Marco Temporal: indígenas protestam em 3 municípios da Bahia e em outros 9 estados e no DF
Na Bahia, a ação ocorreu em trechos da BR-116 no município de Abaré, e na BR-101, nas cidades de Itabela e Itamaraju
Por Flávia Alexandre.
Indígenas de pelos 15 etnias realizaram protestos contra o Marco Temporal e contaram com a participação de mais de 500 pessoas na manhã desta quarta-feira (7/6). A ação ocorreu em trechos da BR-116, no município de Abaré, localizado na região norte da Bahia e, também, na BR-101, nas cidades de Itabela e Itamaraju, no extremo sul do estado.
Por conta das manifestações, um engarrafamento de cerca de 15 km de extensão foi registrado na BR-101, no km 777. Participaram das manifestações as etnias Atikun, Caimbé, Cantaruré, Xukuru-Kariri, Geripancó, Kariri-Xocó, Kiriri, Pankararé, Pankararu, Pataxó (apenas BR-101), Truká-Tupan, Tumbalalá, Tuxá Banzaê, Tuxá São Francisco e Tuxi.
Indígenas também protestaram em Tocantins, Acre, São Paulo, Roraima, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Entenda o Marco Temporal
O Marco Temporal é uma proposta para demarcação de terras indígenas baseada na data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Se virar lei, os povos originários só terão direito às terras que ocupavam até essa data. Se não provarem a presença anterior ao marco, eles poderão ser expulsos dos locais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7/6) o julgamento que discute se as demarcações vão seguir este critério. O Marco Temporal também não autoriza que os povos que já foram expulsos voltem para as terras.
Caso seja aprovado, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, municípios da Costa do Descobrimento, no sul da Bahia, podem ter processo de reconhecimento e demarcação revistos.
A proposta de demarcação das terras indígenas a partir do Marco Temporal já passou pela Câmara e será analisada pelo Senado. Se for aprovado no Congresso Nacional, o projeto deverá que ser sancionado pelo presidente Lula (PT) para que vire lei.
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