OAB pede afastamento do diretor do presídio de Feira de Santana por agressão

O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, foi afastado de suas funções nesta quinta-feira (5), segundo a A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após ser acusado de agressão e abuso de autoridade em um episódio envolvendo o advogado criminalista Jan Clay Alves. 

A decisão foi tomada após uma representação administrativa protocolada na Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap).

Segundo relato da OAB-BA, o fato aconteceu nesta quarta-feira (4), quando o diretor deu um tapa no celular de Jan Clay Alves. Acompanhado de outras pessoas, Freitas Júnior teria tentado imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, onde o uso do celular é permitido.

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A agressão foi gravada e repercutiu nas redes sociais, levando a OAB-BA a solicitar o afastamento imediato do diretor e a repudiar a atitude como incompatível com a função pública e os direitos dos advogados.

Veja vídeo: 

VÍDEO ▶ OAB-BA acusa diretor do presídio de Feira de Santana de agressão a advogado e pede afastamento do cargo pic.twitter.com/6WFcOc2bFy

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 5, 2024

Segundo o gerente de Peocuradoria da OAB Bahia, Edgard Freitas, "arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo das suas comunicações, como o próprio exercício livre da advocacia".

"O telefone celular é um instrumento de trabalho do advogado e, naquele caso específico, servia para coletar provas da violação das prerrogativas que ele estava sofrendo. O advogado é essencial à administração da Justiça, ele não é um intruso", ressaltou Edgard.

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A Corregedoria da Seap confirmou o afastamento de José Freitas Júnior, que ficará sob investigação para apurar as circunstâncias do incidente.

A OAB de Feira de Santana apoiou o advogado e afirmou em nota que não aceitará "a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe".

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