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MP recomenda suspensão do Carnaval em Correntina por questões financeiras
Correntina decretou estado de calamidade administrativa, o que não justificaria a criação de despesas ligadas ao Carnaval
Por Lucas Pereira.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou que o município de Correntina suspenda o Carnaval previsto para ocorrer entre os dias 28 deste mês e 4 de março. A cidade decretou estado de calamidade administrativa, o que não justificaria a criação de despesas ligadas à festividade.
A recomendação ocorre após o município de Corentina decretar calamidade administrativa. Foto: Prefeitura de Correntina
Segundo o documento do MPBA, a Prefeitura da cidade alegou “o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, como computadores, impressoras, veículos e mobiliário, que podem comprometer os serviços públicos; e a falta de informações sobre relação a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão”, dentre outros.
No último sábado (1º), a promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga recomendou que o município, localizado na região oeste, não efetue despesas com receitas próprias para a realização dos festejos do Carnaval de 2025, tais como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa. Ela também recomendou que a prefeitura suspenda os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos.
Além disso, caso a gestão municipal opte pela realização dos festejos, o MPBA recomendou que seja observado estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, como também seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno ao nível de desenvolvimento econômico e social.
No começo do mês, a cidade de Juazeiro, na região norte, cancelou os festejos carnavalescos por estarem em “colapso financeiro”.
Problemas com equipamentos e o pagamento de repasse de salários foram citados pela Prefeitura para justificar a situação. Foto: Prefeitura De Correntina
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