Justiça da Bahia concede habeas corpus a ex-prefeito acusado de estuprar irmãs com deficiência
Ele estava preso desde o dia 8 de março, quando foi capturado durante a Operação Resguardo, em Salvador.
reprodução/Jacobina NotíciasO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu conceder um habeas corpus em favor do ex-prefeito do município de Serrolândia, Jaime Ferreira Franco, acusado de estuprar as duas irmãs, de 21 e 23 anos, com deficiência mental. Ele estava preso desde o dia 8 de março, quando foi capturado durante a Operação Resguardo, em Salvador.
O caso ocorreu no município baiano de Várzea do Poço e veio à tona após a circulação de um vídeo que mostra o ex-prefeito abusando sexualmente de uma das vítimas. A polícia recebeu a denúncia no dia 20 de fevereiro deste ano.
Nas imagens, uma mulher entra no quarto, com a câmera do celular ligada, e flagra o abuso. "Pode fazer isso não, Jaime", diz ela; "besteira", responde ele; "besteira o quê, isso aí é errado!", finaliza a mulher. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou se a mulher que gravou o vídeo é a mãe ou algum parente da vítima.
A decisão de conceder o habeas corpus a Jaime Franco foi assinada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. Em documento enviado ao Aratu On, o TJ-BA alega que o paciente possui idade avançanda (84 anos), fazendo jus à substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
"Acrescenta que a idade do paciente o coloca no grupo de risco em face da pandemia provocada pelo coronavírus, sendo portador de diabetes mellitus tipo 2, além de hiperplasia prostática e transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool. Ressalta que o paciente possui condições favoráveis, uma vez que não ostenta antecedentes criminais, possui residência fixa e, inobstante aposentado, exerce atividade laboral como pecuarista", diz trecho da sentença. Franco cumprirá prisão domiciliar até o julgamento do caso.
O pai das suposta vítima, Genivaldo Silva da Cruz, também teve a prisão preventiva solicitada pela Justiça, por ter 'facilitado' a prática do crime.
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