O Governo da Bahia formalizou nesta sexta-feira (28) o contrato com a DX Construtora Ltda. para a continuidade da pavimenta&ccedil;&atilde;o e requalifica&ccedil;&atilde;o da zona sul de Ilh&eacute;us, um trecho de 3,5 km da BA-001. <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ilheus" target="_blank" rel="noopener">O contrato, no valor de R$ 24.461.591,11, foi assinado no &uacute;ltimo dia 26 de mar&ccedil;o, com prazo de execu&ccedil;&atilde;o de 540 dias.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21781342-3aab-42dc-95f6-bd36fac42e49.jpg?width=588&amp;height=290" alt="Contrato de R$ 24,4 mi para BA-001 em Ilh&eacute;us sai 5 meses ap&oacute;s licita&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-ilheus-decreta-estado-de-emergencia-administrativa" target="_blank" rel="noopener">O resultado da licita&ccedil;&atilde;o foi anunciado ainda em novembro de 2024</a>, e a DX Construtora foi declarada vencedora da Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica N&ordm; 021/2024, conforme publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado.
A pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-001 estava paralisada desde julho de 2024, ap&oacute;s o abandono da Ideal Engenharia, empresa que havia sido contratada anteriormente.&nbsp;A obra &eacute; considerada estrat&eacute;gica para Ilh&eacute;us, pois melhora a mobilidade urbana e fomenta o desenvolvimento econ&ocirc;mico da regi&atilde;o.

O policial militar Ricardo Santos Ribeiro <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-condenado-a-33-anos-de-prisao-apos-esquartejar-jovem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">foi condenado</a> a 12 anos de pris&atilde;o pela morte do pastor evang&eacute;lico Alisson dos Santos Rocha, de 30 anos, durante uma a&ccedil;&atilde;o policial <a href="https://aratuon.com.br/interior/contrato-de-r-24-4-mi-para-ba-001-em-ilheus-sai-5-meses-apos-licitacao" target="_blank" rel="noopener">em Ilh&eacute;us</a>, cidade do sul baiano, em junho de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3bc811b-5474-4b20-bcdb-a1f198ef9a19.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pastor foi baleado no pesco&ccedil;o durante uma opera&ccedil;&atilde;o realizada perto da igreja em que congregava. Foto: Redes Sociais">
Como efeito autom&aacute;tico da condena&ccedil;&atilde;o, foi decretada a perda do cargo e exonera&ccedil;&atilde;o da corpora&ccedil;&atilde;o. No entanto, o policial s&oacute; poder&aacute; ser preso ap&oacute;s o tr&acirc;nsito em julgado, isto &eacute;, depois de esgotados todos os recursos.
&Agrave; &eacute;poca, guarni&ccedil;&otilde;es da 69&ordf; CIPM e um helic&oacute;ptero faziam uma a&ccedil;&atilde;o no bairro de Nossa Senhora da Vit&oacute;ria, perto da igreja em que Alisson congregava, quando homens armados atiraram contra as viaturas, iniciando confronto. De acordo com os moradores, ap&oacute;s os disparos, as pessoas correram e se esconderam atr&aacute;s de um muro, mas o pastor foi atingido por <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-e-executado-a-tiros-dentro-de-carro-em-eunapolis" target="_blank" rel="noopener">dois tiros no pesco&ccedil;o</a>.
A Pol&iacute;cia disse que uma investiga&ccedil;&atilde;o foi iniciada para saber a origem do tiro, mas o relat&oacute;rio n&atilde;o foi divulgado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9139fcbe-bb6b-4399-acb1-3ed0aee82781.jpg?width=649&amp;height=548" alt="O pastor Alisson dos Santos foi atingido por dois tiros disparados pela PM. Foto: Redes Sociais">

Na manh&atilde; deste domingo (9), um funeral no cemit&eacute;rio municipal do Bas&iacute;lio, <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-04-10/bahia-registra-2-617-acidentes-com-abelhas" target="_blank" rel="noopener">em Ilh&eacute;us, no sul da Bahia</a>, foi interrompido devido a um ataque de abelhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1e001c6-3e2d-40c0-92e7-9e67932ca3ac.jpg?width=1920&amp;height=1152" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Jacobina Not&iacute;cias">
Depoimentos indicaram que o ataque teve in&iacute;cio durante a cerim&ocirc;nia de sepultamento, j&aacute; que o local da cova era perto da casa de abelhas numa &aacute;rvore.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/enxame-de-abelhas-interrompe-partida-de-campeonato-intermunicipal-em-cachoeira-assista" target="_blank" rel="noopener">Os insetos rapidamente se disseminaram</a>, picando as pessoas em diversos locais do corpo. Foi necess&aacute;rio a presen&ccedil;a do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) <a href="https://aratuon.com.br/interior/apos-ser-atacado-por-abelhas-e-passar-45-dias-internado-homem-de-44-anos-morre-em-irece" target="_blank" rel="noopener">para prestar socorros</a> e encaminhar as v&iacute;timas para a UPA e Hospital Costa do Cacau, na regi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a221421d-00a0-4f1f-9aaf-cb3d951e30ac.jpeg?width=700&amp;height=466" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-publico-e-anulado-em-conceicao-do-jacuipe" target="_blank" rel="noopener">Concurso p&uacute;blico &eacute; anulado em Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe</a>
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A Prefeitura de Ilh&eacute;us, no sul da Bahia, decretou situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia administrativa na sexta-feira (31), com o objetivo de implementar medidas urgentes para garantir a continuidade dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos.
A decis&atilde;o foi publicada no <a href="https://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial</a> e ocorre cerca de um m&ecirc;s ap&oacute;s o munic&iacute;pio ter declarado <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeitura-de-ilheus-decreta-situacao-de-emergencia-na-saude-publica" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia na &aacute;rea da sa&uacute;de</a>, devido a problemas como sal&aacute;rios atrasados, falta de ambul&acirc;ncias e medicamentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a9eabb3-08a4-4f06-9f91-5c19529eb252.jpeg?width=1280&amp;height=788" alt="O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes, como a dispensa de licita&ccedil;&otilde;es para a contrata&ccedil;&atilde;o de prestadores de servi&ccedil;os. | Foto: Secom">
No decreto, a gest&atilde;o atual, que assumiu a prefeitura em 1&ordm; de janeiro deste ano, aponta uma s&eacute;rie de problemas administrativos. Entre os principais, est&atilde;o contratos irregulares, estrutura inadequada de pr&eacute;dios p&uacute;blicos e a falta de materiais essenciais, como Equipamentos de Prote&ccedil;&atilde;o Individual (EPIs) e papel para impress&atilde;o.
A lista de problemas identificados pela prefeitura inclui:
- Contratos municipais com ind&iacute;cios de irregularidades e atos que configuram improbidade administrativa;
- Processos licitat&oacute;rios n&atilde;o iniciados ou n&atilde;o conclu&iacute;dos;
- Estado prec&aacute;rio das estruturas dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos, secretarias e autarquias;
- Desabastecimento de materiais de expediente, como papel para impress&atilde;o;
- Desabastecimento de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, como a&ccedil;&uacute;car, caf&eacute; e &aacute;gua;
- Falta de alimenta&ccedil;&atilde;o pronta (marmitas) para servidores e benefici&aacute;rios de programas da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social;
- Necessidade de aquisi&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis para os ve&iacute;culos da prefeitura;
- Desabastecimento de ferramentas, EPIs, sacos de lixo, vassouras e p&aacute;s para a limpeza p&uacute;blica;
- Precariedade dos equipamentos e servi&ccedil;os de inform&aacute;tica e processamento de dados.
O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes, como a dispensa de licita&ccedil;&otilde;es para a contrata&ccedil;&atilde;o de prestadores de servi&ccedil;os. O prazo para a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia &eacute; de 90 dias, com possibilidade de prorroga&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o documento determina a apura&ccedil;&atilde;o das causas que levaram &agrave; situa&ccedil;&atilde;o emergencial, com o envio dos resultados aos &oacute;rg&atilde;os competentes.

Terminou empatado, sem gols, a partida entre Juazeirense e&nbsp;Barcelona de Ilh&eacute;us pela <a href="https://aratuon.com.br/esportes/terceira-rodada-do-campeonato-baiano-comeca-com-dois-jogos-neste-sabado" target="_blank">3&ordf; rodada do Campeonato Baiano 2025</a>. O jogo aconteceu&nbsp;no Est&aacute;dio Adauto Moraes, na cidade de&nbsp;Juazeiro, neste s&aacute;bado (18).

Este foi o primeiro empate da equipe mandante na competi&ccedil;&atilde;o, que havia vencido na estreia e perdido na rodada anterior. Com o resultado, o Juazeirense agora soma quatro pontos e ocupa a quinta posi&ccedil;&atilde;o na tabela. J&aacute; o Barcelona de Ilh&eacute;us segue com tr&ecirc;s pontos, ap&oacute;s tr&ecirc;s empates consecutivos, permanecendo na sexta coloca&ccedil;&atilde;o.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130142/mg/hipolito.jpg" style="width: 668px; height: 371px;" />

Na pr&oacute;xima rodada, o Canc&atilde;o de Fogo visita o <a href="https://aratuon.com.br/esportes/jacuipense-vence-jacobina-e-consegue-primeira-vitoria-no-baianao-2025" target="_blank">Jacuipense</a>, atual quarto colocado, no domingo, 26, &agrave;s 18h30. O Barcelona, por sua vez, receber&aacute; o Jacobina na quarta-feira, 22, &agrave;s 19h15.

Jequi&eacute; e Colo-Colo tamb&eacute;m jogam neste s&aacute;bado (18).

Confira aqui mais not&iacute;cias de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/" target="_blank">esportes</a>

Um suspeito de integrar uma fac&ccedil;&atilde;o criminosa foi preso nesta segunda-feira (13), em <a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-ilheus-prefeito-candidato" target="_blank">Ilh&eacute;us, no sul da Bahia</a>. A pris&atilde;o aconteceu ap&oacute;s uma&nbsp;a&ccedil;&atilde;o conjunta de intelig&ecirc;ncia da For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Pol&iacute;cia Militar (PM).

Durante a opera&ccedil;&atilde;o, um fuzil calibre 5,56, carregadores, muni&ccedil;&otilde;es, drogas e balan&ccedil;as foram encontrados enterrados em uma &aacute;rea de mata fechada. Ao perceber a chegada das equipes, um suspeito tentou fugir, mas foi cercado e preso.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129863/mg/fuzil-e-drogas-enterrados.jpg" style="width: 700px; height: 402px;" />Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/SSP-BA

Os materiais il&iacute;citos pertenciam a um <a href="https://aratuon.com.br/geral/lider-de-facccao-com-atuacao-no-sul-da-bahia-e-preso-curtindo-praia-na-paraiba" target="_blank">traficante capturado em dezembro do ano passado, na praia de Jo&atilde;o Pessoa</a>, durante uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta entre as FICCOs Bahia e Para&iacute;ba e a PM baiana. O criminoso, que figurava na carta 6 de Ouros do Baralho do Crime da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), liderava uma fac&ccedil;&atilde;o com atua&ccedil;&atilde;o em Ilh&eacute;us, Itacar&eacute; e Itabuna.

A opera&ccedil;&atilde;o faz parte de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es para combater o tr&aacute;fico de drogas e retirar armas de circula&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/lider-de-facccao-com-atuacao-no-sul-da-bahia-e-preso-curtindo-praia-na-paraiba" target="_blank">L&iacute;der de fac&ccedil;&atilde;o com atua&ccedil;&atilde;o no sul da Bahia &eacute; preso curtindo praia na Para&iacute;ba</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-de-23-anos-e-morta-na-frente-do-marido-em-assalto-em-salvador-carreguei-ela-gritando-por-ajuda" target="_blank">Mulher de 23 anos &eacute; morta na frente do marido em assalto em Salvador: &#39;Carreguei ela, gritando por ajuda&#39;</a>

O Bahia estreou no Campeonato Brasileiro de 2025, neste domingo (30), e empatou em 1 a 1, jogando contra o Corinthians, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
No primeiro tempo, as duas equipes mostraram muita disposi&ccedil;&atilde;o em sair para o jogo. Contudo, as a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o eram bem definidas no ter&ccedil;o final do campo.
Jogando em casa, o Bahia era mais insinuante e esteve mais vezes &agrave; frente do gol advers&aacute;rio. Em uma das oportunidades, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/lucho-rodriguez-e-convocado-para-defender-o-uruguai-e-vira-desfalque-para-o-ba-vi" target="_blank" rel="noopener">o atacante Lucho Rodriguez</a> desperdi&ccedil;ou excelente chance. Debaixo do gol, o uruguaio pulou atrasado e n&atilde;o conseguiu cabecear a bola cruzada por <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-anuncia-erick-pulga-com-brincadeira-a-personagem-de-desenho-animado" target="_blank" rel="noopener">Erick Pulga</a>.
Somente aos 44 minutos, <a href="https://aratuon.com.br/geral/com-presenca-de-sheik-bahia-lanca-novo-uniforme-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">a torcida tricolor soltou o grito engasgado</a>. Depois de bela jogada de Luciano Juba, pela esquerda, saiu um cruzamento que encontrou Gilberto para mandar, de cabe&ccedil;a, a bola para o fundo da rede.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e4ac79a-5dbe-4619-9627-42b3e752aa76.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Gilberto abriu o placar do jogo. Foto: Rafael Rodrigues | EC BahiaECB">
Na segunda etapa, o Bahia iniciou o duelo com bastante determina&ccedil;&atilde;o e criou duas oportunidades de gol, com menos de um minuto de bola rolando.
Por&eacute;m, com cinco minutos, &Eacute;verton Ribeiro que j&aacute; tinha recebido cart&atilde;o amarelo, no primeiro tempo, fez falta em Tales Magno, foi amarelado, de novo, e acabou sendo expulso de campo.
Com a sa&iacute;da do craque tricolor, Rog&eacute;rio Ceni foi obrigado a trocar o atacante Ademir pelo zagueiro Gabriel Xavier para aumentar a conten&ccedil;&atilde;o, diante da inferioridade num&eacute;rica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/367116e3-4986-4a37-926f-c72aa7259839.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Bahia e Corinthians empataram em 1 a 1. Foto: Rafael Rodrigues | EC Bahia ">
Ao longo da etapa final, as duas equipes fizeram modifica&ccedil;&otilde;es, perante as estrat&eacute;gias de cada lado. As mudan&ccedil;as no Bahia surtiram o efeito defensivo esperado e o time conseguiu segurar o Corinthians at&eacute; pr&oacute;ximo do encerramento do jogo.
Mas aos 44 minutos, o espanhol H&eacute;ctor Hern&aacute;ndez aproveitou bem uma bola levantada na &aacute;rea e mandou a redonda para o fundo do gol de Ronaldo, empatando a partida.
O jogo rolou at&eacute; os 52 minutos. Nos &uacute;ltimos instantes, as duas equipes tentaram ampliar o marcador, mas o placar n&atilde;o foi alterado e terminou com o empate de 1 a 1.
O Bahia volta a campo na pr&oacute;xima quinta-feira (3), pela Ta&ccedil;a Libertadores, mais uma vez, na Arena Fonte Nova, &agrave;s 19h. Pela segunda rodada do Brasileir&atilde;o, o time baiano enfrenta o Santos, na Vila Belmiro, no pr&oacute;ximo domingo (6), &agrave;s 20h.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-e-derrotado-pelo-juventude-na-estreia-do-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria &eacute; derrotado pelo Juventude na estreia do Brasileir&atilde;o</a>

Nesta segunda-feira (31), a C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga a rela&ccedil;&atilde;o com o novo limite de pre&ccedil;os para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">medicamentos comercializados em farm&aacute;cias e drogarias</a>. A Lei no 10.742, que regulamenta o setor farmac&ecirc;utico, estabelece o aumento anual dos medicamentos.
No entanto, isso n&atilde;o implica um aumento autom&aacute;tico dos pre&ccedil;os em vigor, mas sim um limite m&aacute;ximo para o reajuste. Os fornecedores - farmac&ecirc;uticos, distribuidores e varejistas - <a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-farmacias-sao-interditadas-e-dezenas-de-medicamentos-sao-apreendidos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">s&atilde;o respons&aacute;veis por estabelecer o pre&ccedil;o de cada produto disponibilizado para venda</a>, observando o limite legal estabelecido e suas t&aacute;ticas frente &agrave; concorr&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64b4c7f4-c296-4169-8d57-5d2c8acd276f.webp?width=600&amp;height=359" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">conselho de ministros da CMED</a> considera fatores como a infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 12 meses, calculada pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), a efici&ecirc;ncia das ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas, al&eacute;m de custos que n&atilde;o s&atilde;o refletidos pela infla&ccedil;&atilde;o, como o c&acirc;mbio e a conta de energia el&eacute;trica, al&eacute;m da concorr&ecirc;ncia de mercado.
Por exemplo, em 2024, houve um aumento anual de 4,5% no custo dos medicamentos, o que corresponde ao &iacute;ndice de infla&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo anterior. <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos" target="_blank" rel="noopener">O site da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a> disponibiliza a rela&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&aacute;ximos que os produtos podem ser comercializados.
Se o cliente identificar problemas, pode recorrer aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor, como os Procons e a <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1743355188276" target="_blank" rel="noopener">plataforma consumidor.gov.br.</a> Pode-se tamb&eacute;m fazer uma den&uacute;ncia diretamente &agrave; CMED, utilizando o <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/denuncias" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no site da Anvisa</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afa8be84-4639-4b4e-90ae-58497b1a04a4.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>

Salvador completou neste s&aacute;bado (29), 476 anos de uma rica e bela hist&oacute;ria. Para comemorar, uma grande programa&ccedil;&atilde;o festiva foi organizada pela Prefeitura.
Na noite deste domingo (30), as comemora&ccedil;&otilde;es est&atilde;o acontecendo no Centro Hist&oacute;rico da primeira capital federal. Toda movimenta&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo acompanhada e registrada pelo rep&oacute;rter do Aratu On, Murilo Motta.
Confira:
<a title="YouTube video player" href="&lt;iframe width="><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/59UH2e4WLys?si=mAWxZ0FqN99q3XoT" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></a>

Pelo menos 542 acusados ligados ao "8 de janeiro" chegaram a acordos com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) com o objetivo de evitar condena&ccedil;&otilde;es. Outros 240, que rejeitaram a oferta, foram condenados nos meses recentes a um ano de encarceramento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa19a1a1-340f-4395-a313-00f02cb62333.webp?width=640&amp;height=440" alt="Ataques golpistas de 8 de janeiro | Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
D&eacute;bora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, a cabeleireira que escreveu "perdeu, man&eacute;" com um batom vermelho na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, n&atilde;o conseguiu acessar o acordo. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, a raz&atilde;o foi a seriedade dos delitos atribu&iacute;dos a ela.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/pgr-defende-prisao-domiciliar-para-mulher-que-pichou-estatua-da-justica" target="_blank" rel="noopener">PGR defende pris&atilde;o domiciliar para mulher que pichou est&aacute;tua da Justi&ccedil;a</a>
Conforme a lei, o acordo &eacute; permitido, entre outras condi&ccedil;&otilde;es, quando as penas combinadas n&atilde;o excedem quatro anos de pris&atilde;o, levando em conta os casos de aumento e redu&ccedil;&atilde;o de pena, dependendo do caso espec&iacute;fico.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">+ Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37905453-c5ac-4a41-8182-10c92476db67.jpg?width=960&amp;height=500" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com as estimativas do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a soma das penas dos crimes pelos quais D&eacute;bora &eacute; acusada alcan&ccedil;a 14 anos de reclus&atilde;o.&nbsp;
O c&aacute;lculo foi feito com base nos seguintes crimes:
<ul>
<li>Aboli&ccedil;&atilde;o Violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (4 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Golpe de Estado&nbsp;(5 anos);</li>
</ul>
<ul>
<li>Associa&ccedil;&atilde;o Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Dano Qualificado (1 ano e 6 meses);</li>
</ul>
<ul>
<li>Deteriora&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Tombado (1 ano e 6 meses).</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-condenado-pelo-8-de-janeiro-com-cancer" target="_blank" rel="noopener">Moraes concede pris&atilde;o domiciliar a condenado pelo 8 de Janeiro</a>

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