Coelba é notificada pelo Procon por apagões causados pela chuva na Bahia

A Neoenergia Coelba, empresa responsável pelo fornecimento de energia na Bahia, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) nesta segunda-feira (5), devido aos sucessivos apagões elétricos em diversos municípios baianos nos últimos dias. As falhas no fornecimento de energia foram intensificadas por fortes chuvas que atingem o estado, especialmente o interior.

Ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Procon-BA exige que a concessionária apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia e as ações adotadas para minimizar os impactos à população. O órgão também cobra medidas concretas para a regularização do serviço, considerado essencial, principalmente em situações de emergência climática.

A notificação determina que a Coelba apresente justificativas técnicas sobre as interrupções prolongadas, relatórios de manutenção e contingência, dados atualizados sobre os impactos à população, além de esclarecer os procedimentos de atendimento ao consumidor durante os apagões. Também é exigido um plano para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários afetados.

“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e normas setoriais”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Segundo ele, o órgão estadual “reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e manterá o monitoramento rigoroso da atuação da empresa, adotando todas as providências legais cabíveis”.

Cidades afetadas

A notificação contempla ocorrências registradas nos seguintes municípios: Amélia Rodrigues, Buerarema, Camacan, Camamu, Canápolis, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Itapé, Jaguaribe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Nazaré, Pau Brasil, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Santana, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Valença.