Auditoria do TCE sugere que prefeito de Coaraci devolva quase R$ 70 mil aos cofres públicos
Diante deste contexto, a auditoria solicitou, ainda, desaprovação da prestação de contas do convênio. A situação será analisada relator do processo, o conselheiro Antonio Honorato
Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu que o prefeito de Coaraci, a 444 km de Salvador, Jadson Albano (PP), devolva quase R$ 70 mil aos cofres públicos em razão de um convênio firmado com o governo do estado para pavimentação de ruas da cidade.
Segundo relatório de auditoria, obtido pelo Aratu On, o gestor pode ter que devolver R$ 67.370,62, com correção da inflação do período – o que deve culminar com devolução de recursos acima de R$ 70 mil.
Os auditores apontam que ele utilizou R$ 76 mil de recursos da prefeitura para devolver aos cofres do estado o excedente de um convênio de R$ 241 mil, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).
A parceria previa pavimentação nas ruas Porto Alegre, Maceió, Curitiba e Florianópolis. Os serviços, contudo, custaram R$ 174 mil, de acordo com análise dos técnicos da Corte de Contas, ainda que todo o montante tenha sido gasto nas intervenções. Por este motivo, foi solicitado que Albano, responsável pela adequada utilização dos recursos, devolvesse ao estado a diferença de R$ 67 mil.
Diante deste contexto, a auditoria solicitou, ainda, desaprovação da prestação de contas do convênio. A situação será analisada pelo relator do processo no tribunal, o conselheiro Antonio Honorato.
De acordo com determinação, contida no 89º artigo da Constituição Estadual, os valores excedentes de convênios devem ser pagos pelos gestores que assinam os acordos, não pelos cofres municipais, como indicado pela auditoria que analisou o caso em Coaraci (entenda aqui).
O Aratu On tentou contato com o prefeito, mas, até a publicação desta matéria, não obteve êxito.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).
Segundo relatório de auditoria, obtido pelo Aratu On, o gestor pode ter que devolver R$ 67.370,62, com correção da inflação do período – o que deve culminar com devolução de recursos acima de R$ 70 mil.
Os auditores apontam que ele utilizou R$ 76 mil de recursos da prefeitura para devolver aos cofres do estado o excedente de um convênio de R$ 241 mil, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).
A parceria previa pavimentação nas ruas Porto Alegre, Maceió, Curitiba e Florianópolis. Os serviços, contudo, custaram R$ 174 mil, de acordo com análise dos técnicos da Corte de Contas, ainda que todo o montante tenha sido gasto nas intervenções. Por este motivo, foi solicitado que Albano, responsável pela adequada utilização dos recursos, devolvesse ao estado a diferença de R$ 67 mil.
Diante deste contexto, a auditoria solicitou, ainda, desaprovação da prestação de contas do convênio. A situação será analisada pelo relator do processo no tribunal, o conselheiro Antonio Honorato.
De acordo com determinação, contida no 89º artigo da Constituição Estadual, os valores excedentes de convênios devem ser pagos pelos gestores que assinam os acordos, não pelos cofres municipais, como indicado pela auditoria que analisou o caso em Coaraci (entenda aqui).
O Aratu On tentou contato com o prefeito, mas, até a publicação desta matéria, não obteve êxito.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).