A maior apreensão de cigarro contrabandeados na história da Bahia aconteceu na última terça-feira (6/12), nas proximidades da unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Feira de Santana, cidade que fica a 117 km de Salvador. Pouco mais de dois milhões de maços foram apreendidos.
A ação aconteceu durante fiscalização da PRF, quando os agentes deram ordem de parada a quatro caminhões nas cidades de Feira de Santana e Humildes. Durante as abordagens, foi constatado que a carga transportada era inteiramente composta de cigarros contrabandeados.
Ao total, foram mais de 40 milhões de unidades interceptadas, o que representa um prejuízo de mais de R$ 7 milhões ao crime organizado. Além disso, três homens foram presos na ação.
A mercadoria e os veículos utilizados foram encaminhados à Receita Federal e os condutores foram apresentados na Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis.
O crime de contrabando de cigarros varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.
Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/1/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, ou seja, com decisão definitiva, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.
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