A maior apreens&atilde;o de cigarro contrabandeados na hist&oacute;ria da Bahia aconteceu na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (6/12), nas proximidades da unidade operacional da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), em Feira de Santana, cidade que fica a 117 km de Salvador. Pouco mais de dois milh&otilde;es de ma&ccedil;os foram apreendidos.

A a&ccedil;&atilde;o aconteceu durante fiscaliza&ccedil;&atilde;o da PRF, quando os agentes deram ordem de parada a quatro caminh&otilde;es nas cidades de Feira de Santana e Humildes. Durante as abordagens, foi constatado que a carga transportada era inteiramente composta de cigarros contrabandeados.&nbsp;

Ao total, foram mais de 40&nbsp;milh&otilde;es de unidades interceptadas, o que representa um preju&iacute;zo de mais de&nbsp; R$ 7 milh&otilde;es ao crime organizado. Al&eacute;m disso, tr&ecirc;s homens foram presos na a&ccedil;&atilde;o.

A mercadoria e os ve&iacute;culos utilizados foram encaminhados &agrave; Receita Federal e os condutores foram apresentados na Pol&iacute;cia Federal para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis.&nbsp;

O crime de contrabando de cigarros varia de 2 a 5 anos de reclus&atilde;o. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclus&atilde;o.

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/1/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de ve&iacute;culo para a pr&aacute;tica do crime de recepta&ccedil;&atilde;o, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decis&atilde;o judicial transitada em julgado, ou seja, com decis&atilde;o definitiva,&nbsp;ter&aacute; cassado seu documento de habilita&ccedil;&atilde;o ou ser&aacute; proibido de obter a habilita&ccedil;&atilde;o para dirigir ve&iacute;culo automotor pelo prazo de cinco anos.

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Avaliada em R$ 1,84 milh&atilde;o, uma carga de cigarros contrabandeados foi apreendida no &uacute;ltimo domingo (27/11), no Km 429 da BR 116, na regi&atilde;o de Feira de Santana, na Bahia. O material n&atilde;o tinha nota fiscal.

Durante uma a&ccedil;&atilde;o, agentes da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal deram ordem de parada ao caminh&atilde;o Volvo&nbsp;com placas do estado de S&atilde;o Paulo. Foi solicitada a documenta&ccedil;&atilde;o de porte obrigat&oacute;rio e documenta&ccedil;&atilde;o da carga, mas o respons&aacute;vel apresentou uma nota fiscal que n&atilde;o &ldquo;batia&rdquo; com a quantidade de produtos transportados no caminh&atilde;o.

Diante da situa&ccedil;&atilde;o, foi aberto o compartimento de carga e foram encontradas 1052 caixas de cigarros, cada uma contendo 50 pacotes e cada pacote com dez ma&ccedil;os. No total, cerca de 526 mil ma&ccedil;os de cigarros de origem Paraguaia foram apreendidos.&nbsp;

Diante dos fatos, condutor e caminh&atilde;o foram levados &agrave; Delegacia de Pol&iacute;cia Civil para os procedimentos cab&iacute;veis.

PENALIDADE

Diferente do crime de tr&aacute;fico de drogas il&iacute;citas, que t&ecirc;m penas que chegam a 15 anos de reclus&atilde;o, o crime de contrabando de cigarros &eacute; visto pela Justi&ccedil;a como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime varia de dois a cinco&nbsp;anos de reclus&atilde;o.

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