Tribunal de Justiça atende pedido do MP-BA e volta decretar prisão de suspeitos envolvidos em briga entre organizadas
Na decisão, o juiz substituto de 2º Grau Antônio Carlos Símaro considerou que a concessão da liberdade levaria perigo à sociedade e evidente perturbação à tranquilidade social.
O Tribunal de Justiça atendeu recursos do Ministério Público estadual e determinou nesta quarta-feira (21/9), a prisão preventiva de dois homens envolvidos na briga ocorrida no dia 4 de setembro deste ano, no bairro de São Caetano, em Salvador, entre integrantes da torcidas organizadas 'Bamor', do Bahia, e 'Imbatíveis', do Vitória.
Eles haviam sido presos em flagrante na data do confronto por tentativa de homicídio, mas foram liberados em audiência de custódia, após o juízo negar o pedido de prisão preventiva formulado pela Polícia, ao qual o MP se manifestou favorável. Os dois foram presos novamente na manhã desta quinta-feira ( 22/9).
Foram acatados os argumentos do MP de que estão preenchidos todos os requisitos para a decretação da prisão, já que há indícios suficientes de autoria e de materialidade, inclusive imagens, das condutas atribuídas aos dois homens, de crime doloso contra a vida, com pena prevista superior a quatro anos.
Na decisão, o juiz substituto de 2º Grau Antônio Carlos Símaro considerou que a concessão da liberdade levaria perigo à sociedade e evidente perturbação à tranquilidade social.
"A preventiva se faz necessária para garantir a ordem pública, diante da gravidade e motivação (rivalidade entre torcidas) da conduta e, também, em razão da periculosidade evidenciada, considerando a brutalidade direcionada à vítima, totalmente indefesa", disse o magistrado.
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