A norma que amplia a margem de cr&eacute;dito consignado e prev&ecirc; a libera&ccedil;&atilde;o dessa modalidade para benefici&aacute;rios de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele, em sua decis&atilde;o divulgada nesta quarta-feira (26/10), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo PDT na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da Ag&ecirc;ncia Brasil.

O partido&nbsp;questiona a mudan&ccedil;a nas regras de acesso aos empr&eacute;stimos consignados determinadas pela&nbsp;Lei 14.431/2022. Entre as altera&ccedil;&otilde;es est&aacute; a autoriza&ccedil;&atilde;o para que os cadastrados no Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e de programas federais de transfer&ecirc;ncia de renda, como o Aux&iacute;lio Brasil, possam fazer empr&eacute;stimo consignado.

D&Iacute;VIDAS

O PDT questiona, entre outros argumentos, a poss&iacute;vel amplia&ccedil;&atilde;o do superendividamento dos benefici&aacute;rios que aderirem a essa modalidade de cr&eacute;dito. Para o partido, o empr&eacute;stimo consignado torna vulner&aacute;vel quem contraiu o cr&eacute;dito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

Na sua decis&atilde;o, o ministro entendeu n&atilde;o haver urg&ecirc;ncia no pedido, um dos requisitos para a concess&atilde;o de liminar, pois o aumento da margem de cr&eacute;ditos consignados n&atilde;o &eacute; novidade, e a amplia&ccedil;&atilde;o desse tipo de cr&eacute;dito tem sido constante nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas.

Marques ressaltou ainda que os empr&eacute;stimos s&atilde;o liberados a partir de an&aacute;lise de cr&eacute;dito e de risco realizada pelas institui&ccedil;&otilde;es financeiras privadas ou p&uacute;blicas, com habilita&ccedil;&atilde;o no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Minist&eacute;rio da Cidadania.

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O ministro do STF K&aacute;ssio Nunes Marques foi designado como relator da opera&ccedil;&atilde;o Overclean, que investiga <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-demite-servidor-preso-em-operacao-da-pf" target="_blank">desvios milion&aacute;rios em contratos p&uacute;blicos</a>. O caso foi enviado pela Pol&iacute;cia Federal ao Supremo ap&oacute;s o deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o Brasil-BA) ser citado nas investiga&ccedil;&otilde;es.&nbsp;&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-lista-de-pessoas-que-tiveram-prisao-decretada-na-operacao-overclean" target="_blank">+&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Overclean: veja pris&otilde;es decretadas em esquema que movimentou R$ 1,4 bilh&atilde;o</a>

Elmar Nascimento &eacute; um dos investigados da a&ccedil;&atilde;o, que tem como foco contratos de empresas associadas aos irm&atilde;os Fabio e Alex Parente, al&eacute;m de <a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overcelan-ex-chefe-do-dnocs-na-bahia-e-rei-do-lixo-sao-presos-pela-pf" target="_blank">Jos&eacute; Marcos de Moura, o conhecido &quot;Rei do Lixo&quot;</a>, com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e administra&ccedil;&otilde;es estaduais e municipais, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo colunista Fabio Serapi&atilde;o, do Metr&oacute;poles.

A opera&ccedil;&atilde;o ganhou destaque ap&oacute;s a pris&atilde;o de Francisco Nascimento, primo de Elmar, na primeira fase da investiga&ccedil;&atilde;o. Ele &eacute; acusado de fazer parte de um bra&ccedil;o do esquema criminoso operado em Campo Formoso, na Bahia.

Durante a a&ccedil;&atilde;o policial, Francisco chegou a tentar jogar dinheiro pela janela do im&oacute;vel. Al&eacute;m de Elmar Nascimento, a opera&ccedil;&atilde;o aponta para a poss&iacute;vel implica&ccedil;&atilde;o de pelo menos quatro outros membros da c&uacute;pula do Uni&atilde;o Brasil, o que gerou uma onda de temor no cen&aacute;rio pol&iacute;tico.

<h2>Primeira Fase e &#39;Rei do Lixo&#39;</h2>

Deflagrada no dia 10 de dezembro, a primeira fase da Overclean cumpriu 42 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de 17 mandados de pris&atilde;o preventiva (sendo 16 executados e apenas uma pessoa n&atilde;o localizada)&nbsp;na Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s.

Al&eacute;m do sequestro de R$ 162,3 milh&otilde;es em ativos, a opera&ccedil;&atilde;o ainda apreendeu uma aeronave, im&oacute;veis de luxo, barcos e ve&iacute;culos, ligados ao grupo.

Segundo apura&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="http://aratuon.com.br/" target="_blank">Aratu On</a>, os presos na opera&ccedil;&atilde;o foram divididos entre &quot;l&iacute;deres&quot; e &quot;membros operacionais&quot;, sendo alguns dos cabe&ccedil;as o empres&aacute;rio do setor de limpeza urbana&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overcelan-ex-chefe-do-dnocs-na-bahia-e-rei-do-lixo-sao-presos-pela-pf" target="_blank">Jos&eacute; Marcos de Moura, conhecido como &quot;Rei do Lixo&quot;, e Lucas Maciel Lob&atilde;o Vieira</a>, ex-coordenador do DNOCS na Bahia.

Al&eacute;m deles, o esquema era organizado por:

- Alex Rezende Parente (l&iacute;der da organiza&ccedil;&atilde;o, respons&aacute;vel por financiar e gerenciar atividades il&iacute;citas), respons&aacute;vel pelas empresas Allpha Pavimenta&ccedil;&otilde;es, Larclean Ambiental e Qualymulti Servi&ccedil;os EIRELI

- Fabio Rezende Parente: Executor financeiro, realizava transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias, pagamentos de propinas e movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras por meio de contas de terceiros. &nbsp;&nbsp;

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contra&iacute;ram empr&eacute;stimo consignado oferecido pelo Aux&iacute;lio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclus&atilde;o de pessoas inadimplentes de volta &agrave; economia. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil.

O an&uacute;ncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda est&aacute; em fase de elabora&ccedil;&atilde;o.

Segundo o minist&eacute;rio, a estimativa &eacute; de que sejam atendidas 80 milh&otilde;es de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milh&otilde;es de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Aux&iacute;lio Brasil. As d&iacute;vidas somam R$ 9,5 bilh&otilde;es.

Segundo o ministro, o novo programa ser&aacute; desenvolvido em parceria com outros minist&eacute;rios.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/recebeu-mensagem-no-whatsapp-oferecendo-emprego-na-amazon-com-salario-de-ate-rs-5-mil-cuidado-e-golpe">Recebeu mensagem no WhatsApp oferecendo emprego na Amazon, com sal&aacute;rio de at&eacute; R$ 5 mil? Cuidado, &eacute; golpe!</a>

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O prazo para o acompanhamento obrigat&oacute;rio de sa&uacute;de dos benefici&aacute;rios do Aux&iacute;lio Brasil foi prorrogado em Salvador. Anteriormente, a data final era esta sexta-feira (30/12), mas o prazo foi alterado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para o pr&oacute;ximo dia 13 de janeiro.

Para garantir o atendimento, e a manuten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, o&nbsp;p&uacute;blico precisa comparecer a um dos 161 postos de sa&uacute;de da capital baiana, de segunda a sexta-feira, sempre das 08 &agrave;s 16 horas, para atualizar o servi&ccedil;o. Crian&ccedil;as de zero a sete&nbsp;anos, mulheres em idade f&eacute;rtil de 14 a 44 anos e as gestantes devem comparecer &agrave;s unidades.

Os benefici&aacute;rios devem levar o cart&atilde;o de acompanhamento, N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as e o cart&atilde;o das gestantes. Em Salvador, a ades&atilde;o ainda &eacute; baixa. Dos 281 mil benefici&aacute;rios a serem acompanhados na capital baiana, apenas 89 mil pessoas j&aacute; realizaram o acompanhamento obrigat&oacute;rio, uma cobertura inferior a 32% do p&uacute;blico eleg&iacute;vel

RISCO DE PERDER O BENEF&Iacute;CIO&nbsp;

Os respons&aacute;veis devem levar as crian&ccedil;as menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, al&eacute;m de passarem por avalia&ccedil;&atilde;o de peso e altura, para acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento dos pequenos. Essa atividade na unidade de sa&uacute;de precisa ser realizada a cada seis meses, ou seja, no m&iacute;nimo duas vezes ao ano. As gestantes devem fazer o pr&eacute;-natal em uma Unidade de Sa&uacute;de mais pr&oacute;xima de onde mora.

As condi&ccedil;&otilde;es para o recebimento do Aux&iacute;lio Brasil s&atilde;o os compromissos assumidos pelas fam&iacute;lias e pelo poder p&uacute;blico nas &aacute;reas de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social. As fam&iacute;lias que descumprirem os compromissos assumidos com o programa Aux&iacute;lio Brasil podem sofrer efeitos gradativos, que v&atilde;o desde advert&ecirc;ncia, bloqueio, suspens&atilde;o e at&eacute; o cancelamento do benef&iacute;cio.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/variedades/facil-e-rapido-confira-dois-drinks-para-curar-a-ressaca-das-comemoracoes-de-fim-de-ano" target="_blank">F&aacute;cil e r&aacute;pido! Confira dois drinks para curar a ressaca das comemora&ccedil;&otilde;es de fim de ano</a>

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Encerra-se, na pr&oacute;xima sexta-feira (30/12), o prazo para o Acompanhamento Obrigat&oacute;rio de Sa&uacute;de do Aux&iacute;lio Brasil. Quem n&atilde;o comparecer &agrave;s unidades de sa&uacute;de ter&aacute; o benef&iacute;cio bloqueado.

N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio agendamento pr&eacute;vio. Para ter acesso ao servi&ccedil;o, basta os usu&aacute;rios comparecerem &agrave;s unidades de sa&uacute;de portando o cart&atilde;o do programa, documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto, al&eacute;m da caderneta da gestante, no caso das gr&aacute;vidas, e do cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as atualizado, quando houver. As mulheres em idade f&eacute;rtil, de 14 a 44 anos, e as crian&ccedil;as de at&eacute; 7 anos tamb&eacute;m devem realizar o acompanhamento nutricional.

O Programa Aux&iacute;lio Brasil em Salvador possui 281.736 pessoas para acompanhamento das condicionalidades da sa&uacute;de de julho a dezembro de 2022. At&eacute; o momento, somente 82.314 pessoas foram acompanhadas, o que corresponde a 29,22% de cobertura.

Os acompanhamentos das condicionalidades de sa&uacute;de podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 16h, em uma das 161 unidades de sa&uacute;de existentes em Salvador.

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A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga, nesta quarta-feira (21/12), a parcela de dezembro do Aux&iacute;lio Brasil aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 8. &Eacute; a quinta parcela com o valor m&iacute;nimo de R$ 600, que vigorar&aacute; at&eacute; este m&ecirc;s, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil.

O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas em dois aplicativos: Aux&iacute;lio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

A menos que uma nova proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) seja aprovada, o valor m&iacute;nimo do Aux&iacute;lio Brasil voltar&aacute; a R$ 400 em janeiro. No &uacute;ltimo dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Transi&ccedil;&atilde;o, que prev&ecirc; recursos de R$ 145 bilh&otilde;es no teto federal de gastos pelos pr&oacute;ximos dois anos, que permitiria a manuten&ccedil;&atilde;o do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Fam&iacute;lia.

No domingo (18) &agrave; noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que exclui o Bolsa Fam&iacute;lia do teto de gastos e, na pr&aacute;tica, garante a manuten&ccedil;&atilde;o do valor m&iacute;nimo de R$ 600. Apesar da garantia, o governo eleito pretende prosseguir com a vota&ccedil;&atilde;o da PEC da Transi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.

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O Bahia empatou com o Santos neste domingo (6), na Vila Belmiro, em jogo da segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado de 2 a 2 representou o terceiro empate seguido do Tricolor de A&ccedil;o, dois pela competi&ccedil;&atilde;o nacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac200a74-d430-49c4-93a6-ee15c0dab62e.jpeg?width=799&amp;height=533" alt="Bahia enfrentou o Santos fora de casa">
O Bahia chegou a abrir o placar com Erick, aos 17 minutos do primeiro tempo, mas sofreu o empate aos 5 da etapa final, com a chamada lei do ex: Thaciano, e a virada aos 35 minutos do segundo tempo, com o gol de Diego Pituca na entrada da &aacute;rea. Luciano Juba em jogada individual evitou a derrota do time baiano. O time paulista ainda teve p&ecirc;nalti anulado anulado ap&oacute;s revis&atilde;o do VAR, aos 16 da &uacute;ltima etapa.
O Esquadr&atilde;o soma dois pontos e ocupa a d&eacute;cima terceira posi&ccedil;&atilde;o da tabela no Brasileir&atilde;o. O Santos conquistou o primeiro ponto no campeonato e ocupa a d&eacute;cima s&eacute;tima coloca&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
O Bahia vem de empates <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-empata-com-o-corinthians-na-estreia-do-campeonato-brasileiro" target="_blank" rel="noopener">contra o Corinthians </a>(1x1), na primeira rodada do Brasileiro, e<a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-e-melhor-mas-apenas-empata-com-o-inter-pela-libertadores" target="_blank" rel="noopener"> contra o Internacional</a>, pelo mesmo placar, em partida que valeu pela fase de grupos da Libertadores.

<div data-slate-node="element">
<div>O presidente da CCJ, senador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">Otto Alencar</a>, do PSD, afirmou que pretende colocar em vota&ccedil;&atilde;o at&eacute; o meio do ano a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, a PEC 12/2022, que acaba com as elei&ccedil;&otilde;es de dois em dois anos. Apresentada pelo senador Jorge Cajuru, do PSB de Goi&aacute;s, a PEC unifica as elei&ccedil;&otilde;es municipais, nas quais s&atilde;o eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da rep&uacute;blica, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, al&eacute;m dos senadores.</div>
<div class="user-select-none" contenteditable="false">&nbsp;</div>
</div>
<div data-slate-node="element">Todos esses cargos seriam eleitos de uma vez s&oacute;, a cada cinco anos. Tamb&eacute;m ficaria vedada a possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o para prefeitos governadores e <a href="https://aratuon.com.br/politica/felipe-neto-anuncia-candidatura-a-presidencia" target="_blank" rel="noopener">presidente da rep&uacute;blica</a>. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.</div>
<div data-slate-node="element"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4e65259-91d4-4208-82b6-2a8da400d4ec.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Elei&ccedil;&atilde;o De Dois Em Dois Anos Pode Estar Com Os Dias Contados"></div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
<h2 data-slate-node="element">Fim da elei&ccedil;&atilde;o de dois em dois anos?</h2>
<div data-slate-node="element">O relator da mat&eacute;ria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piau&iacute;, entregou &agrave;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-paulo-azi-vai-comandar-principal-comissao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">CCJ </a>o seu novo relat&oacute;rio nesta quarta-feira. A comiss&atilde;o adiou a an&aacute;lise da mat&eacute;ria para realizar tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nas pr&oacute;ximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as elei&ccedil;&otilde;es &eacute; um dos principais motivos para que a mat&eacute;ria seja votada o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel.</div>
<div data-slate-node="element">&nbsp;</div>
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<div>"O pr&oacute;prio <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-congresso-fareja-medo-logo-deputados-vao-atacar-o-planalto" target="_blank" rel="noopener">Congresso </a>vai pagar um pre&ccedil;o muito caro no futuro, mantendo a elei&ccedil;&atilde;o em dois em dois anos. Tem, em quatro anos, tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, s&atilde;o tr&ecirc;s fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, em m&eacute;dia de cinco bilh&otilde;es de fundo eleitoral em cada elei&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; bota a conta a&iacute;, R$ 15 bilh&otilde;es gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas mat&eacute;rias sejam votadas na CCJ e v&aacute; para o plen&aacute;rio do Senado Federal para ser votada", disse Otto para a R&aacute;dio Senado.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>Caso aprovado, o novo modelo vai come&ccedil;ar a ser aplicado nas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/eleicoes" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es </a>de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 ter&atilde;o mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, ser&aacute; poss&iacute;vel uma reelei&ccedil;&atilde;o para os pr&oacute;ximos cinco anos.</div>
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O Vit&oacute;ria foi derrotado pelo Flamengo em casa, em confronto v&aacute;lido pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. A partida disputada neste domingo (6) no Barrad&atilde;o, em Salvador, terminou com o placar de 2x1 para o time visitante.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e64871ef-facf-47d6-ac59-9847991bda85.jpeg?width=799&amp;height=533" alt="Whats App Image 2025 04 06 at 20.22.04">
A primeira etapa na Toca do Le&atilde;o teve dom&iacute;nio ofensivo do Flamengo, mas o clube carioca n&atilde;o conseguiu abrir o placar. O Vit&oacute;ria ainda tentou levar perigo em contra-ataques, mas parou em uma atua&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida da defesa dos visitantes.
No segundo tempo, o Vit&oacute;ria n&atilde;o segurou a press&atilde;o do Flamengo. &nbsp;Arrascaeta deu bote sobre Janderson, caiu, se levantou e consegue manter a posse antes de finalizar por baixo das pernas de Lucas Halter, aos 16 minutos.
O empate do Le&ccedil;&atilde;o foi aos 31 minutos da &uacute;ltima etapa, com Wellington Rato de fora da &aacute;rea, que contou com um desvio para matar o goleiro do Flamengo. No entanto, nos instantes finais, Bruno Henrique aproveitou uma sobra de bola para fechar o placar.&nbsp;
Com o resultado, o Vit&oacute;ria ainda n&atilde;o soma pontos no Brasileir&atilde;o. O Le&atilde;o est&aacute; na lanterna do Campeonato Brasileiro, com duas derrotas. No momento, o Flamengo soma 4 pontos e ocupa a sexta posi&ccedil;&atilde;o na tabela.
&nbsp;

Cinco suspeitos foram presos neste domingo (6) ap&oacute;s tentarem assaltar uma loja de eletrodom&eacute;sticos na Avenida Santos Dumont, em&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener"> Lauro de Freitas</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8552178-8e3f-4134-8253-2a93fdf8daf6.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Whats App Image 2025 04 06 at 18.04.54 (1)">
Os policiais militares realizavam patrulhamento na regi&atilde;o, quando foram acionados pelo Cicom para averiguar uma ocorr&ecirc;ncia envolvendo um assalto a uma loja da Magazine Luiza. Ao chegarem ao local os militares constataram o fato.
A Pol&iacute;cia Militar informou que buscas foram realizadas e cinco pessoas foram capturadas. Com eles foram encontrados um ve&iacute;culo com restri&ccedil;&atilde;o de roubo, duas placas clonadas, uma r&eacute;plica de arma de fogo, um rev&oacute;lver calibre .32, uma pistola 9 mm, dinheiro em esp&eacute;cie, sete tabletes, sete aparelhos celulares, um liquidificador, tr&ecirc;s rel&oacute;gios e diversos aparelhos eletr&ocirc;nicos.
"Todo material apreendido e os autores foram encaminhados &agrave; 23&ordf; delegacia da cidade para tomada das medidas pertinentes", diz nota.

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