Senado aprova projeto de Tia Eron sobre injúria racial em locais públicos; pena de reclusão é de 2 a 5 anos, além de multa

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/5), um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo.

Por Da Redação.

Senado aprova projeto de Tia Eron sobre injúria racial em locais públicos; pena de reclusão é de 2 a 5 anos, além de multailustrativa/Pexels
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