Senado aprova projeto de Tia Eron sobre injúria racial em locais públicos; pena de reclusão é de 2 a 5 anos, além de multa
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/5), um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo.
Por Da Redação.