O Senado aprovou, nesta quinta-feira&nbsp;(30/6), em dois turnos, a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combust&iacute;veis e aumentar o valor de benef&iacute;cios sociais. Ap&oacute;s v&aacute;rios arranjos e negocia&ccedil;&otilde;es, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redu&ccedil;&atilde;o do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Aux&iacute;lio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Fam&iacute;lia, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada &agrave; PEC 1, o &uacute;nico ponto que restou foi a compensa&ccedil;&atilde;o aos estados que reduzirem a al&iacute;quota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje tamb&eacute;m traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta &eacute; a inclus&atilde;o de mais 1,6 milh&atilde;o de fam&iacute;lias no Aux&iacute;lio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam&iacute;lia. Al&eacute;m de aumentar significativamente o n&uacute;mero de benefici&aacute;rios do programa social, h&aacute; previs&atilde;o de um incremento de R$ 200 no valor do programa at&eacute; dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para an&aacute;lise da C&acirc;mara.

A aprova&ccedil;&atilde;o da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o pa&iacute;s.

Para ajudar na aprova&ccedil;&atilde;o da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma esp&eacute;cie de &ldquo;cheque em branco&rdquo; para o governo gastar com aux&iacute;lios sem ficar sujeito &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de &ldquo;qualquer veda&ccedil;&atilde;o ou restri&ccedil;&atilde;o prevista em norma de qualquer natureza&rdquo;. Bezerra afirmou que o texto n&atilde;o extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

&ldquo;O texto recolheu as principais preocupa&ccedil;&otilde;es, de modo que pud&eacute;ssemos respeitar o mandamento jur&iacute;dico do pa&iacute;s, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situa&ccedil;&atilde;o que estamos enfrentando&rdquo;.

ESTADO DE EMERG&Ecirc;NCIA 
A oposi&ccedil;&atilde;o questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emerg&ecirc;ncia. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo n&atilde;o correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benef&iacute;cios assistenciais a menos de tr&ecirc;s meses das elei&ccedil;&otilde;es. A cria&ccedil;&atilde;o desse tipo de benef&iacute;cio &eacute; proibida em ano de elei&ccedil;&otilde;es. A &uacute;nica exce&ccedil;&atilde;o &eacute; justamente durante a vig&ecirc;ncia de Estado de Emerg&ecirc;ncia.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emerg&ecirc;ncia ser&atilde;o somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. &ldquo;N&atilde;o resta d&uacute;vidas, pois, de que n&atilde;o haver&aacute; brecha ou espa&ccedil;o para novas medidas ou amplia&ccedil;&atilde;o de gastos dessas mesmas medidas&rdquo;, disse Bezerra.

TAXISTAS 
Horas antes da vota&ccedil;&atilde;o, o relator incluiu um trecho que garante tamb&eacute;m benef&iacute;cios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combust&iacute;veis. O aux&iacute;lio vai custar mais R$ 2 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas n&atilde;o est&atilde;o inclu&iacute;dos na medida.

Tamb&eacute;m foi inclu&iacute;do um suplemento or&ccedil;ament&aacute;rio de R$ 500 milh&otilde;es ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisi&ccedil;&atilde;o de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos ind&iacute;genas e demais popula&ccedil;&otilde;es tradicionais.

Bezerra tamb&eacute;m incluiu um trecho que pro&iacute;be o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benef&iacute;cios. A medida agradou a oposi&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benef&iacute;cios a tr&ecirc;s meses das elei&ccedil;&otilde;es.

AUX&Iacute;LIO BRASIL 
A PEC prev&ecirc; a inclus&atilde;o de mais 1,6 milh&atilde;o de fam&iacute;lias que aguardam cadastro no Aux&iacute;lio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Al&eacute;m de aumentar o n&uacute;mero de benefici&aacute;rios do programa social, h&aacute; previs&atilde;o de um incremento de R$ 200 no valor do programa at&eacute; dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional ser&aacute; de cerca de R$ 26 bilh&otilde;es. A justificativa para o adicional no aux&iacute;lio, segundo Bezerra, &eacute; a exacerba&ccedil;&atilde;o do quadro inflacion&aacute;rio brasileiro e a infla&ccedil;&atilde;o de dois d&iacute;gitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

TRANSPORTE DE IDOSOS 
Em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte p&uacute;blico de passageiros, o texto que ser&aacute; apresentado trar&aacute; compensa&ccedil;&atilde;o &agrave;s empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Regi&atilde;o Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do pa&iacute;s. Para a medida, o custo ser&aacute; de R$ 2,5 bilh&otilde;es. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; aliviar o sistema tamb&eacute;m prejudicado pela eleva&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o do diesel.

ETANOL 
O texto prev&ecirc; ainda a modifica&ccedil;&atilde;o na forma de ressarcimento aos estados na redu&ccedil;&atilde;o da tributa&ccedil;&atilde;o do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equil&iacute;brio aos pre&ccedil;os finais da gasolina e do &aacute;lcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecada&ccedil;&atilde;o de ICMS, o governo precisar&aacute; repassar o valor de R$ 3,8 bilh&otilde;es aos estados. Esse dinheiro ser&aacute; aplicado em cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios.

O crit&eacute;rio de distribui&ccedil;&atilde;o desse valor &eacute; o n&iacute;vel de consumo do etanol em cada unidade federativa. S&atilde;o Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caber&aacute; aos governadores definirem legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para distribui&ccedil;&atilde;o desses cr&eacute;ditos.

Com exce&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o de novas fam&iacute;lias no Aux&iacute;lio Brasil, todas as demais medidas ter&atilde;o validade apenas at&eacute; 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Fam&iacute;lia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/jovem-de-19-anos-e-assassinado-a-tiros-no-bairro-de-massaranduba-em-salvador">Jovem de 19 anos &eacute; assassinado a tiros no bairro de Massaranduba, em Salvador</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

A C&acirc;mara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-fazenda-confirma-isencao-de-ir-e-pacote-de-corte-de-gastos" target="_blank">do&nbsp;pacote fiscal</a>,&nbsp;que estabelece novos limites para <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar" target="_blank">os gastos p&uacute;blicos em caso de d&eacute;ficit prim&aacute;rio</a>. A medida come&ccedil;ou a ser analisada nesta quarta-feira (18), mas foi adiada por falta de votos.&nbsp;

Na quarta-feira, os deputados rejeitaram, por 295 votos a 147, um requerimento que tentava retirar a PEC da pauta. O presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a tramita&ccedil;&atilde;o acelerada da proposta, que foi anexada a uma PEC de 2007. Segundo Lira, a medida est&aacute; em conformidade com as normas regimentais e segue os acordos estabelecidos no col&eacute;gio de l&iacute;deres.

<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/tv-aratu-expande-cobertura-com-tv-digital-em-luis-eduardo-magalhaes">+&nbsp;TV Aratu expande cobertura com TV Digital em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es</a>

Parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o, no entanto, criticaram o andamento da PEC, destacando a falta de um debate mais aprofundado sobre os impactos das medidas.

&quot;Essa PEC chegou aqui no dia 3 de dezembro, n&atilde;o passou pela CCJ porque o l&iacute;der do governo alegou: &#39;L&aacute; n&oacute;s vamos perder, ent&atilde;o vamos fazer uma manobra e juntar com outra PEC que j&aacute; est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o&#39;&quot;, afirmou a deputada Julia Zanata (PL-SC).

Se a PEC for aprovada pela C&acirc;mara nesta quinta-feira, ela seguir&aacute; para an&aacute;lise no Senado. Como se trata de uma proposta de interesse do governo, a equipe econ&ocirc;mica espera que os projetos sejam aprovados ainda neste ano, antes do recesso parlamentar, que come&ccedil;a na pr&oacute;xima segunda-feira (23).

Com informa&ccedil;&otilde;es&nbsp;do SBT News

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/crianca-e-baleada-em-tentativa-de-assalto-na-avenida-joana-angelica">Crian&ccedil;a e homem s&atilde;o baleados em tentativa de assalto na Avenida Joana Ang&eacute;lica</a>

O debate sobre a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que limita a carga hor&aacute;ria semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como&nbsp;PEC 6x1&nbsp;- 6 dias de trabalho por 1 dia de folga - ainda n&atilde;o foi discutida pelo n&uacute;cleo do governo. A afirma&ccedil;&atilde;o &eacute; do ministro da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, M&aacute;rcio Macedo, nesta quarta-feira (13/11).

&ldquo;Esse debate est&aacute; no Congresso Nacional, ainda n&atilde;o foi discutido no n&uacute;cleo do governo. &nbsp;O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego - MTE] j&aacute; se pronunciou no ambiente dele, mas n&atilde;o foi discutido ainda. Vamos aguardar a posi&ccedil;&atilde;o que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no n&uacute;cleo do governo&rdquo;, disse ministro.

A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (F&oacute;rum que abrange os pa&iacute;ses com a principais economias do mundo) que representa organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Mac&ecirc;do refor&ccedil;ou: &ldquo;Esse tema ainda n&atilde;o est&aacute; em discuss&atilde;o no centro do governo&rdquo;.

MINISTRO MARINHO

O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Mac&ecirc;do foi publicado em rede social.

Marinho&nbsp;defendeu que a jornada de trabalho 6x1 deve ser tratada em conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.

&ldquo;A pasta considera, contudo, que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 40 horas semanais &eacute; plenamente poss&iacute;vel e saud&aacute;vel, quando resulte de decis&atilde;o coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse &eacute; um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discuss&atilde;o aprofundada e detalhada, considerando as necessidades espec&iacute;ficas de cada &aacute;rea&rdquo;, disse Marinho em uma rede social.

A defesa do fim da escala de trabalho 6x1, ou seja, apenas um dia de folga na semana, ganhou notoriedade nos &uacute;ltimos dias, impulsionada pelo movimento&nbsp;Vida Al&eacute;m do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidos em redes sociais, imprensa e no Congresso.&nbsp;

O proposta estabelece a jornada de trabalho de, no m&aacute;ximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

PRESS&Atilde;O SOCIAL

Eram necess&aacute;rias 171 assinaturas para a PEC come&ccedil;ar a tramitar na C&acirc;mara dos Deputados. No intervalo de dias, o n&uacute;mero de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o.

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresenta em&nbsp;1&ordm; de maio&nbsp;deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma&nbsp;peti&ccedil;&atilde;o&nbsp;online, recolheu mais de 2,7 milh&otilde;es de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.

A redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho semanal sem redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios &eacute; uma demanda hist&oacute;rica de centrais sindicais, como a Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT).

No entanto, recebe oposi&ccedil;&atilde;o de atores da economia, como empregadores, que preveem queda de produtividade e aumento de custos, o que seria repassado para os pre&ccedil;os.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-olivia-santana-se-posiciona-a-favor-da-pec-pelo-fim-da-escala-6x1">Deputada Ol&iacute;via Santana se posiciona a favor da PEC pelo fim da escala 6x1</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" rel="noopener" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente&nbsp;no&nbsp;<a href="https://instagram.com/aratuonline" rel="noopener nofollow" target="_blank">Insta</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" rel="noopener nofollow" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline" rel="nofollow noopener" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 &ndash; 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Na TV Aratu para entrevista ao Linha de Frente, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) comentou o assunto do momento - a PEC que busca o fim da jornada de trabalho 6x1. &quot;Vai aumentar o custo de produ&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o e o consumidor que vai pagar, no fim das contas&quot;, disse.

O parlamentar alfinetou, ainda, a autora da proposta, a deputada federal Herika Hilton (PSol): &quot;com toda certeza n&atilde;o tem no&ccedil;&atilde;o das consequ&ecirc;ncias que o projeto pode trazer&quot;.

A &iacute;ntegra da entrevista com Leandro de Jesus ir&aacute; ao ar ainda neste m&ecirc;s de novembro.

SOBRE A PEC

A proposta foi apresentada em 1&ordm; de maio deste ano inspirada no movimento #VAT (Vida Al&eacute;m do Trabalho) que, por meio de uma peti&ccedil;&atilde;o online, j&aacute; recolheu mais de 2,3 milh&otilde;es de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1 (seis dias de trabalho e um de folga). A ideia &eacute; uma jornada de 36 horas semanais, ou semana&nbsp;de 4 dias de trabalho e tr&ecirc;s de folga, mantendo o mesmo sal&aacute;rio e direitos assegurados pela #CLT.

A press&atilde;o popular nos &uacute;ltimos dias fez com que saltasse de 60 para mais de 130 os deputados que assinaram a favor da mudan&ccedil;a. S&oacute; que pra que a PEC comece a tramitar na C&acirc;mara, s&atilde;o necess&aacute;rias 171 assinaturas. E para ser aprovada, depois, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o.

Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o da Proposta de Emenda a Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), mais sete deputados baianos assinaram o documento at&eacute; a noite da segunda-feira (12/11). Agora, s&atilde;o 12 dos 39 parlamentares da Bahia que apoiam o lan&ccedil;amento do texto no Congresso Nacional.

Os novos signat&aacute;rios s&atilde;o todos aliados ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), sendo cinco do PT, um do Avante e outro do PCdoB. Confira abaixo:

&nbsp; &nbsp; &bull; Daniel Almeida (PCdoB) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Elisangela Araujo (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Ivoneide Caetano (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Joseildo Ramos (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Josias Gomes (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)

Eles se juntam aos seguintes nomes, que j&aacute; haviam assinado at&eacute; a manh&atilde; da segunda. Veja abaixo:

&nbsp; &nbsp; &bull; Alice Portugal (PCdoB) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Bacelar (PV) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Jorge Solla (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; L&iacute;dice da Mata (PSB)

Agora, a PEC conta com 134 assinaturas das 171 necess&aacute;rias para que o projeto tramite no Congresso. At&eacute; o momento, apenas um parlamentar do PL assinou: Fernando Rodolfo (PE).

Se aprovada, a PEC poder&aacute; significar uma reestrutura&ccedil;&atilde;o significativa na jornada de trabalho. Contudo, para que seja promulgada, a proposta ter&aacute; de passar por dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o em ambas na C&acirc;mara e no Senado, com pelo menos 308 votos dos deputados e 49 dos senadores.

A proposta sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribu&iacute;das em quatro dias de trabalho, e prop&otilde;e uma nova reda&ccedil;&atilde;o para o artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o que trata da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), alterando o limite semanal de trabalho, hoje fixado em at&eacute; 44 horas. O texto da PEC prop&otilde;e: &ldquo;Dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o superior a oito horas di&aacute;rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o de jornada, mediante acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho&rdquo;.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton argumenta que a altera&ccedil;&atilde;o &ldquo;reflete um movimento global em dire&ccedil;&atilde;o a modelos de trabalho mais flex&iacute;veis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s novas realidades do mercado de trabalho e &agrave;s demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.&rdquo;

Em entrevista concedida na &uacute;ltima segunda ao programa Linha de Frente, da r&aacute;dio Antena1, apresentado pelo jornalista Pablo Reis,<a href="https://aratuon.com.br/politica/erika-hilton-destaca-avanco-em-pec-que-propoe-o-fim-da-jornada-6x1-em-entrevista-a-antena1" target="_blank"> Erika Hilton afirmou estar &ldquo;entusiasmada&rdquo;.</a>

A deputada afirmou, ainda, que a proposta deve ser negociada para incorporar diferentes pontos de vista, visando um consenso entre partidos, trabalhadores, empregadores e representantes da sociedade civil. &ldquo;O texto ele t&aacute; escrito, mas ele n&atilde;o t&aacute; cravado. N&oacute;s ouviremos os partidos, n&oacute;s ouviremos a classe trabalhadora, a sociedade civil, ouviremos os empregadores pra que n&oacute;s possamos construir um consenso em prol da dignidade do povo trabalhador do nosso pa&iacute;s&rdquo;, afirmou.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-polemica-ministro-do-trabalho-defende-acordo-coletivo-para-escala-6x1" target="_blank">Ap&oacute;s pol&ecirc;mica, ministro do Trabalho defende acordo coletivo para escala 6x1</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no<a href="https://instagram.com/aratuonline" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Insta</a>,<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Facebook</a>,<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Twitter</a>&nbsp;e<a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Bluesky</a>. Envie den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta para&nbsp;(71) 99940 &ndash; 7440&nbsp;(WhatsApp).

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada &Eacute;rika Hilton (PSol-SP), que sugere a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho para quatro dias, com tr&ecirc;s dias de descanso, tem gerado grande repercuss&atilde;o nas redes sociais e mobilizado parlamentares em todo o Brasil. At&eacute; o &uacute;ltimo s&aacute;bado (9/11), 79 deputados haviam assinado a proposta do fim da chamada jornada 6x1, incluindo cinco representantes da Bahia.

Deputados baianos que assinaram a PEC:

- Alice Portugal&nbsp;(PCdoB) 
- Bacelar&nbsp;(PV) 
- Jorge Solla&nbsp;(PT) 
- L&iacute;dice da Mata&nbsp;(PSB) 
- Waldenor Pereira&nbsp;(PT)

A PEC precisa de 171 assinaturas para come&ccedil;ar a tramitar na C&acirc;mara dos Deputados. Ap&oacute;s esta etapa, o texto precisar&aacute; de 308 votos favor&aacute;veis e passar&aacute; por dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o para ser aprovado.

A proposta ganhou destaque nas redes sociais, com um crescente engajamento de usu&aacute;rios cobrando posicionamento de deputados sobre o tema. A press&atilde;o foi t&atilde;o grande que at&eacute; pol&iacute;ticos que n&atilde;o haviam se manifestado come&ccedil;aram a ser questionados, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), alvo de questionamentos devido &agrave; sua falta de ades&atilde;o &agrave; PEC. Outros membros do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tamb&eacute;m foram cobrados, embora apenas um dos 93 deputados da sigla tenha assinado a proposta at&eacute; o momento.

A mobiliza&ccedil;&atilde;o continua nas redes, e a ades&atilde;o &agrave; PEC segue em ritmo lento, mas com o foco crescente em como os parlamentares ir&atilde;o se posicionar nos pr&oacute;ximos dias.

<h2>FIM DA ESCALA 6X1</h2>

<h2>O texto apresentado por &Eacute;rika Hilton acaba com o modelo de contrata&ccedil;&atilde;o em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no s&eacute;timo.</h2>

A parlamentar tamb&eacute;m recorreu &agrave;s redes sociais para comentar sobre o assunto, onde chamou o modelo de trabalho de&nbsp;&ldquo;desumano&rdquo;. &ldquo;Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua fam&iacute;lia, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou at&eacute; mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 &eacute; uma pris&atilde;o, e &eacute; incompat&iacute;vel com a dignidade do trabalhador&quot;, disse a deputada no X (antigo Twitter). .

A proposta surgiu do Movimento Vida Al&eacute;m do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSol-RJ). A mobiliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; conseguiu a ades&atilde;o de 1,3 milh&atilde;o de assinaturas da peti&ccedil;&atilde;o online em defesa da proposta.

Pelo texto da Constitui&ccedil;&atilde;o e da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho n&atilde;o pode ser superior a oito horas di&aacute;rias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o de jornada, mediante acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho.

<h2>DETALHES&nbsp;</h2>

A escala 6x1 &eacute; um modelo de jornada de trabalho muito utilizado em diversos setores, como com&eacute;rcio, sa&uacute;de e servi&ccedil;os, em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho e tem direito a um &uacute;nico dia de descanso semanal. Este sistema &eacute; comumente adotado por empresas que precisam manter as atividades em funcionamento durante toda a semana, incluindo fins de semana.

Na pr&aacute;tica, a escala 6x1 significa que o funcion&aacute;rio trabalha por seis dias seguidos, com jornadas que geralmente variam de seis&nbsp;a oito&nbsp;horas di&aacute;rias, dependendo do contrato de trabalho e das regulamenta&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas do setor. O dia de descanso pode ser fixo, como aos domingos, ou alternado, dependendo da necessidade da empresa e da conveni&ecirc;ncia para o trabalhador.

Uma das cr&iacute;ticas a esse modelo &eacute; a sobrecarga de trabalho, j&aacute; que o empregado tem pouco tempo para lazer e para atividades pessoais, com apenas um dia de descanso semanal. Al&eacute;m disto, para cr&iacute;ticos a este modelo, h&aacute; um risco maior de desgaste f&iacute;sico e emocional devido &agrave; rotina intensa.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-estuda-volta-do-enem-como-certificado-do-ensino-medio-em-2025">MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino m&eacute;dio em 2025</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">&nbsp;www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no<a href="https://instagram.com/aratuonline" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Insta</a>,<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Facebook</a>,<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Twitter</a>&nbsp;e<a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" rel="nofollow noopener" target="_blank">&nbsp;Bluesky</a>&nbsp; Envie den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta para&nbsp;(71) 99940 &ndash; 7440&nbsp;(WhatsApp).

A Mega-Sena est&aacute; com <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">pr&ecirc;mio acumulado</a> em R$ 60 milh&otilde;es e apostadores de todo o Brasil podem concorrer a essa "bolada" que ser&aacute; sorteada neste s&aacute;bado (5). As seis dezenas do concurso 2.849 v&atilde;o ser conhecidas a partir das 20h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), no Espa&ccedil;o da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n&ordm; 750, em S&atilde;o Paulo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00ced2ee-2f06-4799-98bb-968b6cbb913a.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="O sorteio da Mega-Sena acontece neste s&aacute;bado, &agrave;s 20h. Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O sorteio da Mega-Sena ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal da<a href="https://www.youtube.com/@canalcaixa" target="_blank" rel="noopener"> Caixa no YouTube </a>e no Facebook das Loterias Caixa. Vale pontuar que <a href="https://aratuon.com.br/geral/baiano-e-um-dos-dois-acertadores-da-lotofacil-desta-sexta-feira" target="_blank" rel="noopener">Lotof&aacute;cil e Quina</a> tamb&eacute;m v&atilde;o ser sorteadas neste s&aacute;bado, a partir do mesmo hor&aacute;rio.
As apostas podem ser feitas at&eacute; as 19h (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), nas casas lot&eacute;ricas credenciadas pela Caixa, em todo o pa&iacute;s ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx" target="_blank" rel="noopener">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5f1fb9a1-3964-46b1-ba8b-3f9838d58e8d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A aposta simples para concorrer aos R$ 60 milh&otilde;es da Mega-Sena custa R$ 5. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Caixa">

Duas pessoas acertaram os 15 n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil, sendo uma delas na Bahia, feita na cidade de Bom Jesus da Lapa, de acordo com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, nesta sexta-feira (4). Por sua vez, o concurso 6698 da Quina n&atilde;o teve acertadores e o pr&ecirc;mio acumulou para R$ 2,2 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/176863a2-9801-46c8-935d-fff003ae0cf9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tem sorteios di&aacute;rios pela Caixa Econ&ocirc;mica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Caixa">
 Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3360 | 01 - 02 - 03 - 04 - 06 - 08 - 09 - 10 - 11 - 16 - 17 - 20 - 21 - 23 - 25
Quina - 6698 | 07 - 13 - 18 - 22 - 32
Com os resultados desta sexta, a aposta baiana e a outra, feita pela internet, v&atilde;o render para cada acertador um total de&nbsp; R$ 3.629.625,63.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3,00 respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou pela internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0009149a-8a02-41aa-80ab-2661eba954fe.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">

A parceria entre <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dupla-suspeita-de-envolvimento-com-cv-morre-em-cosme-de-farias" target="_blank" rel="noopener">Comando Vermelho</a> (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ganhar um novo cap&iacute;tulo, fora do crime organizado, gra&ccedil;as a um feat musical envolvendo os cantores Oruam e Lucas Camacho. Enquanto o primeiro &eacute; herdeiro de Marcinho VP, l&iacute;der do CV, Camacho &eacute; filho de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos &ldquo;frentes&rdquo; do PCC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/166abdbe-f80c-4b6a-9f7e-37325b06d944.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A parceria entre Oruam e o filho de Marcola n&atilde;o tem previs&atilde;o para ser divulgada. Foto: Redes Sociais">
De acordo com o Metropoles, a parceria entre os dois artistas ligados &agrave; cena trap est&aacute; em fase de negocia&ccedil;&otilde;es. Recentemente<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/natanzinho-lima-pablo-e-oruam-sao-os-artistas-mais-ouvidos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> o Aratu On publicou</a> que Oruam &eacute; um dos artistas mais ouvidos em Salvador, de acordo com o YouTube Charts.
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/quem-e-oruam-filho-de-lider-do-cv-foi-detido-duas-vezes-em-seis-dias" target="_blank" rel="noopener">+Quem &eacute; Oruam? Filho de l&iacute;der do CV foi detido duas vezes em seis dias</a>
Enquanto Mauro Davi, o Oruam, afirmou em diversas entrevistas <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/oruam-fala-sobre-marcinho-vp-otimo-pai-um-exemplo-para-mim" target="_blank" rel="noopener">que Marcinho VP foi &ldquo;um &oacute;timo pai</a>, um exemplo&rdquo;, o herdeiro de Marcola, que possui apenas 16 anos, disse ao Metropoles que &ldquo;a aus&ecirc;ncia de meu pai durante os primeiros anos de minha vida, deixou marcas profundas em minha alma, criando traumas que carrego at&eacute; hoje. No entanto, esses obst&aacute;culos tamb&eacute;m me moldaram e me impulsionaram a buscar um prop&oacute;sito maior.&rdquo;.
Segundo jovem, atrav&eacute;s de religi&atilde;o ele encontrou um prop&oacute;sito de vida: &ldquo;Sinto que, finalmente, encontrei esse prop&oacute;sito. Acredito firmemente que Deus tem me aben&ccedil;oado e, atrav&eacute;s (sic) dessas b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os, estou sendo preparado para ajudar outras pessoas, como fui ajudado ao longo do caminho&rdquo;.
N&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o lan&ccedil;amento da m&uacute;sica envolvendo os filhos das lideran&ccedil;as do crime organizado do Rio de Janeiro (CV) e de S&atilde;o Paulo (PCC).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74389b4a-96f7-40b5-aef1-ed3ff89a719d.jpg?width=480&amp;height=768" alt="Oruam e o filho de Marcola querem se distanciar dos legados deixados por seus pais no crime organizado. Foto: Redes Sociais">

O Programa de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o e Letramento de Jovens e Adultos do Instituto Yduqs, desenvolvido em parceria com as institui&ccedil;&otilde;es Est&aacute;cio e Wyden, <a href="https://aratuon.com.br/geral/btca-abre-inscricoes-para-formacao-de-dancarinos-iniciantes" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas</a> para o primeiro semestre de 2025. O prazo foi prorrogado at&eacute; o dia 15 de abril.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6607ef55-0b79-4fc8-b272-84527e1cf5f4.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuito segue com inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia 15 de fevereiro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Interessados podem se inscrever pelo <a href="institutoyduqs.com.br/alfabetizacao" target="_blank" rel="noopener">site do projeto</a> ou presencialmente em uma das 22 institui&ccedil;&otilde;es de ensino participantes. Em Salvador, o atendimento ocorre na unidade da Est&aacute;cio localizada na Rua Xingu, n&ordm; 179, no bairro Stiep.
As aulas de alfabetiza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o totalmente gratuitas e incluem todo o material did&aacute;tico necess&aacute;rio. O in&iacute;cio est&aacute; previsto ainda para o m&ecirc;s de abril. A iniciativa adota uma metodologia pr&oacute;pria<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-estabelece-regras-para-uso-de-dispositivos-digitais-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener"> voltada para jovens</a> e adultos, dividida em dois m&oacute;dulos independentes com dura&ccedil;&atilde;o de quatro meses cada. O M&oacute;dulo I foca na alfabetiza&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, permitindo que o aluno leia, escreva pequenos textos com compreens&atilde;o e resolva problemas matem&aacute;ticos simples. O M&oacute;dulo II aprofunda a leitura cr&iacute;tica e a escrita, sendo voltado tamb&eacute;m para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de analfabetismo funcional.
As aulas acontecem duas vezes por semana, com tr&ecirc;s horas de dura&ccedil;&atilde;o, e s&atilde;o conduzidas por monitores &mdash; estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Hist&oacute;ria, Geografia e Matem&aacute;tica &mdash;, com acompanhamento de professores da institui&ccedil;&atilde;o. O processo de ensino prioriza a afetividade e o acolhimento.
&ldquo;A cada conquista de um aluno alfabetizado, demonstramos que, apesar das dificuldades, a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a chave para uma vida melhor e mais independente para muitos brasileiros que s&oacute; precisam da oportunidade certa. A cada semestre, queremos levar essa oportunidade para mais pessoas&rdquo;, afirma Cl&aacute;udia Romano.
Com a atriz Malu Mader como madrinha, o programa re&uacute;ne mais de 70 profissionais entre coordenadores, professores e monitores das licenciaturas da Est&aacute;cio. Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, j&aacute; atendeu mais de 2 mil alunos com idades entre 30 e 70 anos, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o do analfabetismo nas comunidades do entorno das unidades participantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/023aed02-6a55-4e00-be16-00ce2ea7fbd6.jpeg?width=1023&amp;height=767" alt="As aulas do programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuita acontecem na Est&aacute;cio, no bairro Costa Azul. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Senado aprova em dois turnos PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Câmara abre sessão para votar PEC do novo pacote fiscal nesta quinta-feira

PEC 6x1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

'Vai aumentar o custo de produção do serviço', diz deputado sobre fim da escala 6x1

Fim da escala 6x1: com mais 7 adesões, 12 deputados baianos apoiam proposta

Escala 6x1: veja deputados baianos que assinam PEC que propõe redução da jornada de trabalho

Comentários