Salvador veda oferta de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais; lei entra em vigor a partir do dia 12 de maio

A partir do dia 12 de maio, uma nova regulamentação entrará em vigor em Salvador, a Lei Municipal n.º 9.699/2023, que veda a oferta gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em todos os estabelecimentos comerciais. Com esta medida, a capital baiana se junta a outras principais capitais brasileiras que vêm avançando nas questões de proteção ao meio ambiente. A Lei que proíbe o uso de sacolas não recicláveis em centros comerciais na cidade foi sancionada em 2023, pelo prefeito Bruno Reis. O artigo 1º da regulamentação proíbe todos os estabelecimentos comerciais de Salvador de utilizar e distribuir gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis para acondicionar e transportar produtos vendidos. Seguindo o artigo 4º da lei, os estabelecimentos devem oferecer aos clientes alternativas às tradicionais sacolas plásticas, por exemplo, as ecobags reutilizáveis ou sacolas de papel. Durante o prazo para a lei entrar em vigor, algumas redes de supermercados da capital começaram a adotar a medida sustentável. Esses estabelecimentos não esperaram pela regulamentação oficial e já incentivaram os clientes a trazer suas próprias embalagens recicláveis, como as feitas de materiais biodegradáveis, de suas próprias residências.

DEMANDA SUSTENTÁVEL

Em um mundo onde os recursos naturais estão cada vez mais escassos e as preocupações com o meio ambiente estão no centro das discussões, a necessidade de uma demanda sustentável se faz inadiável. À medida que a população mundial continua a crescer e os padrões de consumo aumentam, surge uma urgência em repensar e reestruturar os sistemas de produção e consumo.

Para a presidente da Abase, Amanda Vasconcelos, a medida de proibir a oferta de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais é necessária para a conservação do meio ambiente e para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

“Como parte da indústria varejista, reconheço nossa responsabilidade em reduzir o impacto ambiental e promover práticas sustentáveis em nossas operações. Ao proibir o uso de sacolas plásticas descartáveis, estamos dando um passo significativo na direção certa. Este período de transição pode representar um desafio, mas os benefícios a longo prazo para o meio ambiente e para as futuras gerações superam qualquer inconveniente de curto prazo”, pontua Amanda Vasconcelos.

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