Salvador sedia 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico

A 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico será realizada de 25 a 27 de abril, com uma programação voltada à valorização e ao fortalecimento dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), a iniciativa oferece palestras, rodas de conversa e serviços gratuitos à categoria.

A abertura do evento acontece no dia 25, às 9h30, no piso L1 do Shopping da Bahia, em Salvador. Ao longo dos dois primeiros dias, os participantes poderão acessar serviços como emissão de documentos, orientação previdenciária, cálculo trabalhista e sessões de massoterapia realizadas pelo coletivo "Massagem às Cegas", formado por profissionais com deficiência visual.

Um dos destaques da programação é a palestra da juíza do trabalho Dilza Maciel, que abordará a compatibilidade entre o vínculo empregatício e o recebimento do Bolsa Família. "Direito trabalhista da trabalhadora doméstica assalariada – Bolsa Família" é o tema da sua intervenção, marcada para o dia 25, às 15h30.

Outros temas relevantes serão debatidos, como assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, impactos da PEC das Domésticas e da pandemia, divisão sexual do trabalho, saúde ocupacional e jornada exaustiva. Haverá ainda apresentações culturais e trabalhos acadêmicos sobre questões de gênero, raça e classe.

No domingo, 27 de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, a programação será realizada no Conjunto 27 de Abril, no bairro do Doron, em Salvador. O espaço, construído em 2012 para abrigar trabalhadoras domésticas e suas famílias, sediará uma feijoada comemorativa, além de oferecer serviços gratuitos de autocuidado, como manicure, pedicure e tranças. Os tíquetes para a feijoada serão distribuídos nos dias 25 e 26.

Segundo dados da Pnad Contínua (IBGE), no quarto trimestre de 2024, a Bahia registrava cerca de 413 mil pessoas ocupadas no trabalho doméstico, aumento de 13,5% em relação ao mesmo período de 2023. Desse total, 93,7% eram mulheres e 87,5% negras. A informalidade permanece elevada: 355 mil não tinham carteira assinada, frente a 320 mil em 2023. A desigualdade de renda também é significativa: mulheres recebiam, em média, R$ 763,96, enquanto os homens ganhavam R$ 1.354,08 - diferença de 43,5%.

A 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é uma iniciativa do Governo da Bahia, em parceria com instituições como a OIT, o MPT, o MTE, a OAB-BA, o INSS, o Sindoméstico, a FENATRAD, o SENAC e entidades sindicais, entre outras. 

Veja a programação completa:

- Nos dias 25 e 26 de abril, as atividades acontecem no Shopping da Bahia, piso L1 (Alameda Samuel Barreto, entrada BRT). 

- As sessões de massagem serão oferecidas durante todo o evento, por ordem de entrega do nome.

Sexta-feira (25)
9h – Credenciamento receptivo
9h30 - Abertura Oficial  com Orquestra Ecumênica da Bahia (a confirmar)
10h30 às 11h – Mesa de Honra
11h30 às 12h – Apresentação Grupo Teatro Sindoméstico
Intervalo
14h – Apresentação Cutural com Brenda Cruz (cantora)
14h10 – Roda de Conversa sobre o livro sobre Creuza Oliveira com autores (José Ribeiro-OIT, Patricia Lima- ITD, Cinzia Barreto - OAB e Rosemeire Fernandes) 
14h50 – Impacto da PEC do  Trabalho Doméstico e da Pandemia
Palestrante: Ana Georgina Dias (Supervisora Técnica Regional do – DIEESE)
15h10 – Assédio moral e sexual no trabalho doméstico
 Palestrante: Milca Martins (Presidenta do Sindoméstico)
15h30 – Direito trabalhista da trabalhadora doméstica assalariada – Bolsa Família
Palestrante: Dilza Cristina Maciel (Juiza do Trabalho – TRT-5)
16h – Divisão sexual do trabalho (Cinzia Barreto, Representante OAB-BA)
16h20 – Empreender para além  das tarefas do lar (Delson Teixeira - Economista Instrutor do SENAC)

Sábado (26)
9h  - Cuidando do Corpo de QUEM CUIDA (Tâmela França)
09h30 – Jornada de trabalho exaustiva (Dra Honoris Causa Creuza Oliveira - Presidenta de Honra da FENATRAD) 
10h – Categoria Presente - Sindicato Forte ( Francisco Xavier - Diretor Sindoméstico)
10h25 – Orientação e Informação sobre Nenefícios Previdenciários (Igor de Jesus Souza - Gerente Executivo INSS)
10h55 – Roda de Conversa - Boa prática da educação na vida da trabalhadora doméstica (Marinalva Barbosa e Rosângela Santana – diretoras graduadas do Sindoméstico)
11h15 – O Trabalho Doméstico - Riscos e Repercussões sobre a Saúde (Soraya Vasconcelos - Técnica da Fundacentro)
Intervalo
14h25 – Apresentação de trabalho acadêmico - Categoria Do Invisível: A Escravatura Do Trabalho Doméstico e a Atuação Estatal nas Causas das Principais Psicopatologias ( Cássia Libório – advogada) 
14h45 -  Apresentação trabalho acadêmico - Reflexões sobre Ditados Populares e Educação não formal: Desvelando Questões de Gênero, Raça e Classe (Lindinalva Jesus Luz - Pedagoga e Diretora de Comunicação do  Sindoméstico-BA)
15h10 -  Trabalho Análo à Escravidão é Crime ( Tatiana Fernandes - Auditora Fiscal da SRT-BA)
15h30 -  Piores Formas de Trabalho Infantil ( Representante FETIPA) 

Domingo (27)
Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica
Conjunto 27 de Abril (R. Zuleide Lopes, 17b - Doron, Salvador – BA)
Feijoada (apresentar o tíquete)
Autocuidado (manicure, pedicure, tranças)
Atividades culturais