Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir desta quinta-feira; entenda
Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%. Os valores que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
Jefferson Rudy/Agência SenadoA partir desta quinta-feira (1/4), os medicamentos poderão ter aumento de até 10,08% nos preços. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada nesta quarta-feira (31/3), no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%. Os valores que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril, com exceção do ano passado, quando o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia.
Segundo a Agência Brasil, o percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, a inflação subiu 5,52% no Brasil e 5,03% em Salvador e região metropolitana.
A CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
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