Prova de vida passará a ser feita pelo INSS; entenda
Neste ano, o Ministério da deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
A "prova de vida" - procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões - não será mais feita pelo segurado. A partir de agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada nessa terça-feira (24/1), pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Caso o órgão não consiga fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, ele será notificado pelo aplicativo "Meu INSS", por telefone (pela Central 135) e pelos bancos para se identificar e informar ao governo.
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De acordo com o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a prova de vida pode continuar a ser realizada pelo segurado. Para isso, é preciso seguir os procedimentos tradicionais, que incluem ir a uma agência bancária ou se manifestar no aplicativo Meu INSS, disponível para os sistemas Android e iOS.
Conforme estatísticas sobre a prova de vida divulgadas pelo Ministério da Previdência, cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade deverão ser comprovados neste ano de 2023.
Com informações da Agência Brasil
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