Foi publicado nesta quinta-feira (18/1), na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital do processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de Procuradoria. Com a remuneração podendo chegar até R$ 4.811,96, para o Analista de Procuradoria e R$ 1.695,88 para Assistente. As vagas estão destinadas para as cidades de Salvador e Feira de Santana.
Serão 32 vagas para o cargo de Analista de Procuradoria (Apoio Jurídico), 23 vagas para o cargo de Analista de Procuradoria (Apoio Administrativo), 15 vagas para Analista de Procuradoria (Apoio Calculista) e 26 cargos para Assistente de Procuradoria.
O Processo Seletivo Simplificado terá provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório. O prazo de validade será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via Internet, no <a href="http://www.idecan.org.br" target="_blank" rel="noopener">site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional-Idecan</a>, no período de 19/01/2024 até o dia 19/02/2024.
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Neste domingo (6), ser&atilde;o aplicadas as <a href="https://aratuon.com.br/economia/ibama-lanca-edital-para-concurso-publico-com-salarios-de-9-9-mil" target="_blank" rel="noopener">provas objetivas e a prova discursiva do concurso</a> do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama) nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A organiza&ccedil;&atilde;o do certame est&aacute; a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia&ccedil;&atilde;o e Sele&ccedil;&atilde;o e de Promo&ccedil;&atilde;o de Eventos (Cebraspe). <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n1-ibama-de-23-de-janeiro-de-2025-608910381" target="_blank" rel="noopener">Confira o edital</a>.
Os candidatos disputam vagas para dois cargos: analista ambiental e analista administrativo. As provas ocorrer&atilde;o &agrave; tarde, no hor&aacute;rio oficial de Bras&iacute;lia:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
12h: Abertura dos port&otilde;es
</li>
<li>
13h: Fechamento dos port&otilde;es
</li>
<li>
13h30: In&iacute;cio das provas
</li>
<li>
Dura&ccedil;&atilde;o: 4 horas e 30 minutos
</li>
</ul>
A consulta ao local de aplica&ccedil;&atilde;o das provas pode ser feita no site do Cebraspe, utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) do candidato.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cfee5608-f6cf-46fc-8bb0-d87e999dc016.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: AGU/Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Concurso do Ibama: orienta&ccedil;&otilde;es</h2>
O Cebraspe orienta os candidatos a verificar o local de prova com anteced&ecirc;ncia para evitar imprevistos no dia do exame. &Eacute; obrigat&oacute;rio que o candidato compare&ccedil;a ao local de aplica&ccedil;&atilde;o com o documento de identidade original, caneta esferogr&aacute;fica de tinta preta (fabricada em material transparente) e o comprovante de inscri&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Documentos n&atilde;o aceitos</h2>
Certid&otilde;es de nascimento, CPF, t&iacute;tulos eleitorais, carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor de identidade n&atilde;o s&atilde;o v&aacute;lidos para ingresso na sala de prova.
Al&eacute;m disso, o candidato deve evitar levar os seguintes itens &agrave; sala de provas, sob pena de ser eliminado do concurso:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Aparelhos eletr&ocirc;nicos: celulares, tablets, rel&oacute;gios, fones de ouvido, calculadoras
</li>
<li>
Materiais de escrita: l&aacute;pis, lapiseira, borracha, marca-texto
</li>
<li>
Acess&oacute;rios: chap&eacute;us, bon&eacute;s, gorros, &oacute;culos escuros, protetor auricular
</li>
<li>
Recipientes n&atilde;o transparentes: garrafas de &aacute;gua, embalagens de alimentos
</li>
<li>
Armas brancas: facas, tesouras, canivetes
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Provas</h2>
As provas objetivas s&atilde;o eliminat&oacute;rias e classificat&oacute;rias, com 120 quest&otilde;es divididas entre conhecimentos b&aacute;sicos e espec&iacute;ficos, conforme o edital. Cada quest&atilde;o possui duas alternativas: certa (C) ou errada (E). O acerto vale um ponto, e o erro resulta na perda de um ponto. Se o candidato marcar as duas alternativas ou deixar a quest&atilde;o em branco, a pontua&ccedil;&atilde;o ser&aacute; nula.
A prova discursiva, de reda&ccedil;&atilde;o, deve ter at&eacute; 30 linhas e ter&aacute; um tema relacionado aos conhecimentos do cargo ao qual o candidato se inscreveu. A reda&ccedil;&atilde;o vale at&eacute; 20 pontos.
<h2 style="text-align: justify;">Sobre o concurso</h2>
O concurso oferece 460 vagas para cargos de n&iacute;vel superior, sendo 330 para analista ambiental (especialista em meio ambiente) e 130 para analista administrativo, distribu&iacute;das entre as 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o. A carga hor&aacute;ria &eacute; de 40 horas semanais, com remunera&ccedil;&atilde;o de R$ 9.994,60 para ambos os cargos. Al&eacute;m disso, h&aacute; possibilidade de gratifica&ccedil;&atilde;o por qualifica&ccedil;&atilde;o, com valores que variam de R$ 464 (para especializa&ccedil;&atilde;o) a R$ 1.387 (para doutorado).
O candidato aprovado poder&aacute; ser lotado em qualquer unidade do Ibama dentro da unidade da federa&ccedil;&atilde;o para a qual se inscreveu, conforme a necessidade do instituto. O edital esclarece que a classifica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante ao candidato o direito de escolher sua unidade de exerc&iacute;cio.
Al&eacute;m disso, nos primeiros 36 meses no cargo, o candidato n&atilde;o poder&aacute; ser removido, salvo por interesse da administra&ccedil;&atilde;o do Ibama.

O <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), e o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, lamentaram a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/wanda-chase-morre-aos-74-anos-confira-trajetoria-na-europa-pela-tv-aratu" target="_blank" rel="noopener">morte da jornalista Wanda Chase, de 74 anos</a>. A comunicadora faleceu na madrugada desta quinta-feira (3) ap&oacute;s passar por uma cirurgia no Hospital Teresa de Lisieux, na capital baiana.
&ldquo;Recebi com muita tristeza a not&iacute;cia do falecimento da jornalista Wanda Chase, aos 74 anos. Wanda foi uma refer&ecirc;ncia da comunica&ccedil;&atilde;o baiana, com uma trajet&oacute;ria marcada pelo profissionalismo, carisma e compromisso com a informa&ccedil;&atilde;o. Ao longo de d&eacute;cadas, ela marcou uma gera&ccedil;&atilde;o de telespectadores com sua presen&ccedil;a marcante, especialmente durante as coberturas do Carnaval de Salvador, se destacando como uma das grandes comunicadoras da nossa folia. Wanda inspirou muita gente e deixa um legado imenso.&nbsp;Neste momento de dor, expresso minha solidariedade &agrave; fam&iacute;lia, amigos, colegas de imprensa e a todos que admiravam essa grande profissional&rdquo;, declarou o prefeito, em nota.
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/entenda-o-aneurisma-da-aorta-doenca-que-causou-a-morte-de-wanda-chase" target="_blank" rel="noopener">Entenda o aneurisma da aorta, doen&ccedil;a que causou a morte de Wanda Chase</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb37c7e4-8bbd-42b5-850f-0ce2d17c0018.png?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Redes Sociais">
Na rede social X (antigo Twitter), Jer&ocirc;nimo, que faz anivers&aacute;rio nesta quinta, ressaltou o trabalho de Wanda na defesa do povo negro. "Soube, com muita tristeza, da partida de Wanda Chase. Jornalista brilhante, militante das causas do povo preto, Wanda marcou a comunica&ccedil;&atilde;o baiana e se tornou refer&ecirc;ncia para muita gente. Presen&ccedil;a forte nas telas e fora delas, ajudou a contar a hist&oacute;ria da Bahia com verdade e coragem. Mesmo sem ainda ter recebido o t&iacute;tulo de cidad&atilde; baiana, a nossa terra j&aacute; havia acolhido Wanda h&aacute; muito tempo. Que a mem&oacute;ria de Wanda siga viva em cada pessoa que ela inspirou. Toda minha solidariedade &agrave; fam&iacute;lia, aos amigos e colegas de profiss&atilde;o".
Natural do Amazonas, Wanda Chase construiu sua carreira na Bahia, onde se destacou na cobertura do Carnaval de Salvador.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Core-BA) est&aacute; com concurso aberto, oferecendo diversas vagas para candidatos de diferentes n&iacute;veis de escolaridade. Os sal&aacute;rios variam de R$ 2.166,71 a R$ 8.325,11, dependendo do cargo.
As inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso est&atilde;o abertas e podem ser realizadas at&eacute; 9 de abril, atrav&eacute;s do site do Instituto Quadrix, organizador da sele&ccedil;&atilde;o, no endere&ccedil;o <a href="http://www.quadrix.org.br/">www.quadrix.org.br</a>. A prova ser&aacute; aplicada no dia 18 de maio, no turno da tarde, em Salvador. O local exato da prova ser&aacute; divulgado no dia 13 de maio.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/pe-de-meia-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-incentivo-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">P&eacute;-de-Meia: nascidos em mar&ccedil;o e abril recebem incentivo nesta ter&ccedil;a</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e019af86-9387-489b-9cd2-8014f6244c60.jpg?width=5760&amp;height=3840" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;">Os cargos dispon&iacute;veis e as respectivas vagas s&atilde;o:</h2>
Atendente: 40 vagas, sal&aacute;rio de R$ 2.166,71
Auxiliar Administrativo: 30 vagas em Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vit&oacute;ria da Conquista, e 40 vagas em Salvador, sal&aacute;rio de R$ 3.244,54
Fiscal: 30 vagas, sal&aacute;rio de R$ 4.127,28
T&eacute;cnico de Inform&aacute;tica: 30 vagas, sal&aacute;rio de R$ 4.127,28
Assistente Jur&iacute;dico: 30 vagas, sal&aacute;rio de R$ 8.325,11
Contador: 30 vagas, sal&aacute;rio de R$ 6.192,99
A prova objetiva ser&aacute; composta por quest&otilde;es de conhecimentos b&aacute;sicos, complementares e espec&iacute;ficos. Para os cargos de n&iacute;vel superior, haver&aacute; tamb&eacute;m uma prova discursiva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e38647e-d661-4c49-93f0-a567ac77b078.jpg?width=4608&amp;height=3072" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

O publicit&aacute;rio Marcus Vinicius di Flora foi anunciado como o pr&oacute;ximo secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o do governo da Bahia (Secom-BA).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/joao-dude-deve-ser-anunciado-como-novo-secretario-de-comunicacao-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) oficializou a escolha na noite desta segunda-feira (31), durante evento no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia (COI)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a399e756-77dc-4fd8-8ffc-80f4904e2d6e.jpeg?width=1599&amp;height=899" alt="Novo secret&aacute;rio de Comuni&ccedil;&atilde;o foi anunciado | Foto: Aratu On">
Marcus &eacute; s&oacute;cio-diretor da Maratea Comunica&ccedil;&atilde;o e Ideias e possui mais de 25 anos de experi&ecirc;ncia na &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o e pesquisa de opini&atilde;o. No marketing pol&iacute;tico, coordenou pesquisas eleitorais em duas campanhas presidenciais &ndash; Lula em 2002 e Dilma em 2010 &ndash; al&eacute;m de atuar como consultor para a chapa Haddad/Manuela em 2018.
A Secom-BA estava sem titular desde a sa&iacute;da de Andr&eacute; Curvello, que assumiu o comando da comunica&ccedil;&atilde;o da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI). Desde ent&atilde;o, Luciano Suedde vinha coordenando os trabalhos da Secretaria interinamente.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues sancionou neste s&aacute;bado (29) a Lei de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil, que institui a Pol&iacute;tica Estadual de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto, que cria o Sistema Estadual de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado durante evento no bairro Alto do Cabrito, onde tamb&eacute;m ocorreram entregas de obras de conten&ccedil;&atilde;o de encostas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/29a81dff-1058-4692-aecd-92c8d935c9fa.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Thuane Maria /GOVBA">
A cerim&ocirc;nia contou com a presen&ccedil;a do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do secret&aacute;rio da Casa Civil, Afonso Florence, e do superintendente de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, entre outras autoridades.
&ldquo;Com a implementa&ccedil;&atilde;o dessa pol&iacute;tica, queremos garantir que a Bahia esteja preparada para enfrentar os desafios clim&aacute;ticos, protegendo nossas comunidades e criando solu&ccedil;&otilde;es sustent&aacute;veis para um futuro mais seguro&rdquo;, destacou o governador.
A nova legisla&ccedil;&atilde;o tem como objetivo a redu&ccedil;&atilde;o dos riscos de desastres naturais no estado, com foco na seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o. A PEPDEC inclui a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o, socorro em calamidades, recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas afetadas, alertas antecipados sobre desastres naturais e a promo&ccedil;&atilde;o do ordenamento do uso do solo urbano e rural.
O CEPDEC ser&aacute; composto por representantes de diversos &oacute;rg&atilde;os do governo, com a presid&ecirc;ncia da Casa Civil e membros de secretarias como a de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura H&iacute;drica (Sihs), Sa&uacute;de (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), entre outros. A publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial est&aacute; prevista para a pr&oacute;xima semana.
Entre as a&ccedil;&otilde;es previstas pela nova pol&iacute;tica, est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o de um Cadastro Estadual de Munic&iacute;pios com &aacute;reas suscet&iacute;veis &agrave; seca e estiagem, al&eacute;m de um esfor&ccedil;o para combater a ocupa&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas vulner&aacute;veis e de risco, promovendo a realoca&ccedil;&atilde;o das popula&ccedil;&otilde;es que residem nessas zonas.
&ldquo;A Lei traz fundamentos importantes para o desenvolvimento da pol&iacute;tica de defesa civil, garantindo mais seguran&ccedil;a para a popula&ccedil;&atilde;o. Ela define o papel de cada &oacute;rg&atilde;o e cria o Conselho para que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma coletiva&rdquo;, ressaltou o superintendente da Sudec, Heber Santana.
<h2>Fomento &agrave; pesquisa</h2>
Durante o evento, o governador tamb&eacute;m anunciou a publica&ccedil;&atilde;o de um edital de fomento &agrave; pesquisa, atrav&eacute;s da Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti), com o apoio da Funda&ccedil;&atilde;o de Amparo &agrave; Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O edital visa apoiar pesquisas e inova&ccedil;&otilde;es para a prote&ccedil;&atilde;o e defesa civil, com foco no desenvolvimento de tecnologias que ajudem o estado a enfrentar desafios clim&aacute;ticos e desastres naturais.
&ldquo;A Bahia est&aacute; mais forte e unida no enfrentamento dos desafios. Estamos incentivando a inova&ccedil;&atilde;o e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria cont&iacute;nua da nossa defesa civil&rdquo;, afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

A campanha '1 ANO DO 01 DA BAHIA' trar&aacute; diversos presentes para seu telespectador. Os telespectadores do programa 'Al&ocirc; Juca' ter&atilde;o vouchers para curtir um 'sextou de respeito', al&eacute;m da possibilidade de ganhar um m&ecirc;s de 'trein&atilde;o' pago em uma das melhores academias de Salvador. E n&atilde;o para por a&iacute;, que tal um passeio no 'JUCACOP'? O helic&oacute;ptero que integra a infraestrutura de trabalho da equipe que atua na apura&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o das not&iacute;cias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ce9577d-baff-426e-ab8c-5cc47d31c620.jpg?width=1280&amp;height=857" alt="Al&ocirc; Juca">
Para participar desta campanha, basta responder &agrave; seguinte pergunta: "O QUE FAZ O AL&Ocirc; JUCA VIRAR O 01 DA SUA PROGRAMA&Ccedil;&Atilde;O?". A resposta mais criativa ser&aacute; escolhida por meio de um comit&ecirc; formado pelos colaboradores da TV Aratu dos setores de Marketing e Conte&uacute;do, avaliando o crit&eacute;rio de:
- Criatividade (novas ideias, solu&ccedil;&otilde;es ou formas de express&atilde;o, de maneira original e inovadora)
O v&iacute;deo dever&aacute; ser enviado sempre entre segunda e quinta para o WhatsApp 71 99726-8163 seguindo os seguintes crit&eacute;rios:
- O v&iacute;deo dever&aacute; ter dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 40 segundos
- Ser maior de 18 anos
- Ter endere&ccedil;o fixo em Salvador, ou regi&atilde;o metropolitana
- Somente a pessoa participante da Campanha dever&aacute; aparecer no v&iacute;deo
- O participante dever&aacute; falar seu nome, onde mora, a pergunta da campanha e a sua resposta
- Os v&iacute;deos devem ser enviados sempre de Segunda at&eacute; a Quinta 13h45, at&eacute;&nbsp; a semana que finaliza em 01/05/2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06e53e06-8444-4908-b44b-625e58992553.png?width=640&amp;height=360" alt="Logotipo Do Al&ocirc; Juca">
<h2 dir="ltr">Crit&eacute;rios para retirada/uso do pr&ecirc;mio:</h2>
- Somente a pessoa participante do v&iacute;deo pode fazer a retirada e uso do pr&ecirc;mio
- A retirada do pr&ecirc;mio deve ser feita na sede TV Aratu
- Um mesmo participante s&oacute; poder&aacute; participar uma &uacute;nica vez
- Um mesmo participante s&oacute; poder&aacute; ganhar um &uacute;nico pr&ecirc;mio&nbsp;
- Funcion&aacute;rios do Grupo Aratu n&atilde;o podem participar
*Os v&iacute;deos ser&atilde;o analisados internamente por profissionais do setores de Conte&uacute;do, redes sociais e marketing da TV ARATU, elegendo apenas 1 ganhador por semana.
*Ao enviar o seu v&iacute;deo, estar&aacute; autorizando que o mesmo seja transmitido em nossa programa&ccedil;&atilde;o e nas redes sociais da Tv Aratu e AratuOn.
<h2 dir="ltr">Fique atento</h2>
A campanha acontecer&aacute; durante todo o m&ecirc;s de Abril de 2025, sempre de forma semanal. Ser&atilde;o 4 semanas de campanha, onde acontecer&atilde;o premia&ccedil;&atilde;o com vouchers de consumo no Boteco do Caranguejo (no valor de R$ 200,00 reais cada voucher), vouchers equivalente a uma mensalidade (cada) na academia Hammer e um pr&ecirc;mio de passeio de helic&oacute;ptero em dia, hor&aacute;rio e tempo estabelecido pela produ&ccedil;&atilde;o do programa 'Al&ocirc; Juca'. Os dias para retirada dos vouchers tamb&eacute;m ser&atilde;o combinados entre o ganhador e&nbsp; a produ&ccedil;&atilde;o do programa.
&nbsp;

A imprensa baiana revelou que o projeto de lei n&ordm; 25.635/2024, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Moderniza&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM-BA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-quer-descobrir-5-traidores-que-votaram-contra-petista-na-votacao-para-tcm" target="_blank" rel="noopener">tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com dois artigos considerados pol&ecirc;micos</a>. O Sindicontas, entidade que representa os servidores da Corte, alerta os parlamentares para os pontos cr&iacute;ticos da proposta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea3a4048-54cd-49ff-a01c-9d0b498685d9.jpg?width=650&amp;height=375" alt="Fachada do TCM | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://sindicontasbahia.com.br/tcm-nega-disponibilidade-de-servidor-e-impede-sindicalista-de-atuar-em-sindicato/" target="_blank" rel="noopener">O primeiro &eacute; o artigo 4&ordm;, que prev&ecirc; isonomia entre os auditores do TCM e os ju&iacute;zes de direito da entr&acirc;ncia mais elevada</a>, estabelecendo remunera&ccedil;&atilde;o por subs&iacute;dio nos mesmos moldes da magistratura.
O segundo ponto controverso est&aacute; no artigo 16&ordm;, que acrescenta o artigo 19-B ao plano de cargos atual, instituindo a Gratifica&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o (RTS) exclusivamente para ocupantes de cargos comissionados n&atilde;o pertencentes ao quadro efetivo &mdash; os chamados &ldquo;alien&iacute;genas&rdquo;.
Segundo o texto do projeto:
&ldquo;Art. 19-B - &Eacute; assegurado ao servidor ocupante de cargo comissionado, n&atilde;o integrante do quadro efetivo de pessoal do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios do Estado da Bahia ou do servi&ccedil;o p&uacute;blico, em caso de exonera&ccedil;&atilde;o, o direito &agrave; percep&ccedil;&atilde;o de 01 (um) vencimento b&aacute;sico por ano de trabalho, e a 1/12 (um doze avos) por m&ecirc;s subsequente, a t&iacute;tulo de Retribui&ccedil;&atilde;o por Tempo de Servi&ccedil;o - RTS&hellip;&rdquo;
Ocorre que essa gratifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi considerada tecnicamente inadequada pelo pr&oacute;prio TCM em manifesta&ccedil;&otilde;es anteriores. Em Termo de Ocorr&ecirc;ncia do processo n&ordm; 30.799/12, relativo ao julgamento das contas da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o tribunal destacou:
&ldquo;Conquanto se possa considerar legal o instrumento mediante o qual foi institu&iacute;da a vantagem, o mesmo n&atilde;o se pode afirmar em refer&ecirc;ncia ao m&eacute;rito do benef&iacute;cio, inquinado de ilegalidade e inconstitucionalidade pelo Parecer da Assessoria Jur&iacute;dica desta Casa e j&aacute; declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.&rdquo;
A manifesta&ccedil;&atilde;o do STF se deu na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 326-7, de S&atilde;o Paulo, relatada pelo ministro Paulo Brossard, refor&ccedil;ando o entendimento de que esse tipo de gratifica&ccedil;&atilde;o afronta a Constitui&ccedil;&atilde;o.
Os Dirigentes do Sindicontas afirmam que, embora o projeto contemplem avan&ccedil;os administrativos, os pontos cr&iacute;ticos como a isonomia de auditores com os ju&iacute;zes e a RTS, exclusivamente para os comissionados sem v&iacute;nculo efetivo comprometem os Princ&iacute;pios da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e a coer&ecirc;ncia do controle externo.&nbsp;
O Sindicontas segue em articula&ccedil;&atilde;o com os deputados estaduais para evitar que trechos inconstitucionais avancem e comprometam a imagem da Corte de Contas.

A edi&ccedil;&atilde;o de Salvador da &ldquo;Tardezinha&rdquo;, projeto do <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/thiaguinho-e-carol-peixinho-anunciam-gravidez-do-primeiro-filho" target="_blank" rel="noopener">cantor Thiaguinho</a>, anunciou que far&aacute; virada de lote (aumento de pre&ccedil;o) no dia 22 de abril. O show na capital baiana ser&aacute; no dia 25 de outubro, na <a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-inicia-venda-de-ingressos-para-jogo-da-libertadores-na-fonte-nova" target="_blank" rel="noopener">Arena Fonte Nova</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef9fccb4-f648-44a8-8301-c92d911ca52f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Tardezinha, projeto do cantor Thiaguinho, aporta em Salvador no m&ecirc;s de outubro">
Com mais de tr&ecirc;s horas de dura&ccedil;&atilde;o, o show promete reunir sucessos da carreira de Thiaguinho e regrava&ccedil;&otilde;es de cl&aacute;ssicos do pagode. Al&eacute;m do cantor, participa&ccedil;&otilde;es especiais tamb&eacute;m est&atilde;o previstas para esta edi&ccedil;&atilde;o.
O evento contar&aacute; com quatro setores: Pista, &Aacute;rea Vip, Lounge e Backstage - este &uacute;ltimo com servi&ccedil;o open bar. Os ingressos est&atilde;o &agrave; venda pela plataforma Bilheteria Digital e na sede da Oquei Entretenimento, localizada no terceiro piso do Shopping da Bahia.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es, os interessados podem acessar os perfis oficiais do evento nas redes sociais: <a href="https://instagram.com/tardezinha" target="_blank" rel="noopener">@tardezinha</a>, <a href="https://instagram.com/ssaproducoes" target="_blank" rel="noopener">@ssaproducoes</a> e <a href="https://instagram.com/oquei_entretenimento" target="_blank" rel="noopener">@oquei_entretenimento</a>.&nbsp;
<h3>Tardezinha</h3>
Quando: 25 de outubro (s&aacute;bado), a partir das 15h Onde: Arena Fonte Nova, Salvador Quanto:&nbsp; a partir de R$ xxx | Vendas na Bilheteria Digital e sede da Oquei Entretenimento (3&ordm; piso do Shopping da Bahia)
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b426d32-6335-4070-b14f-4f2b54dc8357.jpg?width=720&amp;height=1280" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/variedades/daniele-hypolito-e-eliminada-e-novo-paredao-e-formado-no-bbb-25" target="_blank" rel="noopener">Daniele Hypolito &eacute; eliminada e novo pared&atilde;o &eacute; formado no BBB 25</a>

Um caminh&atilde;o carregado com papel&atilde;o tombou na tarde desta segunda-feira (7)<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-aprova-estudos-para-concessao-das-br-324-e-br-116"> em uma curva do Centro Industrial de Aratu (CIA), na BR-324.</a> O ve&iacute;culo seguia para uma f&aacute;brica para entregar a carga quando o acidente ocorreu. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c060ad1-6556-43ec-af77-b5826e6f0372.png?width=1280&amp;height=768" alt="Caminh&atilde;o tomba com carga de papel&atilde;o. Foto: Al&ocirc; Juca">
De acordo com a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Estadual (PRE), o <a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhao-de-combustivel-explode-e-deixa-cinco-feridos-em-santa-catarina">motorista sofreu apenas ferimentos leves e foi atendido pelo Servi&ccedil;o M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu),</a> que permanece no local. &nbsp;
A carga de papel&atilde;o espalhou-se pela pista, dificultando o tr&aacute;fego na regi&atilde;o. Agentes da PRE e da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar">Pol&iacute;cia Militar </a>est&atilde;o no local para controlar o fluxo de ve&iacute;culos e auxiliar na remo&ccedil;&atilde;o dos destro&ccedil;os. A situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo monitorada para normalizar o tr&acirc;nsito o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2b5f58a-6da7-4ccf-ac2e-1f622f9ccc3c.webp?width=984&amp;height=616" alt="Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Estadual garante o fluxo de ve&iacute;culos na regi&atilde;o.Foto: SSP-BA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-de-pm-e-encontrado-nu-com-um-violao-dentro-de-carro-em-garagem">Corpo de PM &eacute; encontrado nu, com um viol&atilde;o, dentro de carro em garagem</a>

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