MP aciona empresa de energia eólica por danos causados ao meio ambiente, na Bahia
O promotor Marco Aurélio Amado solicitou à Justiça que condene a empresa a pagar R$ 160 mil de multa.
divulgação/MP-BA
O Ministério Público da Bahia julgou nesta última terça-feira (23/7), ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA) por conta de danos ambientais, causados por meio de intervenções irregulares realizadas em recursos hídricos, de riachos e rios que serão cortados pela estrada para a construção dos parques eólicos do empreendimento.
O promotor Marco Aurélio Amado solicitou à Justiça que condene a empresa a pagar R$ 160 mil de multa, que foi estabelecida em autos de infração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acrescido de valor relativo à reparação dos danos causados ao meio ambiente.
De acordo ainda com a nota publicada pelo MP, a empresa realizou captação de água subterrânea e intervenção em riachos e rios, com aterramento das suas margens e colocação de manilhas que estreitam a passagem das águas, sem outorga do uso dos recursos hídricos para captação e intervenção.
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O promotor Marco Aurélio Amado solicitou à Justiça que condene a empresa a pagar R$ 160 mil de multa, que foi estabelecida em autos de infração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acrescido de valor relativo à reparação dos danos causados ao meio ambiente.
De acordo ainda com a nota publicada pelo MP, a empresa realizou captação de água subterrânea e intervenção em riachos e rios, com aterramento das suas margens e colocação de manilhas que estreitam a passagem das águas, sem outorga do uso dos recursos hídricos para captação e intervenção.
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