A Defesa Civil de Maceió informou nesta quinta-feira (7/12) que diminuiu a velocidade de afundamento do solo da mina nº 18 da petroquímica Braskem. Ontem (6), a medição indicava velocidade vertical de 0,28 centímetro por hora (cm/h).

No boletim divulgado na manhã desta quinta-feira (7), a velocidade passou para 0,25 cm/h, apresentando movimento de 6 cm nas últimas 24 horas. Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,99 metro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1571044&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1571044&amp;o=node" />

No dia 29 do mês passado, esse nível chegou a um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina nº 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no bairro do Mutange.

Segundo a Defesa Civil, permanece o nível de alerta na região que sofre com a possibilidade de colapso do solo da mina. A recomendação é para a população não transitar na área desocupada até nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”

Após reunião no início da semana entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que enviará a Maceió, até terça-feira (12), uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/agu-enviara-equipe-alagoas-para-avaliar-possibilidade-de-repactuacao" target="_blank" rel="noopener">equipe de advogados públicos</a> da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina.

A AGU informou ainda que já estão em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema.
*Agência Brasil
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Um caminhão caiu de uma ribanceira e atingiu outro veículo na mina Santa Rita, em Itagibá, cidade que fica no sudoeste do estado, a 383 km de Salvador, nesta terça-feira (1/10). O motorista ficou preso às ferragens e precisou ser retirado pela brigada de emergência da mineradora.

O caminhão estava carregado com minério e capotou após deslizar pela ribanceira, acertando uma caminhonete que estava estacionada, destruindo o veículo.

Após ser socorrido, o profissional foi encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não há informações sobre seu estado de saúde. A empresa Atlantic Nickel confirmou o acidente e informou que está prestando assistência ao funcionário acidentado e sua família, incluindo acompanhamento psicológico.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-10-02/operacao-fiscaliza-58-postos-de-combustiveis-em-cidades-do-oeste-baiano/" target="_blank" rel="noopener"> Operação fiscaliza 58 postos de combustíveis em cidades do oeste baiano</a>

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Um dos trabalhadores vítima de um acidente em uma mina em Jaguarari, no norte da Bahia, morreu na noite deste sábado (27/7). A informação foi confirmada na manhã de hoje (28) pela empresa EroBrasil Caraíba, responsável pela mina. Outros dois funcionários ficaram feridos.
A vítima foi identificada como Adriano Bezerra de Lima, de 39 anos, trabalhador da companhia desde 2008.
Por meio de nota, a EroBrasil Caraíba lamentou a perda e afirmou que está prestando apoio à família da vítima, além de informar que está tomando as providências necessárias para as investigações das circunstâncias do acidente. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros trabalhadores que se acidentaram.
No momento do incidente, os funcionários da empresa estavam em um veículo que saía da mina subterrânea, na área da cava ao ar livre.
À TV São Francisco, a EroBrasil Caraíba informou que a equipe prestou os primeiros socorros e que as vítimas foram transferidos para Petrolina, em Pernambuco.
Devido ao ocorrido, os turnos na mina foram suspensos. As atividades, segundo a empresa, serão retomadas após avaliação da equipe técnica.
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Um grave acidente em uma mina de esmeraldas em Pindobaçu, no Norte da Bahia, resultou na morte de um trabalhador e deixou outras duas pessoas feridas. Manoel Messias Souza dos Santos, de 47 anos, foi atingido por uma rocha enquanto trabalhava na estação de esmeraldas na Serra da Carnaíba, vindo a óbito no local.

De acordo com informações, Manoel foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Professor Edgar Santos, em Pindobaçu. No entanto, ele já chegou à unidade hospitalar sem vida.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência no subsolo da mina. Os policiais isolaram a área e chamaram o Samu para prestar socorro às vítimas.

A Polícia Civil registrou o caso na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim como morte acidental. As investigações sobre o incidente serão conduzidas pela delegacia de Pindobaçu. Este é o segundo acidente fatal na mesma mina em um curto período, pois no mês passado outro homem também perdeu a vida no local.

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Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para reparação dos atingidos pelo afundamento em bairros de Maceió. O documento é uma resposta ao governo de Alagoas, que no último dia 15 pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos.
O afundamento de terra, causado pela atividade de extração de sal-gema na capital pela Braskem, resultou no deslocamento de mais de 60 mil pessoas.
“Diante do cenário de risco concretizado na interdição de imóveis e a necessidade de encaminhamento urgente de solução para garantir a realocação célere dos atingidos, com dignidade, e o respectivo pagamento da indenização justa, firmou-se negócio jurídico com a Braskem. No caso, como não se tratava de uma desapropriação por ato ilícito, no momento da urgência, prezou-se por pactuar uma espécie de transação com a empresa causadora do dano”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça-feira (19).
A nota também diz que o acordo instituiu uma espécie de norma jurídica genérica, por não haver precedentes jurídicos preventivos “para lidar e solucionar com celeridade e urgência de um problema tão complexo".
“Ocorre que cada atingido interessado em se submeter à via do acordo precisa detalhar sua situação jurídica individualizada perante a Braskem, obrigatoriamente através de assistência jurídica a ser prestada por defensor público ou advogados, para obter a respectiva indenização. Nesse processo dialético de liquidação individual extrajudicial, em caso de divergência sobre as propostas apresentadas pela Braskem, seja por suposta insuficiência do dano material e moral, o atingido pode, além de pleitear revisão administrativa, com apresentação de laudos particulares, submeter o caso ao Poder Judiciário tão somente para que este diga qual o real valor devido à família ou ao empreendedor”, diz a nota.
ACORDO
O Programa de Compensação Financeira (PCF) foi instituído pela Braskem após acordo firmado entre a DPU, o MPF, a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas, homologado judicialmente em 2020.
A nota diz que, atualmente, mais de 18 mil propostas de acordo foram ofertadas e aceitas no âmbito do referido programa, com índice de satisfação de 99% e que apenas 127 propostas foram recusadas.
O governo de Alagoas questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais.
“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, diz a petição encaminhada ao STF.
O estado afirma que os acordos feitos pela Braskem afetam a boa-fé, o pacto federativo – por não incluir o governo do estado -; fere a dignidade de mais 60 mil pessoas, e causam danos irreparáveis ao meio ambiente. De acordo com o governo, cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.
REGIÃO AFETADA
Segundo o governador do estado, Paulo Dantas, a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada. O governador disse ainda que estuda desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió afetada pelo afundamento de solo e transformá-la em um parque estadual.
REVISÃO
No último dia 15, a Justiça Federal em Maceió rejeitou um pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema. O acordo foi assinado em julho deste ano e foi contestado pelo governo de estado após o aumento do risco de colapso da mina 18, que foi operada pela mineradora, e hoje está desativada.
Na nota divulgada ontem, a DPU e o MPF dizem que o acordo firmado buscou em primeiro lugar resguardar a vida dos atingidos e que, em segundo plano, resolver o que seria feito com a destinação da área.
“Importante deixar claro que, desde o início da composição, as instituições signatárias deixaram claro à Braskem que não seria tolerável que, no futuro, a empresa pudesse utilizar as áreas de risco para fins econômicos próprios, sob pena de enriquecimento ilícito e retrocesso ambiental. Incide ao caso o brocardo jurídico: ‘ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, diz a nota.
“Em outras palavras, embora tenha a titularidade dos imóveis após conclusão do PCF, a regra é que a Braskem não terá disponibilidade para usufruir, com fins privados e econômicos. Hoje, a Braskem não poderá dispor da área por conta da permanente instabilidade do solo na região. Caso o solo se estabilize, a Braskem ainda assim não poderá usufruir dos imóveis, pois não ocorrera nenhuma permissão através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Maceió/AL, que deve ser deliberado no âmbito da Câmara Municipal de Maceió”, diz outro trecho.
A nota diz ainda que a área é passivo da Braskem e que cabe à empresa realizar e custear todas as intervenções necessárias para estabilização das cavidades e segurança da região.
“Por outro lado, é certo que nenhum dos acordos celebrados por estas instituições e que são questionados neste momento impede que o Estado de Alagoas e/ou outros entes públicos demonstrem os danos sofridos e busquem a reparação adequada. Ao revés, a pretensão de desconstituição de tais instrumentos inovam no cenário jurídico e podem trazer prejuízos às reparações em curso”, finaliza a nota.
MINA
No último dia 10, a mina 18 se rompeu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. Ontem, a Defesa Civil de Maceió informou que a mina 18 está em processo de estabilização, apresentando redução no afundamento. Ainda segundo o órgão, os sismógrafos já não detectam atividades sísmicas e os piezômetros não mostram mais alterações em pressão.

O Senado instalou nesta quarta-feira (13/12) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1572059&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1572059&amp;o=node" />
Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.
Ainda não há um nome indicado para relatoria da comissão.
A CPI terá 120 dias para conclusão dos trabalhos e deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019.
*Agência Brasil, com informações da Agência Senado
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Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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