Menino de 13 anos é sentenciado a dez anos de prisão após  ser acusado de blasfêmia durante discussão com amigo

Um menino de 13 anos, identificado como Omar Farouq, foi condenado a cumprir dez anos de prisão após ter realizado comentários considerados como blasfêmia durante uma discussão com um amigo. O fato ocorreu na Nigéria. Na ocasião, o garoto teria usado linguagens chulas para se referir a Alá, maior divindade da crença islâmica.

A condenação aconteceu no dia 10 de agosto, mas só repercutiu nas redes sociais recentemente. O tribunal responsável pela condenação, feita por uma corte regida pela lei islâmica Sharia, fica localizado no estado de Kano, no Noroeste do país africano. O local é o mesmo que condenou recentemente o cantor Yahaya Sharif-Aminu, de 22 anos, à morte por enforcamento, também por blasfêmia.

A punição ao menino só foi descoberta porque o advogado Kola Alapinni trabalhava no caso de Sharif-Aminu e, segundo ele, a punição viola a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, além de infringir a Constituição nigeriana.O advogado entrou com um recurso na segunda-feira (7/9).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou uma manifestação contra a sentença. Em comunicado emitido na quarta-feira (16/9), a instituição demonstrou "profunda preocupação" com o caso e ainda citou que o Farouq também foi condenado a trabalhos braçais.

O Unicef afirmou que a punição é "errada" e "também nega todos os princípios básicos dos direitos da criança e da justiça infantil que a Nigéria - e, por implicação, o estado de Kano - assinaram". O órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda afirmou que fez um apelo ao governo nigeriano e às autoridades do estado de Kano para que revejam "urgentemente" a sentença.

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