A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que cria penas mais rígidas para pais e responsáveis por abusos ou tentativa de tirar proveito do patrimônio de crianças e adolescentes. A iniciativa foi inspirada no caso envolvendo a atriz Larissa Manoela e os pais dela.
A artista, agora com 23 anos, começou a carreira como modelo aos 4, e ganhou projeção nacional ao interpretar a personagem Maria Joaquina, em "Carrossel".
No ano passado, o público se surpreendeu com uma verdadeira "novela da vida real": o rompimento entre Larissa e os pais, motivado pela administração do patrimônio e bens dela. A jovem denunciou a falta de controle sobre o próprio dinheiro.
A disputa envolvendo Larissa Manoela e os pais inspirou a criação de um projeto de lei, para proteger bens e rendimentos de crianças e adolescentes que não têm capacidade civil para administrar o patrimônio antes dos 18 anos.
A proposta mira na eventual exploração, má administração ou violência patrimonial contra os menores. O texto prevê aumento de pena em um terço, caso o abuso de incapaz for praticado por pais e responsáveis. Atualmente, a pena é de dois a seis anos.
"Esse projeto trata de alterar o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar a violência patrimonial. O que é isso? O abuso que pode acontecer contra uma menina ou um menino, através de seus genitores, de seus pais, no caso do seu patrimônio. E aí é o caso de exemplos como o da Larissa Manoela", afirma Laura Carneiro, deputada federal (PSD-RJ).
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode ser votado em plenário após o recesso.
O advogado Fernando Salzer, que integra a Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família, acredita que o endurecimento de penas reforça a proteção, mas defende campanhas educativas para esclarecer a sociedade.
"Toda essa violência que acontece no seio da família, ela ocorre na clandestinidade do lar e é muito difícil pessoas de fora ficarem sabendo. Tinha que fazer um trabalho de conscientização para pessoa se conscientizar e ver se estiver acontecendo um caso desse, denunciar", afirma o especialista.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

Sem mais fotos de quadro, consultas durante as aulas e at&eacute; distra&ccedil;&otilde;es no intervalo, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">o ano letivo come&ccedil;ou, e com ele a restri&ccedil;&atilde;o dos celulares em sala de aula.</a> Desde que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que pro&iacute;be o uso de celulares nas escolas, a volta &agrave;s aulas em 2025 tem sido diferente e gerado discuss&otilde;es entre alunos e professores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a37931d6-a5e2-4a98-b78d-0d7bdc106dbf.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo restringe uso de celular nas escolas. Foto: Freepik (Imagem Ilustrativa)">
Para o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/seis-anos-apos-reforma-de-rusd-4-milhoes-antigo-iceia-ganha-nova-requalificacao-de-rusd-28-milhoes">professor de tecnologia da rede p&uacute;blica do Instituto Central de Educa&ccedil;&atilde;o Isa&iacute;as Alves (ICEIA),</a> Jo&atilde;o Ricardo - conhecido pelos corredores como Preto Ric -, a medida &eacute; importante, mas foi implementada de maneira "violenta".
O Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, pro&iacute;be o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos em escolas p&uacute;blicas e privadas. Cabe a cada rede de ensino e institui&ccedil;&atilde;o definir as pr&oacute;prias estrat&eacute;gias. Por isso, Preto Ric define a restri&ccedil;&atilde;o como &ldquo;importante, mas implementada de forma equivocada&rdquo;, j&aacute; que seria necess&aacute;rio um plano pedag&oacute;gico mais detalhado.
O professor argumenta que, para compreender a relev&acirc;ncia da medida, &eacute; necess&aacute;rio analisar o contexto em que os jovens vivem hoje e, principalmente, o papel que o celular desempenha na vida deles. Ele destaca que os dispositivos se tornaram ferramentas essenciais para o aprendizado e a mem&oacute;ria, funcionando como uma extens&atilde;o do c&eacute;rebro.
&ldquo;Os celulares se tornaram uma extens&atilde;o do nosso corpo, para memorizar e aprender, e isso &eacute; &oacute;timo. O problema &eacute; que esquecemos de usar o que n&oacute;s j&aacute; temos&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e92c468b-18c1-4adf-83f8-dc343b5a1d20.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Atividades de aprendizado no Iceia. Foto: Gov Ba">
A restri&ccedil;&atilde;o tem preocupado especialistas e a popula&ccedil;&atilde;o em geral devido aos poss&iacute;veis impactos negativos no aprendizado, na concentra&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de mental dos jovens. Preto Ric ressalta que o celular n&atilde;o s&oacute; facilita o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m proporciona sensa&ccedil;&atilde;o de pertencimento e seguran&ccedil;a aos estudantes, que dependem cada vez mais do aparelho. Como a proibi&ccedil;&atilde;o foi implementada rapidamente, gerou um choque entre alunos e, principalmente, professores que est&atilde;o na linha de frente do ensino.
&ldquo;O ano letivo come&ccedil;ou agora, &eacute; algo novo, e os alunos continuam tentando lidar com as mudan&ccedil;as&rdquo;, relata o professor. Ele tenta abordar o assunto com calma, mas reconhece que, com a proibi&ccedil;&atilde;o, &ldquo;houve uma quebra pedag&oacute;gica&rdquo; para garantir o cumprimento da lei.
Antes da decis&atilde;o, o uso de celulares em sala de aula era determinado exclusivamente pelos professores, em acordo com os alunos. Preto Ric defende que os jovens precisam retomar experi&ecirc;ncias sensoriais e de memoriza&ccedil;&atilde;o, mas critica a demora do Brasil em tratar do assunto e a falta de cuidado na implementa&ccedil;&atilde;o das medidas, que foram delegadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d57e3f-2f4e-4e24-87c2-94fd1d71e22f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Roda de dicuss&otilde;es sobre pautas raciais. Foto: Redes sociais | @pretoric">
Outros pa&iacute;ses j&aacute; adotaram restri&ccedil;&otilde;es semelhantes antes do Brasil. A Fran&ccedil;a, por exemplo, proibiu o uso de smartphones em escolas para alunos com menos de 15 anos em 2018. Na Espanha, Gr&eacute;cia e Dinamarca, o uso tamb&eacute;m &eacute; proibido, enquanto em pa&iacute;ses como Estados Unidos, Portugal, Esc&oacute;cia e Canad&aacute;, a medida varia entre regi&otilde;es, sendo total ou parcial.
<h2>O que os alunos acham da mudan&ccedil;a?</h2>
O Aratu On conversou com dois estudantes, um da rede privada e outro da p&uacute;blica, para entender como a mudan&ccedil;a tem impactado suas rotinas em 2025.&nbsp;
Jo&atilde;o Miguel, de 11 anos, que acabou de ingressar no 7&ordm; ano do ensino fundamental em uma escola privada no bairro de Brotas, nunca teve o h&aacute;bito de usar muito o celular em aula, devido a restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas pelos professores.&nbsp;
Para ele, a nova regra pode ser uma oportunidade para se divertir mais com os amigos. &ldquo;Para poder me divertir com os amigos, n&atilde;o depender s&oacute; da conversa ou da quadra estar livre para brincar&rdquo;, conta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49d56d93-9fe0-4492-b3d9-19d14e1e6968.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Crian&ccedil;as jogando futebol. Divulga&ccedil;&atilde;o | Grupo Ped">
J&aacute; no ensino m&eacute;dio, a restri&ccedil;&atilde;o chegou de forma diferente. Sophia Ferreira, de 17 anos, que est&aacute; no 3&ordm; ano do ICEIA, compreende a necessidade da lei, principalmente para preservar a sa&uacute;de mental, manter o foco e evitar a queda no rendimento escolar.
No entanto, ela critica a proibi&ccedil;&atilde;o durante o intervalo. &ldquo;&Eacute; um momento de lazer para os alunos e, &agrave;s vezes, at&eacute; mesmo para falar com os pais sobre alguma emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explica. Sophia usa o celular nesses momentos para se comunicar com pessoas importantes e acessar redes sociais, definindo-o como um per&iacute;odo de descanso.
<h2>Gest&atilde;o</h2>
Para entender melhor como a restri&ccedil;&atilde;o tem sido recebida, o Aratu On conversou com coordenadores do Grupo PED, que gerencia escolas da rede privada Pedacinho de C&eacute;u. Eles explicaram como a institui&ccedil;&atilde;o tem lidado com a proibi&ccedil;&atilde;o, equilibrando as necessidades dos alunos e das fam&iacute;lias, especialmente em casos de emerg&ecirc;ncia.
Segundo Odilon Castro, um dos coordenadores da unidade PED em Cajazeiras, a rea&ccedil;&atilde;o da comunidade escolar n&atilde;o &eacute; un&acirc;nime. &ldquo;Alguns pais e alunos s&atilde;o favor&aacute;veis &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o, pois acreditam que <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem">ela contribui para um ambiente escolar mais seguro e produtivo.</a> Outros s&atilde;o contra, por limitar a liberdade de express&atilde;o e o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceec65b-b49c-4071-9bbe-753418112e12.jpeg?width=1600&amp;height=1068" alt="Escolas apostam em ambientes mais produtivos. Foto: Grupo Ped | Divulga&ccedil;&atilde;o">
J&eacute;ssica Henrique, tamb&eacute;m coordenadora pedag&oacute;gica da unidade de Cajazeiras, refor&ccedil;a que o uso excessivo de celulares pode fragmentar a aten&ccedil;&atilde;o dos alunos, prejudicando a concentra&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento de habilidades como paci&ecirc;ncia e resolu&ccedil;&atilde;o de problemas. &ldquo;O c&eacute;rebro das crian&ccedil;as e adolescentes ainda est&aacute; em forma&ccedil;&atilde;o, e a presen&ccedil;a constante de est&iacute;mulos digitais dificulta a constru&ccedil;&atilde;o dessas habilidades&rdquo;, explica.
Apesar da proibi&ccedil;&atilde;o, os estudantes n&atilde;o est&atilde;o completamente desconectados. Dispositivos como chromebooks est&atilde;o dispon&iacute;veis em todas as salas para atividades pedag&oacute;gicas, sob supervis&atilde;o dos professores. &ldquo;A tecnologia &eacute; uma aliada, mas deve ser usada de forma orientada&rdquo;, ressalta J&eacute;ssica.
Para facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias, a escola utiliza um aplicativo pr&oacute;prio, o Pedconecta, que permite contato direto entre pais e institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em caso de emerg&ecirc;ncia, tamb&eacute;m temos canais espec&iacute;ficos para atendimento, garantindo seguran&ccedil;a e conforto &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, complementa Odilon.
<h2>Exce&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra &eacute; feita para alunos que precisam usar dispositivos wearables por quest&otilde;es de sa&uacute;de, como monitoramento de glicemia ou frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca. Nesses casos, a escola adota uma metodologia flex&iacute;vel, exigindo justificativa m&eacute;dica e registrando o uso internamente.
&ldquo;O dispositivo ser&aacute; utilizado exclusivamente para fun&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; sa&uacute;de, com os professores devidamente informados&rdquo;, detalha J&eacute;ssica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/573ca647-2008-4526-94c0-4aad3dabadb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Alunos que precisam usar dispositivos wearables, t&ecirc;m exce&ccedil;&atilde;o nas restri&ccedil;&otilde;es.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas">Governo baiano estabelece normas para garantir proibi&ccedil;&atilde;o de celular nas escolas</a>

Ela pode ser pol&ecirc;mica a ponto de gerar discuss&otilde;es nos grupos da fam&iacute;lia, e volta e meia est&aacute; na m&iacute;dia. Sim, estamos&nbsp;falando da Lei Rouanet. Mas voc&ecirc; sabe, afinal, como essa lei&nbsp;funciona? &nbsp;O Aratu On Explica pra voc&ecirc;!

<center style="text-align: center;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HQWUNnerY8A" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

A Lei Rouanet - hoje chamada de Lei de Incentivo &agrave; Cultura - foi criada em 1991, durante o governo Collor, e diferente do que muita gente pensa, n&atilde;o faz com que projetos culturais sejam custeados diretamente pelo Governo, mas, sim, pela iniciativa privada.

Ela tem o objetivo de fomentar a cultura e, por meio dessa legisla&ccedil;&atilde;o, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos,&nbsp;exposi&ccedil;&otilde;es, shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Atualmente, o autor de determinado projeto - que pode ser pessoa f&iacute;sica ou empresa - envia as propostas para a Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o.

Caso o projeto siga os requisitos da lei e seja aprovado, o autor da proposta tem permiss&atilde;o para procurar quem possa apoiar financeiramente aquela ideia, e esse valor pode ser repassado via doa&ccedil;&atilde;o ou patroc&iacute;nio. Neste segundo caso, o patrocinador ganha visibilidade em publicidade, por exemplo.

Os incentivadores tamb&eacute;m podem deduzir de seu Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.

Ao todo, a Lei de Incentivo &agrave; Cultura j&aacute; injetou mais R$ 30 bilh&otilde;es na economia brasileira desde a sua cria&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EM TEMPO

Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro oficializou diversas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o, como a redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s pagos a artistas. A instru&ccedil;&atilde;o normativa foi editada pela Secretaria Especial de Cultura, ent&atilde;o comandada por Mario Frias.

Por&eacute;m, em junho do mesmo ano, a Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decis&atilde;o do presidente. Antes de seguir para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara, contudo, a&nbsp;proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-critica-lei-rouanet-apos-vitoria-de-fernanda-torres" target="_blank">Bolsonaro critica Lei Rouanet ap&oacute;s vit&oacute;ria de Fernanda Torres no Globo de Ouro</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/tatuagem-no-toba-apos-indireta-fas-de-anitta-criticam-ze-neto-por-fotos-de-sunga-e-citam-suposta-traicao-e-zoofilia-entenda" target="_blank">&quot;Tatuagem no toba&quot;: ap&oacute;s indireta, f&atilde;s de Anitta criticam Z&eacute; Neto por fotos de sunga e citam suposta trai&ccedil;&atilde;o e zoofilia; entenda</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)&nbsp;sancionou, nesta quarta-feira (18), a Lei n&ordm; 15.046, que estabelece o Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos. A legisla&ccedil;&atilde;o tem como principal objetivo unificar informa&ccedil;&otilde;es sobre tutores e seus animais em uma base de dados nacional, facilitando a localiza&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/estao-para-morrer-pitbulls-sao-abandonados-por-tutor-que-recebeu-ordem-de-despejo-em-piraja-veja-videos" target="_blank">animais abandonados</a>, aprimorando o controle de zoonoses e fortalecendo a&ccedil;&otilde;es contra maus-tratos. &nbsp;

De acordo com a nova lei, a responsabilidade pela elabora&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e supervis&atilde;o do cadastro ficar&aacute; a cargo da Uni&atilde;o. Um modelo padronizado ser&aacute; disponibilizado aos governos estaduais e municipais, garantindo atualiza&ccedil;&otilde;es uniformes e eficientes em todo o territ&oacute;rio nacional. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Cadastro acess&iacute;vel</h2>

O cadastro ser&aacute; acess&iacute;vel ao p&uacute;blico por meio de uma plataforma digital, permitindo a consulta de informa&ccedil;&otilde;es sobre os propriet&aacute;rios, como identidade, CPF e endere&ccedil;o, e dados detalhados dos animais, incluindo esp&eacute;cie, ra&ccedil;a, idade, hist&oacute;rico vacinal e doen&ccedil;as pr&eacute;-existentes. Al&eacute;m disso, os tutores ter&atilde;o a obriga&ccedil;&atilde;o de atualizar o sistema em caso de mudan&ccedil;as, como venda, doa&ccedil;&atilde;o ou falecimento do animal, sob pena de responsabiliza&ccedil;&atilde;o pela veracidade das informa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

Atualmente, os registros de animais no Brasil s&atilde;o descentralizados, obrigando tutores a repetirem informa&ccedil;&otilde;es em diversos sistemas. A cria&ccedil;&atilde;o do Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos busca simplificar esses processos e permitir que pol&iacute;ticas p&uacute;blicas sejam implementadas com maior efic&aacute;cia. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Lei visa combate ao abandono</h2>

A nova base de dados tamb&eacute;m servir&aacute; como uma ferramenta essencial no combate ao abandono de animais, possibilitando a reintegra&ccedil;&atilde;o de pets perdidos ou abandonados por meio do uso de chips de identifica&ccedil;&atilde;o. A medida ainda facilitar&aacute; o monitoramento de doen&ccedil;as zoon&oacute;ticas e contribuir&aacute; para a&ccedil;&otilde;es r&aacute;pidas em casos de surtos de sa&uacute;de p&uacute;blica. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Especula&ccedil;&otilde;es sobre impostos s&atilde;o descartadas&nbsp;</h2>

Apesar de especula&ccedil;&otilde;es sobre a poss&iacute;vel cria&ccedil;&atilde;o de impostos para tutores de animais &ndash; semelhantes a modelos adotados em pa&iacute;ses como a Alemanha &ndash;, o governo esclareceu que a lei tem foco exclusivo no cadastro e n&atilde;o prev&ecirc; qualquer tipo de taxa&ccedil;&atilde;o ou penalidade financeira. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Privacidade garantida&nbsp;&nbsp;</h2>

O acesso aos dados ser&aacute; restrito ao necess&aacute;rio para a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, com garantia da privacidade e seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es pessoais dos tutores. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Avan&ccedil;o nas pol&iacute;ticas de prote&ccedil;&atilde;o animal&nbsp;&nbsp;</h2>

Com a san&ccedil;&atilde;o, a Lei n&ordm; 15.046 representa um avan&ccedil;o significativo para a causa animal no Brasil, ampliando a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeitura-instala-sala-de-monitoramento-para-coibir-abandono-de-animais-em-salvador" target="_blank">capacidade do poder p&uacute;blico de atuar contra o abandono e os maus-tratos</a>. O cadastro nacional &eacute; uma resposta concreta &agrave;s demandas sociais por maior prote&ccedil;&atilde;o e bem-estar dos animais dom&eacute;sticos. &nbsp;

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/prefeitura-gasta-mais-de-rusd-5-milhoes-em-cache-para-o-festival-da-virada-2025">Prefeitura gasta mais de R$ 5 milh&otilde;es em cach&ecirc;s para o Festival da Virada 2025</a>

O ator Val Kilmer, 65 anos, faleceu, nesta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), em Los Angeles. Famoso por pap&eacute;is emblem&aacute;ticos como Jim Morrison e Batman, sua &uacute;ltima performance ocorreu em "Top Gun: Maverick".
Segundo Mercedes Kilmer, filha do ator, a causa da morte foi pneumonia, conforme relatado pelo jornal New York Times. Kilmer foi diagnosticado com c&acirc;ncer de garganta em 2014, mas ap&oacute;s tratamento, conseguiu se recuperar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2426aaa-75ec-4e55-8a97-06c26edc2ff4.webp?width=860&amp;height=485" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/filme-sobre-jovens-em-situacao-de-rua-em-salvador-estreia-em-abril" target="_blank" rel="noopener">+ Filme sobre jovens em situa&ccedil;&atilde;o de rua em Salvador estreia em abril</a>
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/lazaro-ramos-e-michael-b-jordan-posam-juntos-em-lancamento-de-filme" target="_blank" rel="noopener">+ L&aacute;zaro Ramos e Michael B. Jordan posam juntos em lan&ccedil;amento de filme</a>
Val Kilmer, nascido em 31 de dezembro de 1959, nasceu em Los Angeles. A inf&acirc;ncia dele foi marcada pela perda do irm&atilde;o por afogamento em 1977 e pela separa&ccedil;&atilde;o dos pais quando tinha apenas nove anos.
Eler estreou no cinema com a s&aacute;tira "Top Secret!" 1984 (1984). O papel principal abriu caminho para ele em Hollywood, levando-o a estrelar "Top Gun" (1986), ao lado de Tom Cruz, na pele de Tom "Iceman" Kazansky.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d089773f-5b49-4950-86a8-b05759710f3c.webp?width=900&amp;height=506" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="&lsquo;Semana do Cinema&rsquo; ter&aacute; ingressos a R$ 10; veja filmes em cartaz" target="_blank" rel="noopener">+ &lsquo;Semana do Cinema&rsquo; ter&aacute; ingressos a R$ 10; veja filmes em cartaz</a>
Jim Morrison foi um dos seus pap&eacute;is mais dif&iacute;ceis em, "The Doors" (1991). Ele gravou um v&iacute;deo de oito minutos para conseguir o papel, apresentando ao diretor Oliver Stone suas habilidades musicais e a semelhan&ccedil;a com Morrison. O filme utiliza a voz de Val Kilmer cantando, al&eacute;m de ter quebrado o bra&ccedil;o durante as filmagens.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/concurso-publico-na-bahia-oferece-vagas-com-salarios-de-ate-r-8-3-mil" target="_blank" rel="noopener">Concurso p&uacute;blico na Bahia oferece vagas com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 8,3 mil</a>

A partir desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), trabalhadores nascidos em abril est&atilde;o aptos a realizar o saque-anivers&aacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/geral/aplicativo-do-fgts-apresenta-falhas-saque-aniversario-ja-esta-liberado" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o</a> (FGTS). A modalidade, de ades&atilde;o facultativa, permite o resgate anual de parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06590792-d9ce-48e7-b5a6-6d59e124fe5c.png?width=633&amp;height=433" alt=" A consulta pode ser feita no site ou aplicativo oficial do FGTS. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
O<a href="https://aratuon.com.br/economia/caixa-libera-bolsa-familia-de-marco-para-beneficiarios-com-nis-9" target="_blank" rel="noopener"> valor dispon&iacute;vel para saque</a> varia conforme o saldo total: trabalhadores com at&eacute; R$ 500 na conta, por exemplo, o valor a ser sacado &eacute; de 50%, enquanto para aqueles com saldo de R$ 1 mil, a cifra baixa para 40%, e de R$ 1.000,01 at&eacute; R$ 5 mil, 30%. Valores superiores seguem tabela progressiva decrescente. A consulta pode ser feita no site ou aplicativo oficial do FGTS.
O prazo para resgate se estende por tr&ecirc;s meses a partir da data de libera&ccedil;&atilde;o. Nascidos em abril t&ecirc;m at&eacute; 30 de junho para efetuar o saque. Valores n&atilde;o retirados no per&iacute;odo s&atilde;o automaticamente reintegrados &agrave;s contas.
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-aprovado-com-reducao-bilionaria-no-bolsa-familia" target="_blank" rel="noopener">ades&atilde;o ao programa </a>deve ser feita at&eacute; o &uacute;ltimo dia do m&ecirc;s de nascimento do trabalhador. &Eacute; importante destacar que a op&ccedil;&atilde;o pelo saque-anivers&aacute;rio implica na ren&uacute;ncia ao saque-rescis&atilde;o integral em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, mantendo-se apenas o direito aos 40% da multa rescis&oacute;ria.
Para cancelar a ades&atilde;o, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e solicitar a mudan&ccedil;a para a modalidade "saque-rescis&atilde;o". A altera&ccedil;&atilde;o, contudo, s&oacute; produz efeitos ap&oacute;s 24 meses da solicita&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Calend&aacute;rio 2025 do saque-anivers&aacute;rio do FGTS</h3>
Maio: 2/5 a 31/7
Junho: 3/6 a 30/8
Julho: 1&ordm;/7 a 30/9
Agosto: 1/8 a 31/10
Setembro: 2/9 a 30/11
Outubro: 1/10 a 29/12
Novembro: 1/11 a 31/1/2026
Dezembro: 2/12 a 28/2/2026
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1adeb93-29bb-4e5c-9842-00e59bd8de1c.png?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves| Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
EIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/lotofacil-tem-quatro-acertadores-mega-sena-e-quina-acumulam" target="_blank" rel="noopener">Lotof&aacute;cil tem quatro acertadores; Mega-Sena e Quina acumulam</a>
&nbsp;

A nutricionista&nbsp;Vilma, que entrou no programa em dupla com o filho,&nbsp;Diogo Almeida, foi a&nbsp;14&ordf; eliminada&nbsp;do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/bbb-25" target="_blank" rel="noopener">Big Brother Brasil</a> (BBB 25), recebendo&nbsp;58,91% dos votos&nbsp;no&nbsp;12&ordm; Pared&atilde;o. Com sua sa&iacute;da, o&nbsp;BBB 25&nbsp;definiu, na noite desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), o&nbsp;Top 10&nbsp;do reality.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5112f55-3b92-4124-a2cc-ebe291178eed.png?width=977&amp;height=546" alt="Top 10 &eacute; formado no BBB 25. Foto: Globo">
Ap&oacute;s a elimina&ccedil;&atilde;o de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/baiana-aline-patriarca-e-a-12-eliminada-do-bbb-25" target="_blank" rel="noopener">14 participantes&nbsp;desde o in&iacute;cio do programa</a>, permanecem na disputa:
<ul>
<li>
Daniele Hyp&oacute;lito (dupla)
</li>
<li>
Diego Hyp&oacute;lito (dupla)
</li>
<li>
Guilherme (dupla)
</li>
<li>
Jo&atilde;o Gabriel (dupla)
</li>
<li>
Jo&atilde;o Pedro (dupla)
</li>
<li>
Joselma (dupla)&nbsp;
</li>
<li>
Maike
</li>
<li>
Renata
</li>
<li>
Vin&iacute;cius
</li>
<li>
Vit&oacute;ria Strada
</li>
</ul>
A edi&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025&nbsp;do&nbsp;Big Brother Brasil&nbsp;est&aacute; marcada para terminar no dia&nbsp;22 de abril, quando um dos finalistas levar&aacute; o&nbsp;grande pr&ecirc;mio, que j&aacute; ultrapassa&nbsp;R$ 2 milh&otilde;es.
Confira a lista de <a href="https://aratuon.com.br/variedades/gracyanne-e-eliminada-do-bbb-25-com-mais-de-50-dos-votos" target="_blank" rel="noopener">eliminados</a> do BBB 25:
<ol start="1">
<li>
Marcelo e Arleane (primeiros eliminados)
</li>
<li>
Edilberto e Raissa
</li>
<li>
Giovanna
</li>
<li>
Gabriel
</li>
<li>
Mateus
</li>
<li>
Diogo Almeida (filho de Vilma)
</li>
<li>
Camilla
</li>
<li>
Thamiris
</li>
<li>
Gracyanne Barbosa
</li>
<li>
Aline
</li>
<li>
Eva
</li>
<li>
Vilma (14&ordf; eliminada)
</li>
</ol>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/946943bb-42c0-4241-83f4-87e849aa70a2.png?width=982&amp;height=543" alt="Vilma Eliminada Do Bbb 25. Foto: Globo">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/eva-e-eliminada-e-novo-paredao-e-formado-no-bbb-25-veja-detalhes-" target="_blank" rel="noopener">Eva &eacute; eliminada e novo pared&atilde;o &eacute; formado no BBB 25; veja detalhes</a>

As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da C&acirc;mara Federal seguem ditando a pauta dos principais assuntos na Casa Legislativa em 2025. Antes os holofotes eram todos destinados &agrave;s atividades do Plen&aacute;rio, mas com a s&eacute;rie de discuss&otilde;es acaloradas nas reuni&otilde;es de cada comiss&atilde;o o clima mudou, a exemplo da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) que foi palco de uma manifesta&ccedil;&atilde;o do deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA) sobre a dificuldade que os policiais militares da Bahia est&atilde;o tendo para aquisi&ccedil;&atilde;o de armas de fogo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2ce29cdc-b617-4151-9d4a-5f2daf1607c6.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
De acordo com o parlamentar, seu mandato tem recebido uma s&eacute;rie de queixas dos militares que est&atilde;o impossibilitados de adquirir um equipamento essencial para sua seguran&ccedil;a. Segundo o Capit&atilde;o Alden muitos profissionais n&atilde;o possuem condu&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria para deslocamento e alguns moram, inclusive, em &aacute;reas de risco, a aus&ecirc;ncia de arma de fogo de uso pessoal &eacute; um s&eacute;rio problema.&nbsp;
&ldquo;H&aacute; 2 anos os PMs est&atilde;o impossibilitados de adquirir arma de fogo de uso pessoal! Sem condi&ccedil;&otilde;es de adquirir uma arma de fogo, seja de calibre permitido ou de calibre restrito! A Pol&iacute;cia Militar joga a responsabilidade no Ex&eacute;rcito Brasileiro dizendo que a culpa &eacute; deles que est&atilde;o se adequando ainda no sistema nessa transi&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, que est&aacute; atrapalhando os protocolos dos processos agora&hellip; Foi noticiado, recentemente, por um o dono de uma loja de armas e muni&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio de Feira de Santana que guardas civis municipais policiais penais e policiais civis est&atilde;o conseguindo autoriza&ccedil;&atilde;o para compra de armas j&aacute; est&atilde;o inclusive com o seu armamento em m&atilde;os e a Pol&iacute;cia Militar nada at&eacute; ent&atilde;o! Qual &eacute; o problema?&rdquo;, questiona Alden.&nbsp;
De acordo com o pol&iacute;tico, a assessoria parlamentar do Ex&eacute;rcito Brasileiro j&aacute; manteve contato com o objetivo de prestar informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias, mas os demais envolvidos seguem em sil&ecirc;ncio.

Lei Larissa Manoela: projeto endurece pena para pais que tirarem proveito do patrimônio dos filhos

Câmara aprova ‘Lei Larissa Manoela’ de proteção patrimonial para jovens

Restrição do celular em escolas gera debate entre educadores, pais e alunos

'Pessoas trans não nascem com 18 anos', diz mãe que criou a primeira ONG do Brasil voltada a crianças trans

Sabe como funciona a Lei Rouanet? O Aratu On Explica para você

Lula sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Comentários