Juíza usa meme do Homem-Aranha em despacho e TRF pede 'seriedade'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) emitiu uma recomendação aos magistrados sobre o uso de "expressões informais" e imagens em documentos judiciais, após a juíza federal substituta de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Karina Dusse, utilizar um meme do Homem-Aranha em um ato judicial. A imagem foi empregada pela magistrada para ilustrar uma confusão administrativa. Veja:

O meme, que circula nas redes sociais desde 2011 e mostra os personagens do Homem-Aranha se apontando mutuamente como impostores, foi utilizado por Dusse para fazer uma referência cômica a um erro na destinação de um documento. A imagem original é do episódio "Dupla Identidade" da série animada de 1967, em que o personagem Peter Parker enfrenta um criminoso disfarçado.

Em resposta, o TRF-2 emitiu uma orientação formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico. A recomendação destaca que os magistrados devem manter equilíbrio entre uma linguagem acessível e a seriedade institucional. A orientação, sem mencionar especificamente a juíza Dusse, pede que sejam evitados “elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados” e orienta os juízes a usarem “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”.

“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”, afirmou a corregedora Leticia de Santis Mello.