Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para reparação dos atingidos pelo afundamento em bairros de Maceió. O documento é uma resposta ao governo de Alagoas, que no último dia 15 pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos.
O afundamento de terra, causado pela atividade de extração de sal-gema na capital pela Braskem, resultou no deslocamento de mais de 60 mil pessoas.
“Diante do cenário de risco concretizado na interdição de imóveis e a necessidade de encaminhamento urgente de solução para garantir a realocação célere dos atingidos, com dignidade, e o respectivo pagamento da indenização justa, firmou-se negócio jurídico com a Braskem. No caso, como não se tratava de uma desapropriação por ato ilícito, no momento da urgência, prezou-se por pactuar uma espécie de transação com a empresa causadora do dano”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça-feira (19).
A nota também diz que o acordo instituiu uma espécie de norma jurídica genérica, por não haver precedentes jurídicos preventivos “para lidar e solucionar com celeridade e urgência de um problema tão complexo".
“Ocorre que cada atingido interessado em se submeter à via do acordo precisa detalhar sua situação jurídica individualizada perante a Braskem, obrigatoriamente através de assistência jurídica a ser prestada por defensor público ou advogados, para obter a respectiva indenização. Nesse processo dialético de liquidação individual extrajudicial, em caso de divergência sobre as propostas apresentadas pela Braskem, seja por suposta insuficiência do dano material e moral, o atingido pode, além de pleitear revisão administrativa, com apresentação de laudos particulares, submeter o caso ao Poder Judiciário tão somente para que este diga qual o real valor devido à família ou ao empreendedor”, diz a nota.
ACORDO
O Programa de Compensação Financeira (PCF) foi instituído pela Braskem após acordo firmado entre a DPU, o MPF, a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas, homologado judicialmente em 2020.
A nota diz que, atualmente, mais de 18 mil propostas de acordo foram ofertadas e aceitas no âmbito do referido programa, com índice de satisfação de 99% e que apenas 127 propostas foram recusadas.
O governo de Alagoas questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais.
“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, diz a petição encaminhada ao STF.
O estado afirma que os acordos feitos pela Braskem afetam a boa-fé, o pacto federativo – por não incluir o governo do estado -; fere a dignidade de mais 60 mil pessoas, e causam danos irreparáveis ao meio ambiente. De acordo com o governo, cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.
REGIÃO AFETADA
Segundo o governador do estado, Paulo Dantas, a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada. O governador disse ainda que estuda desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió afetada pelo afundamento de solo e transformá-la em um parque estadual.
REVISÃO
No último dia 15, a Justiça Federal em Maceió rejeitou um pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema. O acordo foi assinado em julho deste ano e foi contestado pelo governo de estado após o aumento do risco de colapso da mina 18, que foi operada pela mineradora, e hoje está desativada.
Na nota divulgada ontem, a DPU e o MPF dizem que o acordo firmado buscou em primeiro lugar resguardar a vida dos atingidos e que, em segundo plano, resolver o que seria feito com a destinação da área.
“Importante deixar claro que, desde o início da composição, as instituições signatárias deixaram claro à Braskem que não seria tolerável que, no futuro, a empresa pudesse utilizar as áreas de risco para fins econômicos próprios, sob pena de enriquecimento ilícito e retrocesso ambiental. Incide ao caso o brocardo jurídico: ‘ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, diz a nota.
“Em outras palavras, embora tenha a titularidade dos imóveis após conclusão do PCF, a regra é que a Braskem não terá disponibilidade para usufruir, com fins privados e econômicos. Hoje, a Braskem não poderá dispor da área por conta da permanente instabilidade do solo na região. Caso o solo se estabilize, a Braskem ainda assim não poderá usufruir dos imóveis, pois não ocorrera nenhuma permissão através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Maceió/AL, que deve ser deliberado no âmbito da Câmara Municipal de Maceió”, diz outro trecho.
A nota diz ainda que a área é passivo da Braskem e que cabe à empresa realizar e custear todas as intervenções necessárias para estabilização das cavidades e segurança da região.
“Por outro lado, é certo que nenhum dos acordos celebrados por estas instituições e que são questionados neste momento impede que o Estado de Alagoas e/ou outros entes públicos demonstrem os danos sofridos e busquem a reparação adequada. Ao revés, a pretensão de desconstituição de tais instrumentos inovam no cenário jurídico e podem trazer prejuízos às reparações em curso”, finaliza a nota.
MINA
No último dia 10, a mina 18 se rompeu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. Ontem, a Defesa Civil de Maceió informou que a mina 18 está em processo de estabilização, apresentando redução no afundamento. Ainda segundo o órgão, os sismógrafos já não detectam atividades sísmicas e os piezômetros não mostram mais alterações em pressão.

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-chega-hoje-para-quem-se-formou-no-ensino-medio-em-2024">Estudantes universit&aacute;rios dos cursos de licenciatura t&ecirc;m at&eacute; este domingo</a> (30) para realizar a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas e cadastrar o curr&iacute;culo. A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria, mas o cadastro na plataforma n&atilde;o garante a concess&atilde;o da bolsa, no valor de R$ 1.050, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e78c5e1-df7a-4c4e-a824-a40de480aa68.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prazo para pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no P&eacute;-de-Meia encerra neste domingo.Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O processo deve ser feito na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;amp;realm=2&amp;amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;amp;scope=&amp;amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes),</a> respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do programa. O resultado preliminar dos selecionados ser&aacute; divulgado em 4 de abril.
Os estudantes que desejarem contestar o resultado poder&atilde;o apresentar recurso entre os dias 5 e 9 de abril. A <a href="https://aratuon.com.br/geral/mec-anuncia-calendario-de-pagamentos-do-programa-pe-de-meia-para-2025">Capes divulgar&aacute; o resultado final em 14 de abril.</a> Os candidatos aprovados receber&atilde;o a primeira parcela do benef&iacute;cio em 1&ordm; de maio.
<h3 style="text-align: justify;">Como se cadastrar na Plataforma Freire</h3>
Para acessar a Plataforma Freire, o estudante deve fazer login utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e a senha do <a href="https://www.gov.br/pt-br">portal Gov.br.</a>
No sistema, &eacute; necess&aacute;rio preencher os seguintes dados:
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<li>
Informa&ccedil;&otilde;es pessoais (nome, e-mail, telefone e endere&ccedil;o);
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Curr&iacute;culo;
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N&uacute;mero de matr&iacute;cula na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior (IES). Caso ainda n&atilde;o possua o n&uacute;mero, o estudante poder&aacute; inserir o CPF at&eacute; o in&iacute;cio do curso.
</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, &eacute; indispens&aacute;vel aceitar o Termo de Ci&ecirc;ncia e Concord&acirc;ncia para concluir a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Requisitos para participar</h3>
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura presenciais.
Para concorrer ao benef&iacute;cio, o candidato deve atender aos seguintes crit&eacute;rios:
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<li>
Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social;
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<li>
Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024.
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</ul>
Para manter a bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios em cada per&iacute;odo letivo e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed5eb70f-7fe0-4397-8392-e782e8a2bd71.webp?width=600&amp;height=450" alt="Programa P&eacute; de Meia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-braga-netto-e-o-mesmo-que-defendeu-de-katia-vargas">Advogado de Braga Netto &eacute; o mesmo que defendeu a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas</a>

Uma pesquisa realizada pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Instituto Paran&aacute; Pesquisas</a>, divulgada nesta segunda-feira (24), aponta ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-acha-que-sera-mais-facil-vencer-o-pt-na-bahia-em-2026" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der nas inten&ccedil;&otilde;es de voto para o governo da Bahia nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>. No cen&aacute;rio espont&acirc;neo, em que os eleitores escolhem livremente um nome, Neto aparece com 17,5% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto o atual governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), est&aacute; com 9,1%.
Na pesquisa estimulada, que apresenta op&ccedil;&otilde;es de candidatos, ACM Neto amplia a vantagem, chegando a 52% das inten&ccedil;&otilde;es, contra 27,4% de Jer&ocirc;nimo. Outros candidatos tamb&eacute;m foram mencionados: Jo&atilde;o Roma (PL) obteve 8,1%, e Kleber Rosa (PSOL), alcan&ccedil;ou 1,5%. Al&eacute;m disso, 4,1% dos entrevistados n&atilde;o souberam ou n&atilde;o opinaram.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-governo-jeronimo-e-incapaz-de-conter-violencia" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis diz que governo Jer&ocirc;nimo &eacute; 'incapaz' de conter viol&ecirc;ncia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60b93c7f-faf7-4137-a03b-2f24ca197a87.webp?width=2560&amp;height=1793" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Em um segundo cen&aacute;rio estimulado, a lideran&ccedil;a de Neto se mant&eacute;m, com 56,4% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto Jer&ocirc;nimo registra 30%, e Kleber Rosa chega a 1,7%. Quando o ex-governador Rui Costa (PT) entra na disputa, Neto tamb&eacute;m fica &agrave; frente, com 51,5% dos votos, contra 27,4% do petista.
A pesquisa tamb&eacute;m indicou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/quaest-61-aprovam-governo-de-jeronimo-na-bahia-desaprovacao-e-de-31" target="_blank" rel="noopener">atual &iacute;ndice de desaprova&ccedil;&atilde;o &agrave; gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>. De acordo com o levantamento, 48,7% dos eleitores desaprovam o governo atual, enquanto 47,4% o aprovam. 9,8% dos entrevistados classificam a administra&ccedil;&atilde;o como &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 23,8% como &ldquo;boa&rdquo;. Em contraste, 30,3% consideram a gest&atilde;o &ldquo;p&eacute;ssima&rdquo; e 8,7% a avaliam como &ldquo;ruim&rdquo;.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de mar&ccedil;o de 2025, com 1.640 eleitores em 65 munic&iacute;pios da Bahia. A pesquisa possui um intervalo de confian&ccedil;a de 95% e margem de erro de 2,5%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6f97c43-6f9b-43ec-82ab-d0b49a322e6c.jpg?width=1583&amp;height=890" alt="Foto: Ascom/GovBA">

A avalia&ccedil;&atilde;o negativa sobre a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do governo para 88% dos entrevistados do mercado financeiro, pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/desaprovacao-de-lula-ultrapassa-a-aprovacao-na-bahia-segundo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Quaest</a>, &eacute; como uma bomba no colo do ministro Fernando Haddad. A mesma pesquisa, divulgada nesta quarta (19), aponta que 58% do mercado desaprova o trabalho do ministro, 32% acham apenas regular e 10% aprovam. Al&eacute;m dos problemas &oacute;bvios desta an&aacute;lise, ainda h&aacute; o dano colateral que vem quando o n&uacute;cleo do governo aparenta tamanha fragilidade.&nbsp;
Os corredores do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso</a> t&ecirc;m um faro apurado para detectar medo. E, uma vez que sentem a fragilidade no ar, a rea&ccedil;&atilde;o &eacute; quase instintiva: atacar. &Eacute; um comportamento previs&iacute;vel, c&iacute;clico, que se repete sempre que o governo demonstra hesita&ccedil;&atilde;o. O que estamos vendo agora &eacute; um desses momentos: os deputados perceberam a vulnerabilidade do Planalto e est&atilde;o afiando as garras.
O embate entre Executivo e Legislativo no Brasil nunca foi exatamente equilibrado, mas os sinais recentes indicam um Congresso cada vez mais empoderado e um governo cada vez mais acuado. A novela da governabilidade se desenrola em um enredo que mistura chantagem pol&iacute;tica, press&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e uma corrida por fatias maiores do poder.
V&iacute;tima das pr&oacute;prias falhas, de promessas n&atilde;o cumpridas, e ref&eacute;m do pre&ccedil;o dos alimentos e do desmoronamento do poder de compra do brasileiro m&eacute;dio, o governo vai sofrer com o apetite por prote&iacute;na da maior parte dos deputados (o grupo que comp&otilde;e o chamado Centr&atilde;o). O congresso fareja medo, logo, vai atacar o Planalto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c73f54d9-6fee-4681-8b7d-6cf08a0f1922.jpg?width=1244&amp;height=739" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O conjunto de a&ccedil;&otilde;es que precisam ser destravadas no parlamento, mais a aprova&ccedil;&atilde;o do governo, que estava na cobertura no come&ccedil;o e pegou um elevador despencando r&aacute;pido rumo ao subsolo, fazem crer que o Executivo est&aacute; ref&eacute;m do Legislativo.
A mini batalha sobre o Imposto de Renda, em que o governo tenta emplacar a isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, e a oposi&ccedil;&atilde;o faz de tudo para n&atilde;o aumentar a taxa&ccedil;&atilde;o dos 140 mil super ricos do pa&iacute;s, &eacute; s&oacute; uma pr&eacute;via.
<h2 style="text-align: justify;">Principais Pautas Paradas no Congresso</h2>
Regulamenta&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria: Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional 132/2023, que simplificou o sistema tribut&aacute;rio, o governo necessita de leis complementares para detalhar aspectos como o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e a transi&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas. At&eacute; mar&ccedil;o de 2025, esses projetos avan&ccedil;am lentamente na C&acirc;mara, com deputados segurando as vota&ccedil;&otilde;es para negociar benef&iacute;cios. A implementa&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do IBS, respons&aacute;vel pela arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, &eacute; uma das etapas pendentes.&nbsp;
Or&ccedil;amento de 2025 e a Regra de Ouro: O Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) de 2025, em discuss&atilde;o desde o final de 2024, &eacute; um ponto cr&iacute;tico. O governo precisa da aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso para autorizar um cr&eacute;dito suplementar que cubra o d&eacute;ficit projetado na regra de ouro, estimado em cerca de R$ 50 bilh&otilde;es para despesas correntes, como benef&iacute;cios sociais. Parlamentares, cientes dessa depend&ecirc;ncia, podem condicionar a aprova&ccedil;&atilde;o a uma fatia maior de emendas de relator ou &agrave; libera&ccedil;&atilde;o imediata de recursos para suas bases.
Regulamenta&ccedil;&atilde;o do Trabalho por Aplicativos: O Projeto de Lei Complementar 12/24, que busca garantir direitos trabalhistas a motoristas e entregadores de aplicativos, &eacute; uma bandeira social do governo para reconquistar apoio popular. No entanto, a proposta enfrenta resist&ecirc;ncia de deputados ligados a empresas de tecnologia e ao setor empresarial, que demandam ajustes. A paralisa&ccedil;&atilde;o desse projeto pode ser usada como moeda de troca para pressionar o Executivo por cargos ou pol&iacute;ticas favor&aacute;veis a outros interesses econ&ocirc;micos.
Medidas de Ajuste Fiscal: Projetos como a taxa&ccedil;&atilde;o de grandes fortunas (PL 2.725/23) e a revis&atilde;o de isen&ccedil;&otilde;es fiscais est&atilde;o na pauta do governo para equilibrar as contas p&uacute;blicas e atender &agrave;s expectativas do mercado. Essas iniciativas, por&eacute;m, enfrentam forte oposi&ccedil;&atilde;o de parlamentares do agroneg&oacute;cio e da elite econ&ocirc;mica, que dominam bancadas influentes. A lentid&atilde;o na tramita&ccedil;&atilde;o reflete uma estrat&eacute;gia de barganha, com deputados exigindo contrapartidas como a manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios fiscais ou mais recursos regionais.
<h2 style="text-align: justify;">Contexto Pol&iacute;tico: queda de aprova&ccedil;&atilde;o e fragilidade</h2>
Pesquisas de fevereiro de 2025 mostram uma queda significativa na aprova&ccedil;&atilde;o do governo Lula. De acordo com a CNT/MDA, 44% dos entrevistados avaliaram a administra&ccedil;&atilde;o como negativa, um aumento em rela&ccedil;&atilde;o aos 31% registrados em novembro de 2024. A desaprova&ccedil;&atilde;o do desempenho presidencial subiu para 55%, enquanto a aprova&ccedil;&atilde;o caiu de 50% para 40%. Essa queda coincide com a crescente preocupa&ccedil;&atilde;o dos eleitores em rela&ccedil;&atilde;o ao aumento dos pre&ccedil;os ao consumidor, especialmente com a infla&ccedil;&atilde;o anual atingindo 4,96%, a taxa mais alta desde o final de 2023.
A articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, antes liderada por Alexandre Padilha, foi alvo de cr&iacute;ticas por n&atilde;o conter a fragmenta&ccedil;&atilde;o da base aliada, enquanto o Centr&atilde;o, com cerca de 300 deputados, mant&eacute;m o controle do jogo legislativo. A posse das novas Mesas Diretoras em fevereiro de 2025, com figuras como Hugo Motta (C&acirc;mara) e Davi Alcolumbre (Senado), refor&ccedil;a um Congresso assertivo, que explora a fraqueza do Executivo. A depend&ecirc;ncia de Lula de partidos vol&aacute;teis como PP e Republicanos, consolidada desde 2023 com a entrega de minist&eacute;rios, n&atilde;o garante lealdade, o que eleva o custo das negocia&ccedil;&otilde;es.
O embarque de Gleisi Hoffman no governo &eacute; justamente para tentar estancar a hemorragia. Al&eacute;m de cada vez mais impopular nas ruas, politicamente, o governo segue cambaleando.&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">A fragilidade como trunfo do congresso</h3>
A queda de popularidade enfraquece a capacidade do governo de pressionar o Legislativo com apelo p&uacute;blico, deixando-o ref&eacute;m da l&oacute;gica da barganha. Os deputados, especialmente do Centr&atilde;o, aproveitam esse momento para:
Exigir Mais Emendas: Com 2026 (ano eleitoral) no horizonte, parlamentares buscam ampliar os R$ 20 bilh&otilde;es j&aacute; previstos em emendas individuais e de bancada, pressionando por verbas extras ou maior autonomia na execu&ccedil;&atilde;o.
Negociar Cargos e Influ&ecirc;ncia: A troca de apoio por posi&ccedil;&otilde;es em estatais (como Codevasf e DNIT) ou nomea&ccedil;&otilde;es regionais &eacute; uma pr&aacute;tica recorrente que ganha for&ccedil;a agora.
Condicionar Pautas Sociais e Econ&ocirc;micas: Projetos como o trabalho por aplicativos ou o ajuste fiscal podem ser aprovados apenas se o governo ceder em temas sens&iacute;veis ao Congresso, como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento ou incentivos ao agroneg&oacute;cio.
Esse cen&aacute;rio n&atilde;o &eacute; novidade. Em momentos de instabilidade, o Congresso se movimenta como um predador que identifica a presa enfraquecida. Foi assim com Dilma Rousseff, quando o Legislativo esfarelou sua base antes do impeachment. Foi assim com Michel Temer, que, ainda que mais habilidoso no varejo pol&iacute;tico, teve de ceder muito para sobreviver.&nbsp;Bolsonaro, apesar da ret&oacute;rica agressiva, precisou entregar grande parte do poder ao Centr&atilde;o para evitar uma devora&ccedil;&atilde;o similar.
A queda de aprova&ccedil;&atilde;o de Lula amplifica essa din&acirc;mica, transformando o Executivo em um negociador em desvantagem. O que acontece agora &eacute; um teste de for&ccedil;a. O governo resistir&aacute; ou ser&aacute; ainda mais pressionado a entregar cargos, emendas e concess&otilde;es? Se o Congresso fareja medo, a pergunta &eacute;: o Planalto vai contra-atacar ou continuar sangrando at&eacute; ser engolido?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31ab1c52-e06b-4356-b93d-5ea81f7e01c2.jpg?width=2770&amp;height=1847" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Um homem, que n&atilde;o teve o nome divulgado, foi preso em flagrante no &uacute;ltimo s&aacute;bado (15) suspeito de instalar equipamentos de fraude, popularmente conhecidos como "chupa-cabras", em terminais de autoatendimento de uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria localizada na<a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-encontrada-morta-em-terraco-de-predio-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener"> Rua Aristides Novais, em Feira de Santana</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cbd5c56c-f57e-4bb7-b3d0-93580a62a4ca.jpg?width=383&amp;height=266" alt="Homem foi preso. Foto: PMBA">
A a&ccedil;&atilde;o foi deflagrada ap&oacute;s os militares serem acionados para investigar uma den&uacute;ncia sobre um indiv&iacute;duo que estaria utilizando os dispositivos ilegais em<a href="https://aratuon.com.br/interior/agencia-bancaria-e-alvo-de-tentativa-de-assalto-em-brumado" target="_blank" rel="noopener"> diversas ag&ecirc;ncias ao longo do dia</a>. Durante as buscas, os policiais localizaram e detiveram o suspeito, que estava em posse dos equipamentos utilizados para a pr&aacute;tica de fraudes.
O homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/quatro-homens-morrem-em-confronto-com-pms-na-fazenda-grande-do-retiro" target="_blank" rel="noopener">conduzido &agrave; delegacia respons&aacute;vel pela regi&atilde;o</a>, onde foram adotadas as medidas legais cab&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d47fd28-6e63-49b5-af6a-d2697f0e8fdb.jpeg?width=600&amp;height=432" alt="Foto: PMBA">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/dentista-baleada-na-paralela-segue-internada-mas-apresenta-melhoras" target="_blank" rel="noopener"> Dentista baleada na Paralela segue internada, mas apresenta melhoras</a>

O governo federal estuda encaminhar na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (18) um projeto de lei que amplia a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem at&eacute; R$ 5 mil por m&ecirc;s. A medida visa cumprir uma promessa de campanha do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-botou-mulher-bonita-para-melhorar-relacao-com-congresso" target="_blank" rel="noopener">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d60f81aa-75e5-485a-bc28-46da3752b5c6.jpg?width=1024&amp;height=728" alt="Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, aliados do governo t&ecirc;m cobrado o envio da proposta, especialmente diante da recente queda na popularidade do presidente, incluindo entre eleitores de baixa renda. &nbsp;
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j&aacute; havia anunciado a amplia&ccedil;&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o em novembro do ano passado. Na &eacute;poca, o an&uacute;ncio ocorreu durante o detalhamento de um pacote de corte de gastos, o que gerou cr&iacute;ticas. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee78f4f8-9acf-46e3-a0cc-a45ed0de8e4d.jpg?width=544&amp;height=314" alt="">
Para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o estimada em R$ 25 bilh&otilde;es, o governo pretende aumentar a tributa&ccedil;&atilde;o sobre contribuintes de maior renda. A proposta prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de um imposto m&iacute;nimo de at&eacute; 10% para quem tem rendimentos superiores a R$ 50 mil por m&ecirc;s (R$ 600 mil ao ano), abrangendo lucros e dividendos. &nbsp;
Al&eacute;m dessa iniciativa, o presidente Lula assinou na quarta-feira (12) uma medida provis&oacute;ria que institui um novo modelo de empr&eacute;stimo consignado privado, parte de um conjunto de a&ccedil;&otilde;es adotadas pelo governo em meio &agrave; queda de sua popularidade.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-considera-manter-isencao-do-imposto-de-renda-em-ate-dois-salarios-minimos" target="_blank" rel="noopener">Governo considera manter isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda em at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a> + <a href="https://aratuon.com.br/geral/isencao-do-irpf-para-ate-rusd-5-mil-pode-ampliar-numero-de-beneficiados" target="_blank" rel="noopener">Isen&ccedil;&atilde;o do IRPF para at&eacute; R$ 5 mil pode ampliar n&uacute;mero de beneficiados</a>

A Universidade do Estado da Bahia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/professores-da-uneb-realizam-protesto-nesta-segunda-feira-30-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> (Uneb)</a> divulgou o cronograma das convocat&oacute;rias do processo de valida&ccedil;&atilde;o ao sistema de cotas e da matr&iacute;cula dos candidatos classificados para ingresso no primeiro semestre letivo deste ano, nos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, na modalidade presencial, ofertados pela universidade.
Os candidatos cotistas aprovados devem ficar atentos ao cronograma. A entrega da documenta&ccedil;&atilde;o para valida&ccedil;&atilde;o do acesso ao sistema de cotas deve ser realizada entre os dias 28 e 31 de mar&ccedil;o, atrav&eacute;s do sistema de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o, conforme orienta&ccedil;&otilde;es do edital de matr&iacute;cula.
O estudante cotista tamb&eacute;m dever&aacute; estar atento para as orienta&ccedil;&otilde;es de submiss&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o para os procedimentos de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o fenot&iacute;pica, disponibilizado no edital.
Ap&oacute;s per&iacute;odo para recursos, o resultado final do processo de valida&ccedil;&atilde;o do acesso ao sistema de cotas ser&aacute; no dia 11 de abril, com a matr&iacute;cula dos aprovados sendo efetivada entre dos dias 14 e 15 seguintes. O procedimento de matr&iacute;cula &eacute; obrigat&oacute;rio para todos os estudantes, cotistas e ampla concorr&ecirc;ncia.

O governo federal estuda antecipar o pagamento do <a href="https://aratuon.com.br/geral/primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-sexta-feira-29" target="_blank" rel="noopener">13&ordm; sal&aacute;rio para aposentados e pensionistas em 2025, segundo o secret&aacute;rio do Tesouro Nacional, Rog&eacute;rio Ceron.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/292bd259-e391-447b-a7d9-01e550bfd994.jpg?width=1200&amp;height=762" alt="Foto: Jose Cruz / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o final ainda n&atilde;o foi tomada, mas a equipe econ&ocirc;mica deve definir a medida nos pr&oacute;ximos dias. De acordo com Ceron, h&aacute; d&uacute;vidas sobre o per&iacute;odo de pagamento: se seguir&aacute; o modelo de 2023, com dep&oacute;sitos em maio e junho, ou o de 2022, quando os valores foram liberados em abril e maio.
Tradicionalmente, o 13&ordm; sal&aacute;rio dos benefici&aacute;rios do INSS &eacute; pago apenas no segundo semestre, mas antecipa&ccedil;&otilde;es v&ecirc;m sendo adotadas nos &uacute;ltimos anos para estimular a economia.

Tiago Ricardo Felber, 40 anos,<a href="https://aratuon.com.br/geral/pai-joga-filho-de-5-anos-da-ponte-para-se-vingar-da-ex-companheira"> o pai que confessou ter atirado o pr&oacute;prio filho, Th&eacute;o, de 5 anos,</a> de uma ponte no <a href="https://aratuon.com.br/geral/aviao-de-pequeno-porte-cai-no-rio-grande-do-sul-duas-pessoas-sao-resgatadas-com-vida">Rio Grande do Sul,</a> enviou um &aacute;udio para ex-companheira, afirmando ter cometido uma "Loucurinha". O crime ocorreu na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (25), dia do anivers&aacute;rio do acusado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/163f4005-4a32-4a0a-a42c-46ac73df8839.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pai joga filho de 5 anos da ponte para se vingar da ex-companheira. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X">
Em um &aacute;udio enviado &agrave; ex-companheira e m&atilde;e da crian&ccedil;a, Tiago se referiu ao ato como uma "loucurinha" e pediu que ela fosse "forte": "Guenta o cora&ccedil;&atilde;o agora para o resto da vida. Atirei o Th&eacute;o l&aacute; embaixo da ponte agora".
O menino, que residia com a m&atilde;e em Nova Hartz, havia sido levado pelo pai no s&aacute;bado (22) para comemorar seus 40 anos. Segundo relatos &agrave; pol&iacute;cia, Tiago circulou de bicicleta com o filho por cerca de tr&ecirc;s horas antes do homic&iacute;dio.
Por volta das 12h, ele arremessou a crian&ccedil;a da ponte com a inten&ccedil;&atilde;o de afog&aacute;-la. No entanto, devido &agrave; estiagem, o n&iacute;vel do rio estava baixo, e Th&eacute;o atingiu pedras. O corpo foi resgatado e encaminhado ao Posto M&eacute;dico-Legal de Santa Maria.
A<a href="https://aratuon.com.br/cidade/pc-deflagra-operacao-contra-o-trafico-de-drogas-em-bairros-de-salvador"> Pol&iacute;cia Civil</a> revelou que o plano original de Tiago era assassinar a ex-companheira e seu atual namorado, mas ele desistiu no domingo (23) e decidiu atentar contra a vida do filho.
Em depoimento, o homem admitiu que, um dia antes do crime, tentou estrangular a crian&ccedil;a sem sucesso. Justificou a a&ccedil;&atilde;o como retalia&ccedil;&atilde;o pelo fim do relacionamento, ocorrido em novembro de 2024. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a7b5b9e-b30c-4e90-bff0-238fae95f4d0.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Pai tentou estrangular o filho antes do crime. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/pai-joga-filho-de-5-anos-da-ponte-para-se-vingar-da-ex-companheira">Pai joga filho de 5 anos da ponte para se vingar da ex-companheira</a>
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