Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para reparação dos atingidos pelo afundamento em bairros de Maceió. O documento é uma resposta ao governo de Alagoas, que no último dia 15 pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos.
O afundamento de terra, causado pela atividade de extração de sal-gema na capital pela Braskem, resultou no deslocamento de mais de 60 mil pessoas.
“Diante do cenário de risco concretizado na interdição de imóveis e a necessidade de encaminhamento urgente de solução para garantir a realocação célere dos atingidos, com dignidade, e o respectivo pagamento da indenização justa, firmou-se negócio jurídico com a Braskem. No caso, como não se tratava de uma desapropriação por ato ilícito, no momento da urgência, prezou-se por pactuar uma espécie de transação com a empresa causadora do dano”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça-feira (19).
A nota também diz que o acordo instituiu uma espécie de norma jurídica genérica, por não haver precedentes jurídicos preventivos “para lidar e solucionar com celeridade e urgência de um problema tão complexo".
“Ocorre que cada atingido interessado em se submeter à via do acordo precisa detalhar sua situação jurídica individualizada perante a Braskem, obrigatoriamente através de assistência jurídica a ser prestada por defensor público ou advogados, para obter a respectiva indenização. Nesse processo dialético de liquidação individual extrajudicial, em caso de divergência sobre as propostas apresentadas pela Braskem, seja por suposta insuficiência do dano material e moral, o atingido pode, além de pleitear revisão administrativa, com apresentação de laudos particulares, submeter o caso ao Poder Judiciário tão somente para que este diga qual o real valor devido à família ou ao empreendedor”, diz a nota.
ACORDO
O Programa de Compensação Financeira (PCF) foi instituído pela Braskem após acordo firmado entre a DPU, o MPF, a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas, homologado judicialmente em 2020.
A nota diz que, atualmente, mais de 18 mil propostas de acordo foram ofertadas e aceitas no âmbito do referido programa, com índice de satisfação de 99% e que apenas 127 propostas foram recusadas.
O governo de Alagoas questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais.
“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, diz a petição encaminhada ao STF.
O estado afirma que os acordos feitos pela Braskem afetam a boa-fé, o pacto federativo – por não incluir o governo do estado -; fere a dignidade de mais 60 mil pessoas, e causam danos irreparáveis ao meio ambiente. De acordo com o governo, cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.
REGIÃO AFETADA
Segundo o governador do estado, Paulo Dantas, a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada. O governador disse ainda que estuda desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió afetada pelo afundamento de solo e transformá-la em um parque estadual.
REVISÃO
No último dia 15, a Justiça Federal em Maceió rejeitou um pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema. O acordo foi assinado em julho deste ano e foi contestado pelo governo de estado após o aumento do risco de colapso da mina 18, que foi operada pela mineradora, e hoje está desativada.
Na nota divulgada ontem, a DPU e o MPF dizem que o acordo firmado buscou em primeiro lugar resguardar a vida dos atingidos e que, em segundo plano, resolver o que seria feito com a destinação da área.
“Importante deixar claro que, desde o início da composição, as instituições signatárias deixaram claro à Braskem que não seria tolerável que, no futuro, a empresa pudesse utilizar as áreas de risco para fins econômicos próprios, sob pena de enriquecimento ilícito e retrocesso ambiental. Incide ao caso o brocardo jurídico: ‘ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, diz a nota.
“Em outras palavras, embora tenha a titularidade dos imóveis após conclusão do PCF, a regra é que a Braskem não terá disponibilidade para usufruir, com fins privados e econômicos. Hoje, a Braskem não poderá dispor da área por conta da permanente instabilidade do solo na região. Caso o solo se estabilize, a Braskem ainda assim não poderá usufruir dos imóveis, pois não ocorrera nenhuma permissão através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Maceió/AL, que deve ser deliberado no âmbito da Câmara Municipal de Maceió”, diz outro trecho.
A nota diz ainda que a área é passivo da Braskem e que cabe à empresa realizar e custear todas as intervenções necessárias para estabilização das cavidades e segurança da região.
“Por outro lado, é certo que nenhum dos acordos celebrados por estas instituições e que são questionados neste momento impede que o Estado de Alagoas e/ou outros entes públicos demonstrem os danos sofridos e busquem a reparação adequada. Ao revés, a pretensão de desconstituição de tais instrumentos inovam no cenário jurídico e podem trazer prejuízos às reparações em curso”, finaliza a nota.
MINA
No último dia 10, a mina 18 se rompeu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. Ontem, a Defesa Civil de Maceió informou que a mina 18 está em processo de estabilização, apresentando redução no afundamento. Ainda segundo o órgão, os sismógrafos já não detectam atividades sísmicas e os piezômetros não mostram mais alterações em pressão.

Um homem, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, foi preso pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/caminhoneiro-contra-julgamento-de-bolsonaro-bate-em-viaturas-da-prf" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a> na tarde desta segunda-feira (31) durante uma opera&ccedil;&atilde;o de rotina na BR-116, no km 677, em Jequi&eacute;, no sudoeste baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d94954f3-ba1b-4422-998d-3c94822d6896.jpeg?width=576&amp;height=414" alt=" A PRF n&atilde;o informou os crimes que motivaram os mandados de pris&atilde;o. Foto: PRF">
De acordo com a PRF, a abordagem ocorreu por volta das 17h30, quando agentes do Grupo de Patrulhamento T&aacute;tico (GPT) realizaram a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de um &ocirc;nibus interestadual. Durante a verifica&ccedil;&atilde;o de documentos dos passageiros, os policiais identificaram que o homem possu&iacute;a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> tr&ecirc;s mandados de pris&atilde;o em aberto,</a> expedidos pela 2&ordf; Vara de Barreirinhas, no Maranh&atilde;o.
O indiv&iacute;duo foi detido no local e encaminhado &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria de Jequi&eacute;</a>, onde permaneceu &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. A PRF n&atilde;o informou os crimes que motivaram os mandados de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf51b596-6982-438e-978c-5add8e27fa96.png?width=532&amp;height=302" alt="Foto: PRF">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-kariri-condena-6-por-organizacao-criminosa-e-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Kariri&rdquo; condena 6 por organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e lavagem de dinheiro</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-federal-assume-trechos-de-rodovias-administradas-pela-via-bahia" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio dos Transportes </a>aprovou nesta sexta-feira (28) os estudos de viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, totalizando 663 quil&ocirc;metros na Bahia. A medida formaliza a inten&ccedil;&atilde;o do governo de transferir &agrave; iniciativa privada a opera&ccedil;&atilde;o das vias entre Feira de Santana e Salvador e entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9bcffc0-173c-4d45-92bd-6520226e12ff.jpeg?width=1960&amp;height=1384" alt="Estudos v&atilde;o ver a viabilidade para a concess&atilde;o de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Foto: Arquivo/MT ">
Os estudos t&eacute;cnicos, econ&ocirc;micos e ambientais ser&atilde;o submetidos &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promover&aacute; tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e abrir&aacute; consulta online para manifesta&ccedil;&otilde;es da sociedade. "Todo o processo ser&aacute; transparente, com participa&ccedil;&atilde;o popular nas decis&otilde;es sobre essas rodovias", afirmou o ministro interino George Santoro.
Ap&oacute;s as consultas, os documentos passar&atilde;o por revis&atilde;o e ser&atilde;o encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o. O edital de licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; previsto para dezembro de 2025.
<h3 dir="ltr">DNIT assumir&aacute; manuten&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria da BR-324</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4b456de-be24-4243-ae74-c8c168d4a5e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Viabahia ">
Com o t&eacute;rmino do <a href="https://aratuon.com.br/geral/sem-indenizacao-paga-via-bahia-pode-seguir-nas-brs-116-e-324-em-abril" target="_blank" rel="noopener">contrato da concession&aacute;ria Via Bahia </a>em 15 de maio, o DNIT ficar&aacute; respons&aacute;vel pela conserva&ccedil;&atilde;o da BR-324. "Temos equipe preparada para garantir a opera&ccedil;&atilde;o e melhorias na rodovia durante a transi&ccedil;&atilde;o", declarou Santoro.
A secret&aacute;ria nacional de Transportes Rodovi&aacute;rios, Viviane Esse, destacou o papel estrat&eacute;gico dos corredores: "S&atilde;o vias essenciais para a integra&ccedil;&atilde;o Nordeste-Sudeste. A nova concess&atilde;o trar&aacute; investimentos que a atual gest&atilde;o n&atilde;o vinha realizando".
O processo ocorre ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/via-bahia-encerra-operacao-em-rodovias-baianas-no-dia-31-de-marco" target="_blank" rel="noopener"> acordo judicial</a> que encerrou a atua&ccedil;&atilde;o da Via Bahia, que mantinha disputa contratual com a Uni&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/mortes-nas-rodovias-federais-da-bahia-caem-70-durante-o-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Mortes nas rodovias federais da Bahia caem 70% durante o Carnaval</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-chega-hoje-para-quem-se-formou-no-ensino-medio-em-2024">Estudantes universit&aacute;rios dos cursos de licenciatura t&ecirc;m at&eacute; este domingo</a> (30) para realizar a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas e cadastrar o curr&iacute;culo. A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria, mas o cadastro na plataforma n&atilde;o garante a concess&atilde;o da bolsa, no valor de R$ 1.050, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e78c5e1-df7a-4c4e-a824-a40de480aa68.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prazo para pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no P&eacute;-de-Meia encerra neste domingo.Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O processo deve ser feito na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;amp;realm=2&amp;amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;amp;scope=&amp;amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes),</a> respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do programa. O resultado preliminar dos selecionados ser&aacute; divulgado em 4 de abril.
Os estudantes que desejarem contestar o resultado poder&atilde;o apresentar recurso entre os dias 5 e 9 de abril. A <a href="https://aratuon.com.br/geral/mec-anuncia-calendario-de-pagamentos-do-programa-pe-de-meia-para-2025">Capes divulgar&aacute; o resultado final em 14 de abril.</a> Os candidatos aprovados receber&atilde;o a primeira parcela do benef&iacute;cio em 1&ordm; de maio.
<h3 style="text-align: justify;">Como se cadastrar na Plataforma Freire</h3>
Para acessar a Plataforma Freire, o estudante deve fazer login utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e a senha do <a href="https://www.gov.br/pt-br">portal Gov.br.</a>
No sistema, &eacute; necess&aacute;rio preencher os seguintes dados:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Informa&ccedil;&otilde;es pessoais (nome, e-mail, telefone e endere&ccedil;o);
</li>
<li>
Curr&iacute;culo;
</li>
<li>
N&uacute;mero de matr&iacute;cula na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior (IES). Caso ainda n&atilde;o possua o n&uacute;mero, o estudante poder&aacute; inserir o CPF at&eacute; o in&iacute;cio do curso.
</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, &eacute; indispens&aacute;vel aceitar o Termo de Ci&ecirc;ncia e Concord&acirc;ncia para concluir a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Requisitos para participar</h3>
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura presenciais.
Para concorrer ao benef&iacute;cio, o candidato deve atender aos seguintes crit&eacute;rios:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social;
</li>
<li>
Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024.
</li>
</ul>
Para manter a bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios em cada per&iacute;odo letivo e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed5eb70f-7fe0-4397-8392-e782e8a2bd71.webp?width=600&amp;height=450" alt="Programa P&eacute; de Meia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-braga-netto-e-o-mesmo-que-defendeu-de-katia-vargas">Advogado de Braga Netto &eacute; o mesmo que defendeu a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas</a>

Uma pesquisa realizada pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Instituto Paran&aacute; Pesquisas</a>, divulgada nesta segunda-feira (24), aponta ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-acha-que-sera-mais-facil-vencer-o-pt-na-bahia-em-2026" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der nas inten&ccedil;&otilde;es de voto para o governo da Bahia nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>. No cen&aacute;rio espont&acirc;neo, em que os eleitores escolhem livremente um nome, Neto aparece com 17,5% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto o atual governador, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), est&aacute; com 9,1%.
Na pesquisa estimulada, que apresenta op&ccedil;&otilde;es de candidatos, ACM Neto amplia a vantagem, chegando a 52% das inten&ccedil;&otilde;es, contra 27,4% de Jer&ocirc;nimo. Outros candidatos tamb&eacute;m foram mencionados: Jo&atilde;o Roma (PL) obteve 8,1%, e Kleber Rosa (PSOL), alcan&ccedil;ou 1,5%. Al&eacute;m disso, 4,1% dos entrevistados n&atilde;o souberam ou n&atilde;o opinaram.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-diz-que-governo-jeronimo-e-incapaz-de-conter-violencia" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis diz que governo Jer&ocirc;nimo &eacute; 'incapaz' de conter viol&ecirc;ncia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60b93c7f-faf7-4137-a03b-2f24ca197a87.webp?width=2560&amp;height=1793" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Em um segundo cen&aacute;rio estimulado, a lideran&ccedil;a de Neto se mant&eacute;m, com 56,4% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto Jer&ocirc;nimo registra 30%, e Kleber Rosa chega a 1,7%. Quando o ex-governador Rui Costa (PT) entra na disputa, Neto tamb&eacute;m fica &agrave; frente, com 51,5% dos votos, contra 27,4% do petista.
A pesquisa tamb&eacute;m indicou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/quaest-61-aprovam-governo-de-jeronimo-na-bahia-desaprovacao-e-de-31" target="_blank" rel="noopener">atual &iacute;ndice de desaprova&ccedil;&atilde;o &agrave; gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>. De acordo com o levantamento, 48,7% dos eleitores desaprovam o governo atual, enquanto 47,4% o aprovam. 9,8% dos entrevistados classificam a administra&ccedil;&atilde;o como &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 23,8% como &ldquo;boa&rdquo;. Em contraste, 30,3% consideram a gest&atilde;o &ldquo;p&eacute;ssima&rdquo; e 8,7% a avaliam como &ldquo;ruim&rdquo;.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de mar&ccedil;o de 2025, com 1.640 eleitores em 65 munic&iacute;pios da Bahia. A pesquisa possui um intervalo de confian&ccedil;a de 95% e margem de erro de 2,5%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6f97c43-6f9b-43ec-82ab-d0b49a322e6c.jpg?width=1583&amp;height=890" alt="Foto: Ascom/GovBA">

A avalia&ccedil;&atilde;o negativa sobre a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do governo para 88% dos entrevistados do mercado financeiro, pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/desaprovacao-de-lula-ultrapassa-a-aprovacao-na-bahia-segundo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Quaest</a>, &eacute; como uma bomba no colo do ministro Fernando Haddad. A mesma pesquisa, divulgada nesta quarta (19), aponta que 58% do mercado desaprova o trabalho do ministro, 32% acham apenas regular e 10% aprovam. Al&eacute;m dos problemas &oacute;bvios desta an&aacute;lise, ainda h&aacute; o dano colateral que vem quando o n&uacute;cleo do governo aparenta tamanha fragilidade.&nbsp;
Os corredores do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso</a> t&ecirc;m um faro apurado para detectar medo. E, uma vez que sentem a fragilidade no ar, a rea&ccedil;&atilde;o &eacute; quase instintiva: atacar. &Eacute; um comportamento previs&iacute;vel, c&iacute;clico, que se repete sempre que o governo demonstra hesita&ccedil;&atilde;o. O que estamos vendo agora &eacute; um desses momentos: os deputados perceberam a vulnerabilidade do Planalto e est&atilde;o afiando as garras.
O embate entre Executivo e Legislativo no Brasil nunca foi exatamente equilibrado, mas os sinais recentes indicam um Congresso cada vez mais empoderado e um governo cada vez mais acuado. A novela da governabilidade se desenrola em um enredo que mistura chantagem pol&iacute;tica, press&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e uma corrida por fatias maiores do poder.
V&iacute;tima das pr&oacute;prias falhas, de promessas n&atilde;o cumpridas, e ref&eacute;m do pre&ccedil;o dos alimentos e do desmoronamento do poder de compra do brasileiro m&eacute;dio, o governo vai sofrer com o apetite por prote&iacute;na da maior parte dos deputados (o grupo que comp&otilde;e o chamado Centr&atilde;o). O congresso fareja medo, logo, vai atacar o Planalto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c73f54d9-6fee-4681-8b7d-6cf08a0f1922.jpg?width=1244&amp;height=739" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O conjunto de a&ccedil;&otilde;es que precisam ser destravadas no parlamento, mais a aprova&ccedil;&atilde;o do governo, que estava na cobertura no come&ccedil;o e pegou um elevador despencando r&aacute;pido rumo ao subsolo, fazem crer que o Executivo est&aacute; ref&eacute;m do Legislativo.
A mini batalha sobre o Imposto de Renda, em que o governo tenta emplacar a isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, e a oposi&ccedil;&atilde;o faz de tudo para n&atilde;o aumentar a taxa&ccedil;&atilde;o dos 140 mil super ricos do pa&iacute;s, &eacute; s&oacute; uma pr&eacute;via.
<h2 style="text-align: justify;">Principais Pautas Paradas no Congresso</h2>
Regulamenta&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria: Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional 132/2023, que simplificou o sistema tribut&aacute;rio, o governo necessita de leis complementares para detalhar aspectos como o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e a transi&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas. At&eacute; mar&ccedil;o de 2025, esses projetos avan&ccedil;am lentamente na C&acirc;mara, com deputados segurando as vota&ccedil;&otilde;es para negociar benef&iacute;cios. A implementa&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do IBS, respons&aacute;vel pela arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, &eacute; uma das etapas pendentes.&nbsp;
Or&ccedil;amento de 2025 e a Regra de Ouro: O Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) de 2025, em discuss&atilde;o desde o final de 2024, &eacute; um ponto cr&iacute;tico. O governo precisa da aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso para autorizar um cr&eacute;dito suplementar que cubra o d&eacute;ficit projetado na regra de ouro, estimado em cerca de R$ 50 bilh&otilde;es para despesas correntes, como benef&iacute;cios sociais. Parlamentares, cientes dessa depend&ecirc;ncia, podem condicionar a aprova&ccedil;&atilde;o a uma fatia maior de emendas de relator ou &agrave; libera&ccedil;&atilde;o imediata de recursos para suas bases.
Regulamenta&ccedil;&atilde;o do Trabalho por Aplicativos: O Projeto de Lei Complementar 12/24, que busca garantir direitos trabalhistas a motoristas e entregadores de aplicativos, &eacute; uma bandeira social do governo para reconquistar apoio popular. No entanto, a proposta enfrenta resist&ecirc;ncia de deputados ligados a empresas de tecnologia e ao setor empresarial, que demandam ajustes. A paralisa&ccedil;&atilde;o desse projeto pode ser usada como moeda de troca para pressionar o Executivo por cargos ou pol&iacute;ticas favor&aacute;veis a outros interesses econ&ocirc;micos.
Medidas de Ajuste Fiscal: Projetos como a taxa&ccedil;&atilde;o de grandes fortunas (PL 2.725/23) e a revis&atilde;o de isen&ccedil;&otilde;es fiscais est&atilde;o na pauta do governo para equilibrar as contas p&uacute;blicas e atender &agrave;s expectativas do mercado. Essas iniciativas, por&eacute;m, enfrentam forte oposi&ccedil;&atilde;o de parlamentares do agroneg&oacute;cio e da elite econ&ocirc;mica, que dominam bancadas influentes. A lentid&atilde;o na tramita&ccedil;&atilde;o reflete uma estrat&eacute;gia de barganha, com deputados exigindo contrapartidas como a manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios fiscais ou mais recursos regionais.
<h2 style="text-align: justify;">Contexto Pol&iacute;tico: queda de aprova&ccedil;&atilde;o e fragilidade</h2>
Pesquisas de fevereiro de 2025 mostram uma queda significativa na aprova&ccedil;&atilde;o do governo Lula. De acordo com a CNT/MDA, 44% dos entrevistados avaliaram a administra&ccedil;&atilde;o como negativa, um aumento em rela&ccedil;&atilde;o aos 31% registrados em novembro de 2024. A desaprova&ccedil;&atilde;o do desempenho presidencial subiu para 55%, enquanto a aprova&ccedil;&atilde;o caiu de 50% para 40%. Essa queda coincide com a crescente preocupa&ccedil;&atilde;o dos eleitores em rela&ccedil;&atilde;o ao aumento dos pre&ccedil;os ao consumidor, especialmente com a infla&ccedil;&atilde;o anual atingindo 4,96%, a taxa mais alta desde o final de 2023.
A articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, antes liderada por Alexandre Padilha, foi alvo de cr&iacute;ticas por n&atilde;o conter a fragmenta&ccedil;&atilde;o da base aliada, enquanto o Centr&atilde;o, com cerca de 300 deputados, mant&eacute;m o controle do jogo legislativo. A posse das novas Mesas Diretoras em fevereiro de 2025, com figuras como Hugo Motta (C&acirc;mara) e Davi Alcolumbre (Senado), refor&ccedil;a um Congresso assertivo, que explora a fraqueza do Executivo. A depend&ecirc;ncia de Lula de partidos vol&aacute;teis como PP e Republicanos, consolidada desde 2023 com a entrega de minist&eacute;rios, n&atilde;o garante lealdade, o que eleva o custo das negocia&ccedil;&otilde;es.
O embarque de Gleisi Hoffman no governo &eacute; justamente para tentar estancar a hemorragia. Al&eacute;m de cada vez mais impopular nas ruas, politicamente, o governo segue cambaleando.&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">A fragilidade como trunfo do congresso</h3>
A queda de popularidade enfraquece a capacidade do governo de pressionar o Legislativo com apelo p&uacute;blico, deixando-o ref&eacute;m da l&oacute;gica da barganha. Os deputados, especialmente do Centr&atilde;o, aproveitam esse momento para:
Exigir Mais Emendas: Com 2026 (ano eleitoral) no horizonte, parlamentares buscam ampliar os R$ 20 bilh&otilde;es j&aacute; previstos em emendas individuais e de bancada, pressionando por verbas extras ou maior autonomia na execu&ccedil;&atilde;o.
Negociar Cargos e Influ&ecirc;ncia: A troca de apoio por posi&ccedil;&otilde;es em estatais (como Codevasf e DNIT) ou nomea&ccedil;&otilde;es regionais &eacute; uma pr&aacute;tica recorrente que ganha for&ccedil;a agora.
Condicionar Pautas Sociais e Econ&ocirc;micas: Projetos como o trabalho por aplicativos ou o ajuste fiscal podem ser aprovados apenas se o governo ceder em temas sens&iacute;veis ao Congresso, como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento ou incentivos ao agroneg&oacute;cio.
Esse cen&aacute;rio n&atilde;o &eacute; novidade. Em momentos de instabilidade, o Congresso se movimenta como um predador que identifica a presa enfraquecida. Foi assim com Dilma Rousseff, quando o Legislativo esfarelou sua base antes do impeachment. Foi assim com Michel Temer, que, ainda que mais habilidoso no varejo pol&iacute;tico, teve de ceder muito para sobreviver.&nbsp;Bolsonaro, apesar da ret&oacute;rica agressiva, precisou entregar grande parte do poder ao Centr&atilde;o para evitar uma devora&ccedil;&atilde;o similar.
A queda de aprova&ccedil;&atilde;o de Lula amplifica essa din&acirc;mica, transformando o Executivo em um negociador em desvantagem. O que acontece agora &eacute; um teste de for&ccedil;a. O governo resistir&aacute; ou ser&aacute; ainda mais pressionado a entregar cargos, emendas e concess&otilde;es? Se o Congresso fareja medo, a pergunta &eacute;: o Planalto vai contra-atacar ou continuar sangrando at&eacute; ser engolido?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31ab1c52-e06b-4356-b93d-5ea81f7e01c2.jpg?width=2770&amp;height=1847" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Rede Sarah de Hospitais de Reabilita&ccedil;&atilde;o abriu vagas para o Programa Aprendiz 2025, voltado para jovens que desejam ingressar na &aacute;rea da sa&uacute;de. O contrato ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 24 meses, durante os quais os participantes ter&atilde;o a oportunidade de realizar atividades pr&aacute;ticas e te&oacute;ricas supervisionadas.
Em Salvador, h&aacute; 48 vagas abertas para o programa, destinadas a jovens entre 18 e 21 anos. No caso dos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/sac-de-salvador-tera-servico-para-pessoas-com-espectro-autista-em-abril" target="_blank" rel="noopener">candidatos com defici&ecirc;ncia (PCD),</a> n&atilde;o h&aacute; limite de idade. Os candidatos devem estar matriculados ou ter conclu&iacute;do o ensino m&eacute;dio em escola p&uacute;blica, com o t&eacute;rmino do curso h&aacute; no m&aacute;ximo seis meses.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccca4816-73d4-4fa7-9425-e365ca374ef5.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Em Salvador, h&aacute; 48 vagas abertas para o programa, destinadas a jovens entre 18 e 21 anos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/concurso-publico-na-bahia-oferece-vagas-com-salarios-de-ate-r-8-3-mil" target="_blank" rel="noopener">As vagas dispon&iacute;veis abrangem diferentes &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o</a>, como atendimento hospitalar ao p&uacute;blico, apoio administrativo em sa&uacute;de, desinfec&ccedil;&atilde;o e limpeza hospitalar, oficina ortop&eacute;dica, patologia humana, tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o e aparelhos gessados.&nbsp;As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas entre 1&ordm; e 13 de abril atrav&eacute;s do<a href="https://encr.pw/5nnSM" target="_blank" rel="noopener"> site.&nbsp;</a>
Ao todo, s&atilde;o 284 vagas dispon&iacute;veis em v&aacute;rias cidades do Brasil, como Bel&eacute;m, Belo Horizonte, Bras&iacute;lia, Fortaleza, Macap&aacute;, Rio de Janeiro, Salvador e S&atilde;o Lu&iacute;s. O resultado da prova objetiva ser&aacute; divulgado no dia 22 de abril, junto com a informa&ccedil;&atilde;o sobre o local e hor&aacute;rio da prova de reda&ccedil;&atilde;o, que ocorrer&aacute; presencialmente em 27 de abril nas unidades da Rede Sarah nas cidades com vagas.
&nbsp;O resultado final ser&aacute; publicado em 19 de maio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6bea68c-d504-417e-bfa6-428173cc23a9.jpg?width=1280&amp;height=865" alt="Hospital Sarah abre processo seletivo em Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O processo seletivo inclui provas objetivas online, com quest&otilde;es de matem&aacute;tica, racioc&iacute;nio l&oacute;gico, portugu&ecirc;s e conhecimentos gerais, al&eacute;m de uma reda&ccedil;&atilde;o presencial.
Os aprovados ter&atilde;o um contrato de at&eacute; 24 meses, com carga hor&aacute;ria de 20 horas semanais e remunera&ccedil;&atilde;o equivalente a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Al&eacute;m disso, ter&atilde;o direito a vale-transporte, alimenta&ccedil;&atilde;o, uniforme e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;vel descumprimento <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-10-17/concessao-de-ferrovia-centro-atlantica-audiencia-publica-sera-realizada-nesta-sexta">contratual na primeira etapa da Ferrovia</a> de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), que tiveram as obras suspensas na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&deg;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b853f957-c5b7-48fe-83a4-223fc115558e.png?width=1280&amp;height=768" alt="ANTT investiga suspens&atilde;o de obras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Minist&eacute;rio da Infraestrutura">
A decis&atilde;o foi anunciada pela BAMIN, empresa respons&aacute;vel pelo projeto, que encerrou o contrato com a construtora Prumo Engenharia ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.&nbsp;&nbsp;
O trecho, que liga <a href="https://aratuon.com.br/interior/cidades-do-sul-da-bahia-ficam-alagadas-apos-madrugada-de-chuva">Caetit&eacute; a Ilh&eacute;us,</a> na Bahia, tem 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o e passaria por 19 munic&iacute;pios. A obra foi a primeira a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado">anunciada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a> no Novo PAC, em julho de 2023, visando escoar min&eacute;rio de ferro e gr&atilde;os. Inicialmente prevista para 2027, a entrega foi antecipada para 2026 a pedido do governo. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a322406d-a6ad-4a64-99e3-75ccee8323fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da ferrovia foi suspensa nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcion&aacute;rios ser&atilde;o demitidos. A BAMIN confirmou que aproximadamente 350 terceirizados ser&atilde;o afetados, mas n&atilde;o detalhou o n&uacute;mero total de cortes. &nbsp;
A empresa informou que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o durar&aacute; 30 dias e que o canteiro de obras em Uru&ccedil;uca ser&aacute; mantido para manuten&ccedil;&atilde;o do trecho j&aacute; conclu&iacute;do. A justificativa para a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi divulgada, mas a ANTT deve apurar se houve falhas no cumprimento do contrato. &nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

Um homem morreu ap&oacute;s ser atropelado na BR-116, em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (3). O carro envolvido no acidente pertence ao cantor de arrocha Silfarley, conhecido como "Rei da Seresta", que voltava da grava&ccedil;&atilde;o do DVD do grupo Asas Livres.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08db1f10-18bd-4f16-b205-c1a2a89415d1.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Homem morreu atropelado em acidente na BR-116; cantor de arrocha estava no carro | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Blog do Anderson">
De acordo com o Blog do Anderson, de Vit&oacute;ria da Conquista, Silfarley n&atilde;o estava conduzindo o ve&iacute;culo no momento do atropelamento.&nbsp;Os ocupantes do carro n&atilde;o sofreram ferimentos.
O corpo da v&iacute;tima, que ainda n&atilde;o foi identificada, foi removido por equipes da concession&aacute;ria ViaBahia e da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF).
<h3>Em tempo</h3>
Silfarley participou da <a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/pablo-anuncia-gravacao-de-dvd-durante-show-gratuito-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Bodega do Pablo</a>, em janeiro deste ano, em Salvador, e da grava&ccedil;&atilde;o do audiovisual do grupo Asas Livres - "Voando Mais Alto" - em Santo Estev&atilde;o, a 156 km de Salvador, nessa quinta-feira (3).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea424a1a-8d8c-4735-a953-e86c7f8323c6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Silfarley (&oacute;culos) participou da grava&ccedil;&atilde;o do DVD do Asas Livres nessa quinta-feira (2) | Foto: Xande Melo">
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/rei-da-seresta-e-preso-apos-show-de-sao-joao-em-barra-do-choca" target="_blank" rel="noopener">'Rei da Seresta' &eacute; preso ap&oacute;s show de S&atilde;o Jo&atilde;o em Barra do Cho&ccedil;a</a> +&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao/pablo-exalta-forca-do-arrocha-durante-gravacao-de-dvd-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Pablo exalta for&ccedil;a do Arrocha durante grava&ccedil;&atilde;o de DVD em Salvador</a>

Os aposentados e pensionistas devem receber o pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener">segundo decreto feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/inss-antecipa-pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-no-mes-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O sal&aacute;rio ser&aacute; pago em duas parcelas</a>, sendo a primeira entre 24 de abril e 8 de maio. J&aacute; a segunda ser&aacute; depositada entre 26 de maio e 6 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ded21e31-6ff9-40d5-8e25-212653701b20.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O pagamento do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels ">
Os dep&oacute;sitos devem seguir o calend&aacute;rio oficial do INSS, levando em conta o cart&atilde;o do benefici&aacute;rio, sem o d&iacute;gito verificador (ap&oacute;s o tra&ccedil;o).
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamento:</h2>
&nbsp;
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>24/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>25/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>26/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>27/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

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