CRIME AMBIENTAL: Embasa é alvo de operação da Polícia Federal; Empresa de saneamento se pronuncia

Na manhã desta terça-feira (14/11), a sede da Embasa em Salvador, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). No total foram cinco mandados de busca e apreensão para localizar documentos, para investigar se a empresa cometeu crime ambiental.

Mais dois mandados ocorreram no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Segundo a assessoria de comunicação da PF, um esgoto sanitário sem o cumprimento de etapas necessárias para minimizar o impacto ambiental dos dejetos do efluente no mar está sendo lançado.

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Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.

Através de nota, a Embasa afirmou que os documentos se referem à operação da Estação de Condicionamento Prévio (ECP) do Rio Vermelho, quando o funcionamento da ECP foi temporariamente comprometido devido a um acidente de trânsito.

Confira na íntegra:

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira (14), na sede da empresa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi destinada à busca e apreensão de documentos e informações sobre a operação da Estação de Condicionamento Prévio (ECP) do Rio Vermelho em março de 2016, quando o funcionamento da ECP foi temporariamente comprometido devido a um acidente de trânsito. Na época, um ônibus bateu em um poste da rede elétrica que atende a estação de tratamento operada pela Embasa e, com isso, causou uma parada no sistema de bombeamento. A Diretoria Executiva da Embasa se colocou à inteira disposição dos agentes da Polícia Federal durante a operação.