Cotas para negros e indígenas em cursos de pós-graduação são revogadas pelo ministro da Educação
Cotas para negros e indígenas em cursos de pós-graduação são revogadas pelo ministro da Educação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou, nesta quinta-feira (18/6), a portaria que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A decisão da anulação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria havia sido assinada em 11 de maio de 2016 pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A determinação do chefe da pasta obrigava instituições federais de ensino superior a apresentarem um plano para a "inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas".
O Ministério da Educação também se comprometia a acompanhar as propostas por meio de um grupo de trabalho e as instituições tinham um prazo de 90 dias para apresentarem suas sugestões. A decisão de Weintraub não foi justificada pelo texto da portaria, que apenas determina a sua revogação.
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