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Cinco cidades brasileiras terão consultas populares junto às eleições municipais
Dentre os assuntos que serão votados em plebiscito estão questões vinculadas à localidade, mudança de nome da cidade e bandeira municipal
Por Da Redação.
As eleições municipais de 2024 terão particularidades especiais em cinco municípios brasileiros, com consultas populares que serão decididas em plebiscitos relacionados a questões que interferem em assuntos específicos destas cidades.
Além de votarem para prefeitos e vereadores, eleitores das cidades de Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) participarão de consultas populares sobre questões locais referentes a estas localidades.
Em Belo Horizonte, os eleitores decidirão sobre a mudança da bandeira da cidade, que foi aprovada em 2023 mas terá sua aprovação neste plebiscito.Já os gaúchos de Dois Lajeados decidirão sobre a construção de um novo centro administrativo no Parque Municipal de Eventos.
No Maranhão, duas cidades têm questões a serem decididas também em votação popular. Enquanto São Luís terá um plebiscito sobre a adoção do passe livre estudantil, a cidade de Governador Edison Lobão votará sobre mudanças no nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Outra cidade que também decidirá sobre mudança de nome é o município roraimense de São Luiz, que votará a favor ou não da mudança de nome para São Luiz do Anauá.
Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais, elas devem ter sido aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do 1º turno do pleito.
As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao TSE, que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).
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