O Banco Central estabeleceu limites para a cobran&ccedil;a da tarifa de interc&acirc;mbio (TIC) e para o prazo de liquida&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es de cart&otilde;es pr&eacute;-pagos e de cart&otilde;es de d&eacute;bito. A TIC &eacute; a remunera&ccedil;&atilde;o paga ao emissor do cart&atilde;o, a cada transa&ccedil;&atilde;o, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que &eacute; quem aluga as maquininhas de cart&atilde;o para os comerciantes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1484293&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1484293&amp;o=node" />

A nova regula&ccedil;&atilde;o estabelece o limite m&aacute;ximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transa&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es de d&eacute;bito e 0,7% aplicado em qualquer transa&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es pr&eacute;-pagos. Tamb&eacute;m dever&aacute; ser obedecido o mesmo prazo para disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cart&atilde;o ser de d&eacute;bito ou pr&eacute;-pago.

A resolu&ccedil;&atilde;o foi adotada pelo BC ap&oacute;s consulta p&uacute;blica e passa a vigorar a partir de 1&ordm; de abril de 2023. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

&ldquo;As medidas visam a aumentar a efici&ecirc;ncia do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redu&ccedil;&atilde;o dos custos de aceita&ccedil;&atilde;o desses cart&otilde;es aos estabelecimentos comerciais, al&eacute;m de possibilitar redu&ccedil;&otilde;es de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benef&iacute;cios para toda a sociedade&rdquo;, explicou em nota.

Segundo a autarquia a medida tamb&eacute;m aumenta a transpar&ecirc;ncia para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transa&ccedil;&atilde;o e facilita a supervis&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o da regra.

O BC esclareceu que, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o anterior, a nova norma simplificou a forma de aplica&ccedil;&atilde;o do limite para a TIC dos cart&otilde;es de d&eacute;bito. Antes, havia uma defini&ccedil;&atilde;o cumulativa de m&eacute;dia ponderada de 0,5% e valor m&aacute;ximo por transa&ccedil;&atilde;o de 0,8%, agora passar&aacute; a ser apenas de um percentual m&aacute;ximo por opera&ccedil;&atilde;o. A medida ainda eliminou as exce&ccedil;&otilde;es previstas para transa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o presenciais e com uso de cart&otilde;es corporativos.

No caso dos cart&otilde;es pr&eacute;-pagos, ao estabelecer o limite m&aacute;ximo de TIC, o Banco Central&nbsp; reconhece a &ldquo;sua import&acirc;ncia para a inclus&atilde;o financeira da popula&ccedil;&atilde;o de menor renda e para a digitaliza&ccedil;&atilde;o da atividade de pagamentos, com a consequente redu&ccedil;&atilde;o da utiliza&ccedil;&atilde;o dinheiro para realizar pagamentos&rdquo;. Para o BC, a uniformiza&ccedil;&atilde;o do prazo de liquida&ccedil;&atilde;o das transa&ccedil;&otilde;es, seja com cart&otilde;es de d&eacute;bito ou pr&eacute;-pagos, tamb&eacute;m possibilita melhores condi&ccedil;&otilde;es para a gest&atilde;o de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, al&eacute;m de reduzir eventuais custos de antecipa&ccedil;&atilde;o de receb&iacute;veis.

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A <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a> flagrou uma empresa no centro de Salvador utilizando duas m&aacute;quinas de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito em nome de pessoa f&iacute;sica e funcionando sem CNPJ cadastrado no fisco estadual, irregularidades classificadas como sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. A informa&ccedil;&atilde;o revelada nesta sexta-feira (11) faz parte de balan&ccedil;o da opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3f6eb00-6356-4620-8e3f-e607413c763b.jpg?width=766&amp;height=561" alt="Golpe Com Maquininha Sefaz Flagra Esquema Em Pleno Centro De Salvador">
A opera&ccedil;&atilde;o tem como objetivo a identifica&ccedil;&atilde;o de irregularidade do uso, pelo com&eacute;rcio baiano, das m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito. A Ponto de Venda visitou um total de 5.416 empresas, tendo apreendido 178 m&aacute;quinas de cart&atilde;o de d&eacute;bito e cr&eacute;dito que n&atilde;o correspondiam com o CNPJ do estabelecimento. Ela foi lan&ccedil;ada em outubro de 2024.
A multa por equipamento irregular &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da Sefaz-BA. No caso das m&aacute;quinas de cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito irregulares, o fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA).

O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;
Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.

O Relat&oacute;rio de Identidade e Fraude da Serasa Experian aponta que 51% dos entrevistados j&aacute; foram v&iacute;timas de algum <a href="https://aratuon.com.br/interior/influenciadora-que-aplicava-golpes-com-falso-pix-e-alvo-de-operacao-" target="_blank" rel="noopener">tipo de golpe</a>, al&eacute;m de conhecerem pelo menos duas ou tr&ecirc;s pessoas que passaram por situa&ccedil;&atilde;o semelhante. Entre os crimes mais recorrentes, o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-em-operacao-contra-golpes-bancarios-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">uso indevido de cart&otilde;es de cr&eacute;dito</a>, seja por terceiros ou por meio de cart&otilde;es falsificados, lidera a lista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a0e0462a-f4f0-439a-b5ba-d53068bc6b05.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="nhecerem pelo menos duas ou tr&ecirc;s pessoas que passaram por situa&ccedil;&atilde;o semelhante. Entre os crimes mais recorrentes, o uso indevido de cart&otilde;es de cr&eacute;dito. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/SetascMt">
Em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; pequisa do ano passado, houve um aumento de 10 pontos percentuais. Entre as pessoas que sofreram preju&iacute;zo financeiro com fraudes (54% dos entrevistados), 52% perderam at&eacute; R$ 500. Outros 20% relataram perdas entre R$ 1.000 e R$ 5.000.
<h3>Como se proteger?</h3>
Para evitar que os golpes e fraudes tenha sucesso, a Serasa Experian disponibiliza um portal para den&uacute;ncias de fraudes. Al&eacute;m disso, &eacute; importante que o p&uacute;blico adote algumas<a href="https://aratuon.com.br/geral/federacao-brasileira-de-bancos-da-dicas-de-como-evitar-cair-em-golpes-bancarios" target="_blank" rel="noopener"> medidas de seguran&ccedil;a</a> importantes como:
1) Desconfie de ofertas muito vantajosas recebidas por redes sociais, telefone ou e-mail;
2) Evite acessar aplicativos de banco ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito em redes Wi-Fi p&uacute;blicas;
3) Nunca clique em links suspeitos recebidos por e-mail ou SMS;
4) Confira boletos utilizando o validador da Serasa para garantir que o pagamento est&aacute; sendo feito para a institui&ccedil;&atilde;o correta.
A conscientiza&ccedil;&atilde;o e o uso de boas pr&aacute;ticas digitais s&atilde;o fundamentais para se proteger de fraudes e garantir mais seguran&ccedil;a no ambiente online.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50f7337e-3bd5-4f22-81b0-e70648ca1ac4.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Diversas dicas podem ajudar que os golpes n&atilde;o se concretizem. Foto: Joedson Alves./Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

O <a href="https://aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Banco Central do Brasil (BC)</a> informou, nesta segunda-feira (17), que identificou um vazamento de 25.349 <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/boletos-pagos-via-pix-voce-ja-aderiu" target="_blank" rel="noopener">chaves Pix</a>. De acordo com a entidade monet&aacute;ria, apenas clientes da fintech QI Sociedade de Cr&eacute;dito Direto S.A. foram afetados.
Segundo o BC, as chaves foram expostas devido a "falhas pontuais em sistemas dessa institui&ccedil;&atilde;o". No entanto, o Banco Central assegura que n&atilde;o houve a exposi&ccedil;&atilde;o de dados sens&iacute;veis, como senhas, informa&ccedil;&otilde;es sobre movimenta&ccedil;&otilde;es ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informa&ccedil;&otilde;es sob sigilo banc&aacute;rio. "As informa&ccedil;&otilde;es obtidas s&atilde;o de natureza cadastral, que n&atilde;o permitem movimenta&ccedil;&atilde;o de recursos, nem acesso &agrave;s contas ou a outras informa&ccedil;&otilde;es financeiras", afirmou o BC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec181181-4642-45d1-99bc-eba2d4f21569.jpg?width=5472&amp;height=3520" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os dados vazados, ocorridos entre 23 de fevereiro e 6 de mar&ccedil;o, incluem nome do usu&aacute;rio, CPF com m&aacute;scara, institui&ccedil;&atilde;o de relacionamento, ag&ecirc;ncia, n&uacute;mero e tipo da conta.
O Banco Central finalizou informando que adotou medidas de seguran&ccedil;a para mitigar os impactos do vazamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4354fd2f-4ea0-4511-a7ed-1c40547758e4.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/banco" target="_blank" rel="noopener">Banco Central (BC)</a> publicou, nesta quinta-feira (6), uma resolu&ccedil;&atilde;o que altera as normas relacionadas ao sistema de <a href="https://aratuon.com.br/geral/pix-por-aproximacao-comeca-nesta-sexta-feira-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">pagamentos instant&acirc;neos Pix</a>. A partir de agora, as chaves Pix de pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas dever&atilde;o estar em situa&ccedil;&atilde;o regular com a Receita Federal.
Segundo nota divulgada pelo BC, os bancos poder&atilde;o excluir as chaves de pessoas e empresas que estiverem com a situa&ccedil;&atilde;o irregular na Receita Federal. O BC detalhou que CPFs com situa&ccedil;&atilde;o cadastral "suspensa", "cancelada", "titular falecido" ou "nula", e CNPJs com situa&ccedil;&atilde;o "suspensa", "inapta", "baixada" ou "nula", n&atilde;o poder&atilde;o registrar chaves Pix na base de dados do sistema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef7af47d-85ac-4831-bb52-b157ad3eb945.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A medida tem como objetivo aprimorar a seguran&ccedil;a do Pix. Al&eacute;m disso, a mudan&ccedil;a estabelece que as chaves Pix do tipo e-mail n&atilde;o poder&atilde;o ser transferidas entre diferentes donos e pro&iacute;be a altera&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es pessoais vinculadas a chaves aleat&oacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce428f24-0e21-4ecd-9720-2e78178c353f.PNG?width=1022&amp;height=489" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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