O <a href="https://aratuon.com.br/economia/fgts-sera-liberado-pelo-governo-federal-para-brasileiros-endividados/" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal</a> implementou novas regras para o vale-alimenta&ccedil;&atilde;o e o vale-refei&ccedil;&atilde;o por meio do Decreto n&ordm; 12.712/2025, que j&aacute; come&ccedil;a a valer em 2026. As mudan&ccedil;as atingem diretamente trabalhadores, empresas e estabelecimentos comerciais, em um mercado que movimenta cerca de R$ 150 bilh&otilde;es anuais, segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (ABBT).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bdeaf60-6d38-4de0-a73e-3c08e4fe1464.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O vale-refei&ccedil;&atilde;o e o vale-alimenta&ccedil;&atilde;o fazem parte do Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador, criado em 1976 para melhorar a qualidade nutricional dos trabalhadores/Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;">
Entre as principais altera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o das taxas cobradas de restaurantes, a defini&ccedil;&atilde;o de prazos mais curtos para repasses e, principalmente, o fim da exclusividade por bandeira, medida que promete ampliar a concorr&ecirc;ncia e dar mais liberdade ao consumidor.
<h2 dir="ltr">Fim da exclusividade obriga estabelecimentos a aceitarem todas as bandeiras</h2>
O ponto central da nova regulamenta&ccedil;&atilde;o &eacute; a interoperabilidade. Na pr&aacute;tica, todos os estabelecimentos passam a ser obrigados a aceitar diferentes bandeiras de vale-refei&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o, eliminando as limita&ccedil;&otilde;es impostas por contratos exclusivos com operadoras.
De acordo com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), essa mudan&ccedil;a deve aumentar a concorr&ecirc;ncia entre empresas do setor e reduzir custos operacionais. Por outro lado, operadoras apontam desafios t&eacute;cnicos e impactos nos contratos j&aacute; existentes.
<h2 dir="ltr">Limite de taxas e prazo de repasse menor aliviam custos para restaurantes</h2>
Para os estabelecimentos, o decreto traz mudan&ccedil;as significativas. A taxa de desconto cobrada pelas operadoras foi limitada a 3,6%, e o prazo m&aacute;ximo para repasse dos valores passou a ser de at&eacute; 15 dias.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3c17786-641a-48d1-9d3d-b87a05dff2eb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Antes das novas regras, taxas cobradas por operadoras podiam ultrapassar 6%, o que impactava diretamente o pre&ccedil;o final das refei&ccedil;&otilde;es para o consumidor/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Segundo o MTE, essas medidas buscam reduzir a press&atilde;o sobre as margens de lucro dos restaurantes, tornando o sistema mais equilibrado. No entanto, empresas participantes do Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador (PAT) precisar&atilde;o se adaptar a regras mais r&iacute;gidas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
<h2 dir="ltr">Trabalhadores ganham mais liberdade de uso, mas com regras mantidas para alimenta&ccedil;&atilde;o</h2>
As novas regras devem impactar cerca de 22 milh&otilde;es de brasileiros. Com o fim da exclusividade entre bandeiras, os usu&aacute;rios ganham mais autonomia para utilizar o benef&iacute;cio em uma rede maior de estabelecimentos.
Apesar da amplia&ccedil;&atilde;o do uso, o decreto mant&eacute;m a obrigatoriedade de que os valores sejam destinados exclusivamente &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o, proibindo gastos com outros tipos de produtos ou servi&ccedil;os.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45d51954-771c-4fc7-8ad4-c9cd83adcaad.png?width=800&amp;height=500" alt="Pequenos restaurantes e estabelecimentos independentes devem ser os mais beneficiados com a redu&ccedil;&atilde;o das taxas, j&aacute; que operam com margens de lucro mais apertadas/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Operadoras com mais de 500 mil usu&aacute;rios ter&atilde;o prazo at&eacute; novembro de 2026 para adaptar seus sistemas &agrave;s novas exig&ecirc;ncias.
<h2 dir="ltr">Disputas judiciais e necessidade de revis&atilde;o de contratos marcam transi&ccedil;&atilde;o</h2>
A implementa&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as n&atilde;o ocorre sem resist&ecirc;ncia. Empresas como Alelo e Ticket acionaram a Justi&ccedil;a para tentar suspender o decreto. Ainda assim, a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) obteve decis&otilde;es favor&aacute;veis que garantem a continuidade da norma e o cumprimento do cronograma.
Al&eacute;m das disputas judiciais, empresas precisar&atilde;o revisar contratos e ajustar opera&ccedil;&otilde;es ainda em 2025. A partir de agora, acordos que n&atilde;o estejam alinhados &agrave;s novas diretrizes, especialmente sobre taxas e aceita&ccedil;&atilde;o ampla, n&atilde;o poder&atilde;o ser renovados.
<h2 dir="ltr">Novo modelo deve intensificar concorr&ecirc;ncia e mudar estrat&eacute;gia das operadoras</h2>
As mudan&ccedil;as redesenham a din&acirc;mica do setor de benef&iacute;cios corporativos. Com menor custo para estabelecimentos e maior liberdade para usu&aacute;rios, o modelo tende a se tornar mais eficiente e competitivo.
Ao mesmo tempo, as operadoras precisar&atilde;o investir em tecnologia e adapta&ccedil;&atilde;o estrutural para se manter relevantes. A expectativa &eacute; que, at&eacute; 2026, a disputa deixe de girar em torno da exclusividade e passe a focar em pre&ccedil;o, inova&ccedil;&atilde;o e escala, fatores que devem impactar diretamente as margens e a participa&ccedil;&atilde;o de mercado das empresas.
<h2 dir="ltr">Projeto de lei pode garantir &aacute;gua gratuita em bares e restaurantes</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/agua-gratuita-pode-virar-direito-do-cliente-em-bares-e-restaurantes/" target="_blank" rel="noopener">A oferta de &ldquo;&aacute;gua da casa&rdquo; pode passar a ser um direito assegurado por lei em todo o pa&iacute;s.</a> Est&aacute; em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados o Projeto de Lei 841/26, que determina que bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes disponibilizem &aacute;gua pot&aacute;vel gratuita aos clientes. De autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), a proposta tamb&eacute;m tem como objetivo reduzir os impactos ambientais causados pelo consumo e descarte de garrafas pl&aacute;sticas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31a0f8a2-0b41-4737-af0b-62b6e93d1725.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O texto segue agora o rito legislativo comum. Ainda precisa ser aprovado pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados e pelo Senado Federal/Foto: Freepik">
<h2 dir="ltr">Comiss&atilde;o aprova proposta que veta radares de tr&acirc;nsito ocultos</h2>
A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4751/24, que pro&iacute;be a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/camara-aprova-projeto-que-proibe-radar-de-transito-escondido-entenda/" target="_blank" rel="noopener">utiliza&ccedil;&atilde;o de radares de tr&acirc;nsito escondidos e estabelece regras mais rigorosas para a instala&ccedil;&atilde;o desses equipamentos no Brasil.</a> O texto, relatado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), prop&otilde;e mudan&ccedil;as no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB), priorizando uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais transparente e com car&aacute;ter educativo, em vez de apenas punitivo.

Você costuma comprar pela internet? Então fique atento caso receba alguma mensagem ou e-mail informando que sua encomenda foi taxada e, por isso, está retida, ou pedindo que você atualize seu endereço. Os Correios emitiram um alerta: é golpe!
Por meio de links maliciosos, os golpistas direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados. E para aprender a identificar tentativas de golpes, que utilizam o nome dos Correios, basta tomar algumas precauções básicas como por exemplo, desconfiar de mensagens urgentes, conferir o e-mail e o nome do remetente antes de clicar em qualquer link ou fornecer informações pessoais. No caso dos correios, o e-mail é o @correios.com.br.
Não clique nos links no corpo do e-mail em nenhuma hipótese. Caso esteja realmente esperando uma encomenda, entre no site oficial dos Correios e confira o rastreamento do produto. Mantenha aplicativos e softwares de rastreamento de vírus atualizados para se proteger contra novas ameaças. Esses programas fazem uma varredura periódica e eliminam os arquivos danosos ao computador.
Já a Receita Federal informa que não manda mensagens para cobrar pagamento para liberação de mercadorias; e que, se a encomenda chegou pelos Correios, a emissão do boleto para pagamento é realizada somente por meio da plataforma “Minhas Importações” no site dos próprios Correios, ou em seu aplicativo.
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As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1/8). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27/7), mas a legislação só estabelece o início da cobrança a partir de hoje.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

HISTÓRICO

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-01/escritorio-de-advocacia-e-alvo-de-operacao-da-policia-federal-em-salvador/"> Escritório de advocacia é alvo de operação da Polícia Federal, em Salvador</a>

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O Banco Central estabeleceu limites para a cobran&ccedil;a da tarifa de interc&acirc;mbio (TIC) e para o prazo de liquida&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es de cart&otilde;es pr&eacute;-pagos e de cart&otilde;es de d&eacute;bito. A TIC &eacute; a remunera&ccedil;&atilde;o paga ao emissor do cart&atilde;o, a cada transa&ccedil;&atilde;o, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que &eacute; quem aluga as maquininhas de cart&atilde;o para os comerciantes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1484293&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1484293&amp;o=node" />

A nova regula&ccedil;&atilde;o estabelece o limite m&aacute;ximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transa&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es de d&eacute;bito e 0,7% aplicado em qualquer transa&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es pr&eacute;-pagos. Tamb&eacute;m dever&aacute; ser obedecido o mesmo prazo para disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cart&atilde;o ser de d&eacute;bito ou pr&eacute;-pago.

A resolu&ccedil;&atilde;o foi adotada pelo BC ap&oacute;s consulta p&uacute;blica e passa a vigorar a partir de 1&ordm; de abril de 2023. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

&ldquo;As medidas visam a aumentar a efici&ecirc;ncia do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redu&ccedil;&atilde;o dos custos de aceita&ccedil;&atilde;o desses cart&otilde;es aos estabelecimentos comerciais, al&eacute;m de possibilitar redu&ccedil;&otilde;es de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benef&iacute;cios para toda a sociedade&rdquo;, explicou em nota.

Segundo a autarquia a medida tamb&eacute;m aumenta a transpar&ecirc;ncia para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transa&ccedil;&atilde;o e facilita a supervis&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o da regra.

O BC esclareceu que, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o anterior, a nova norma simplificou a forma de aplica&ccedil;&atilde;o do limite para a TIC dos cart&otilde;es de d&eacute;bito. Antes, havia uma defini&ccedil;&atilde;o cumulativa de m&eacute;dia ponderada de 0,5% e valor m&aacute;ximo por transa&ccedil;&atilde;o de 0,8%, agora passar&aacute; a ser apenas de um percentual m&aacute;ximo por opera&ccedil;&atilde;o. A medida ainda eliminou as exce&ccedil;&otilde;es previstas para transa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o presenciais e com uso de cart&otilde;es corporativos.

No caso dos cart&otilde;es pr&eacute;-pagos, ao estabelecer o limite m&aacute;ximo de TIC, o Banco Central&nbsp; reconhece a &ldquo;sua import&acirc;ncia para a inclus&atilde;o financeira da popula&ccedil;&atilde;o de menor renda e para a digitaliza&ccedil;&atilde;o da atividade de pagamentos, com a consequente redu&ccedil;&atilde;o da utiliza&ccedil;&atilde;o dinheiro para realizar pagamentos&rdquo;. Para o BC, a uniformiza&ccedil;&atilde;o do prazo de liquida&ccedil;&atilde;o das transa&ccedil;&otilde;es, seja com cart&otilde;es de d&eacute;bito ou pr&eacute;-pagos, tamb&eacute;m possibilita melhores condi&ccedil;&otilde;es para a gest&atilde;o de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, al&eacute;m de reduzir eventuais custos de antecipa&ccedil;&atilde;o de receb&iacute;veis.

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Os soteropolitanos ganharam uma nova ferramenta para conferir todos os benef&iacute;cios tribut&aacute;rios oferecidos pela Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz). Lan&ccedil;ada na &uacute;ltima segunda-feira (15/8), a plataforma &quot;Incentivos Tribut&aacute;rios&quot;&nbsp;visa ampliar o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre programas que impulsionam o desenvolvimento econ&ocirc;mico, sociocultural, urban&iacute;stico e ambiental, oferecendo a redu&ccedil;&atilde;o de taxas e impostos.&nbsp;

O portal possui 24 programas divididos entre as categorias de desenvolvimento econ&ocirc;mico, urbano, cultural e educacional, social e ambiental, al&eacute;m de isen&ccedil;&otilde;es previstas em lei, que contemplam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISS), entre outros. Cada a&ccedil;&atilde;o est&aacute; detalhada entre seus objetivos, benef&iacute;cios, forma de concess&atilde;o e dura&ccedil;&atilde;o.

Os informes podem ser consultados atrav&eacute;s do link <a href="http://incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br" target="_blank">incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br</a>. O contribuinte tamb&eacute;m pode acessar as redes sociais da pasta para obter mais informa&ccedil;&otilde;es: Instagram (<a href="http://instagram.com/SefazSalvador" target="_blank">@SefazSalvador</a>), <a href="http://www.facebook.com/salvadorsefaz" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;ou <a href="http://twitter.com/SalvadorSefaz" target="_blank">Twitter</a>.

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O rep&oacute;rter da TV Aratu, Jorge Ara&uacute;jo, foi at&eacute; um condom&iacute;nio do projeto Minha Casa Minha Vida, onde moradores reclamam de taxa de condom&iacute;nio, que chega a ser maior que a parcela do im&oacute;vel.

O &quot;bafaf&aacute;&quot; foi grande e a reportagem, que virou reuni&atilde;o de condom&iacute;nio, voc&ecirc; confere na &iacute;ntegra, no v&iacute;deo a&nbsp;seguir:&nbsp; 
 
<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/WaLpGw4dSIs" title="YouTube video player" width="560"></iframe> 
 
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Um levantamento apontou que Feira de Santana e Vit&oacute;ria da Conquista est&atilde;o no ranking das10 cidades com menor taxa de mortalidade em todo o pa&iacute;s. Os dados s&atilde;o da consultoria Macroplan, divulgados pela revista Exame.

A cada 100 mil habitantes, pouco mais de 93 pessoas morrem por Covid-19 em Feira de Santana, que ocupa a 6&ordm; posi&ccedil;&atilde;o. Um pouco abaixo, no 9&ordm; lugar, aparece Vit&oacute;ria da Conquista, com a taxa de mortalidade em 108,4.&nbsp;

A l&iacute;der &eacute; a cidade Petrolina, em Pernambuco, na divisa com a Bahia, onde morreram 65,3 a cada 100 mil habitantes. Na outra ponta do estudo,&nbsp;a cidade com maior taxa de mortalidade &eacute; Manaus, no Amazonas, onde o &iacute;ndice ficou em 382,5. Nenhum munic&iacute;pio baiano foi listado nos 10 primeiros lugares deste ranking negativo.

<a href="https://ibb.co/k4wN3Xg"><img alt="TAXA-DE-MORTALIDADE1" border="0" src="https://i.ibb.co/N9Jc1K6/TAXA-DE-MORTALIDADE1.jpg" /></a> <a href="https://ibb.co/XjsdrsP"><img alt="TAXA-DE-MORTALIDADE-2" border="0" src="https://i.ibb.co/sbwDdw4/TAXA-DE-MORTALIDADE-2.jpg" /></a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/prefeitos-pedem-ajuda-internacional-para-combater-pandemia-no-brasil-colapso-no-sistema-de-saude/" target="_blank">Prefeitos pedem ajuda internacional para combater pandemia no Brasil; &quot;colapso no sistema de sa&uacute;de&quot;</a>

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: taxas

Novas regras para vale-refeição amplia opções de uso e reduz taxas; entenda

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