O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.

Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) -- um dos índices oficiais de inflação.

O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.

JURISPRUDÊNCIA FAVORECE TRABALHADORES

A expectativa da comunidade jurídica é que o Supremo decida que a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS é inconstitucional, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção -- o INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais. Portanto, há esses precedentes que levam a crer em uma decisão similar sobre o FGTS”, disse o advogado Franco Brugioni à Agência Brasil.

Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas. O entendimento foi de que a forma de cálculo da TR, que é definida pelo Banco Central, leva em consideração uma lógica de juros remuneratórios, não tendo como foco a preservação do poder de compra, que é objetivo central da correção monetária..

A maior reclamação dos trabalhadores com carteira assinada é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação, o que, na prática, corrói o poder de compra do saldo do FGTS. Pela sua forma de cálculo, a TR ficou zerada por longos períodos, em especial entre os anos de 1999 e 2013. A taxa voltou a ficar zerada em 2017 e 2019. A taxa voltou a ficar zerada por longos períodos em 2017 e 2019, por exemplo.

“A TR não é um índice capaz de espelhar a inflação. Logo, permitir a sua utilização para fins de atualização monetária equipara-se a violar o direito de propriedade dos titulares das contas vinculadas do FGTS”, argumenta o Solidariedade, partido autor da ação sobre o assunto no Supremo.

QUEM TEM DIREITO?

Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS, explica Brugioni. Contudo, o mais provável é que haja alguma modulação para amenizar o imenso impacto sobre os cofres da União, avaliou o advogado.

“É possível que o Supremo vá modular a questão de forma a não permitir novas ações, daqui para a frente. Talvez nem abarque quem entrou agora, talvez coloque uma linha temporal. O contrário também é possível”, disse Brugioni.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS. A DPU chegou a soltar nota pública orientando os interessados a aguardar a análise pelo Supremo antes de acionar o Judiciário.

A DPU informou que, desde 2014, move uma ação civil pública sobre o assunto na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e que esse processo já teve o âmbito nacional reconhecido. Em caso de desfecho favorável no Supremo e na JF, “deve ser publicado um edital a fim de comunicar os interessados para que proponham ações individuais com o objetivo de executar a decisão favorável”, disse a Defensoria Pública na nota.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-04-17/confira-o-esquema-de-vacinacao-contra-a-covid-19-para-esta-segunda-feira-em-salvador/">Confira o esquema de vacinação contra a Covid-19 para esta segunda-feira em Salvador</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;
O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;
Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.

A partir desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), trabalhadores nascidos em abril est&atilde;o aptos a realizar o saque-anivers&aacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/geral/aplicativo-do-fgts-apresenta-falhas-saque-aniversario-ja-esta-liberado" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o</a> (FGTS). A modalidade, de ades&atilde;o facultativa, permite o resgate anual de parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06590792-d9ce-48e7-b5a6-6d59e124fe5c.png?width=633&amp;height=433" alt=" A consulta pode ser feita no site ou aplicativo oficial do FGTS. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
O<a href="https://aratuon.com.br/economia/caixa-libera-bolsa-familia-de-marco-para-beneficiarios-com-nis-9" target="_blank" rel="noopener"> valor dispon&iacute;vel para saque</a> varia conforme o saldo total: trabalhadores com at&eacute; R$ 500 na conta, por exemplo, o valor a ser sacado &eacute; de 50%, enquanto para aqueles com saldo de R$ 1 mil, a cifra baixa para 40%, e de R$ 1.000,01 at&eacute; R$ 5 mil, 30%. Valores superiores seguem tabela progressiva decrescente. A consulta pode ser feita no site ou aplicativo oficial do FGTS.
O prazo para resgate se estende por tr&ecirc;s meses a partir da data de libera&ccedil;&atilde;o. Nascidos em abril t&ecirc;m at&eacute; 30 de junho para efetuar o saque. Valores n&atilde;o retirados no per&iacute;odo s&atilde;o automaticamente reintegrados &agrave;s contas.
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-aprovado-com-reducao-bilionaria-no-bolsa-familia" target="_blank" rel="noopener">ades&atilde;o ao programa </a>deve ser feita at&eacute; o &uacute;ltimo dia do m&ecirc;s de nascimento do trabalhador. &Eacute; importante destacar que a op&ccedil;&atilde;o pelo saque-anivers&aacute;rio implica na ren&uacute;ncia ao saque-rescis&atilde;o integral em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, mantendo-se apenas o direito aos 40% da multa rescis&oacute;ria.
Para cancelar a ades&atilde;o, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e solicitar a mudan&ccedil;a para a modalidade "saque-rescis&atilde;o". A altera&ccedil;&atilde;o, contudo, s&oacute; produz efeitos ap&oacute;s 24 meses da solicita&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Calend&aacute;rio 2025 do saque-anivers&aacute;rio do FGTS</h3>
Maio: 2/5 a 31/7
Junho: 3/6 a 30/8
Julho: 1&ordm;/7 a 30/9
Agosto: 1/8 a 31/10
Setembro: 2/9 a 30/11
Outubro: 1/10 a 29/12
Novembro: 1/11 a 31/1/2026
Dezembro: 2/12 a 28/2/2026
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1adeb93-29bb-4e5c-9842-00e59bd8de1c.png?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves| Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
EIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/lotofacil-tem-quatro-acertadores-mega-sena-e-quina-acumulam" target="_blank" rel="noopener">Lotof&aacute;cil tem quatro acertadores; Mega-Sena e Quina acumulam</a>
&nbsp;

Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;
A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a>
Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;
De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a>
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.
Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.
No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> por propaganda eleitoral irregular durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s an&aacute;lise de um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que buscava reverter a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso envolve a divulga&ccedil;&atilde;o de 10 an&uacute;ncios em um site de busca que direcionavam os internautas a um site com conte&uacute;do negativo sobre o ent&atilde;o candidato Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A pr&aacute;tica foi considerada um impulsionamento de propaganda negativa, o que &eacute; proibido por lei. Bolsonaro e a coliga&ccedil;&atilde;o Pelo Bem do Brasil foram condenados por violar as regras eleitorais.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b388951b-0112-4426-810c-19923ce2a912.jpg?width=4500&amp;height=2660" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A condena&ccedil;&atilde;o foi un&acirc;nime entre os ministros do TSE, que acolheram uma representa&ccedil;&atilde;o proposta pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que inclui o PT. Como puni&ccedil;&atilde;o, o TSE aplicou uma multa total de R$ 40 mil, sendo R$ 10 mil para Bolsonaro e R$ 30 mil para a coliga&ccedil;&atilde;o.
No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou que a decis&atilde;o do TSE restringia a liberdade de express&atilde;o e de informa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos. O ministro Fl&aacute;vio Dino, relator do caso, rejeitou esse argumento, afirmando que a estrat&eacute;gia adotada pelo ex-presidente violou as regras eleitorais e burlou as limita&ccedil;&otilde;es impostas ao impulsionamento de campanhas. "Os representados lan&ccedil;aram m&atilde;o de propaganda eleitoral a princ&iacute;pio regular, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usu&aacute;rios a s&iacute;tio eletr&ocirc;nico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente pol&iacute;tico", afirmou Dino.
O voto de Fl&aacute;vio Dino foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e C&aacute;rmen L&uacute;cia. O ministro Luiz Fux, por sua vez, ainda n&atilde;o protocolou seu voto na sess&atilde;o virtual, prevista para o dia 4 de abril. Caso Fux solicite vista, o julgamento poder&aacute; ser suspenso por at&eacute; 90 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4d10c7e-bf5d-40f9-8dab-84f693343045.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investiga&ccedil;&atilde;o contra Jair Bolsonaro (PL) e Gutemberg Reis (MDB-RJ) <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">devido a uma suposta fraude</a> no cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">O pedido de encerramento do inqu&eacute;rito</a> contra o ex-presidente foi feito pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica concluiu que n&atilde;o existiam elementos que justificassem sua "responsabiliza&ccedil;&atilde;o".&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a0cf777-708e-426d-ae6d-cf13eb69a8a8.jpg?width=1240&amp;height=697" alt="Alexandre de Moraes decidiu arquivar a investiga&ccedil;&atilde;o contra Jair Bolsonaro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
No entanto, o magistrado determina que a parte da investiga&ccedil;&atilde;o que envolve o ex-auxiliar de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outros envolvidos sem foro privilegiado, seja encaminhada &agrave; primeira inst&acirc;ncia.
Moraes afirma que a investiga&ccedil;&atilde;o pode ser retomada se forem descobertas novas evid&ecirc;ncias. A decis&atilde;o de arquivar &eacute; habitual quando a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica se manifesta nesse sentido.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A dela&ccedil;&atilde;o de Cid indica um crime, por&eacute;m a vers&atilde;o n&atilde;o foi comprovada com evid&ecirc;ncias</a>, conforme afirmou Paulo Gonet. No requerimento de arquivamento do inqu&eacute;rito, o procurador-geral declarou que a legisla&ccedil;&atilde;o veda a aceita&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia "baseada exclusivamente nas declara&ccedil;&otilde;es do colaborador".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7518d733-3647-46c0-ab5a-5cb4fec71eab.webp?width=768&amp;height=384" alt="Foto: Marcos Corr&ecirc;a">
Gonet declarou que existem &nbsp;"consider&aacute;veis elementos" de que o deputado, acusado de fraudar a caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o, tenha tomado a vacina.
De acordo com o procurador-geral, Gutemberg Reis publicou nas redes sociais um apelo p&uacute;blico para a vacina&ccedil;&atilde;o. Ele foi indiciado pela Pol&iacute;cia Federal pelos delitos de inser&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas em sistemas de informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e por associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/pgr-defende-prisao-domiciliar-para-mulher-que-pichou-estatua-da-justica" target="_blank" rel="noopener">PGR defende pris&atilde;o domiciliar para mulher que pichou est&aacute;tua da Justi&ccedil;a</a>

Duas pessoas acertaram os 15 n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil, sendo uma delas na Bahia, feita na cidade de Bom Jesus da Lapa, de acordo com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, nesta sexta-feira (4). Por sua vez, o concurso 6698 da Quina n&atilde;o teve acertadores e o pr&ecirc;mio acumulou para R$ 2,2 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/176863a2-9801-46c8-935d-fff003ae0cf9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tem sorteios di&aacute;rios pela Caixa Econ&ocirc;mica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Caixa">
 Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3360 | 01 - 02 - 03 - 04 - 06 - 08 - 09 - 10 - 11 - 16 - 17 - 20 - 21 - 23 - 25
Quina - 6698 | 07 - 13 - 18 - 22 - 32
Com os resultados desta sexta, a aposta baiana e a outra, feita pela internet, v&atilde;o render para cada acertador um total de&nbsp; R$ 3.629.625,63.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3,00 respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou pela internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0009149a-8a02-41aa-80ab-2661eba954fe.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">

A parceria entre <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dupla-suspeita-de-envolvimento-com-cv-morre-em-cosme-de-farias" target="_blank" rel="noopener">Comando Vermelho</a> (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ganhar um novo cap&iacute;tulo, fora do crime organizado, gra&ccedil;as a um feat musical envolvendo os cantores Oruam e Lucas Camacho. Enquanto o primeiro &eacute; herdeiro de Marcinho VP, l&iacute;der do CV, Camacho &eacute; filho de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos &ldquo;frentes&rdquo; do PCC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/166abdbe-f80c-4b6a-9f7e-37325b06d944.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A parceria entre Oruam e o filho de Marcola n&atilde;o tem previs&atilde;o para ser divulgada. Foto: Redes Sociais">
De acordo com o Metropoles, a parceria entre os dois artistas ligados &agrave; cena trap est&aacute; em fase de negocia&ccedil;&otilde;es. Recentemente<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/natanzinho-lima-pablo-e-oruam-sao-os-artistas-mais-ouvidos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> o Aratu On publicou</a> que Oruam &eacute; um dos artistas mais ouvidos em Salvador, de acordo com o YouTube Charts.
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/quem-e-oruam-filho-de-lider-do-cv-foi-detido-duas-vezes-em-seis-dias" target="_blank" rel="noopener">+Quem &eacute; Oruam? Filho de l&iacute;der do CV foi detido duas vezes em seis dias</a>
Enquanto Mauro Davi, o Oruam, afirmou em diversas entrevistas <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/oruam-fala-sobre-marcinho-vp-otimo-pai-um-exemplo-para-mim" target="_blank" rel="noopener">que Marcinho VP foi &ldquo;um &oacute;timo pai</a>, um exemplo&rdquo;, o herdeiro de Marcola, que possui apenas 16 anos, disse ao Metropoles que &ldquo;a aus&ecirc;ncia de meu pai durante os primeiros anos de minha vida, deixou marcas profundas em minha alma, criando traumas que carrego at&eacute; hoje. No entanto, esses obst&aacute;culos tamb&eacute;m me moldaram e me impulsionaram a buscar um prop&oacute;sito maior.&rdquo;.
Segundo jovem, atrav&eacute;s de religi&atilde;o ele encontrou um prop&oacute;sito de vida: &ldquo;Sinto que, finalmente, encontrei esse prop&oacute;sito. Acredito firmemente que Deus tem me aben&ccedil;oado e, atrav&eacute;s (sic) dessas b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os, estou sendo preparado para ajudar outras pessoas, como fui ajudado ao longo do caminho&rdquo;.
N&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o lan&ccedil;amento da m&uacute;sica envolvendo os filhos das lideran&ccedil;as do crime organizado do Rio de Janeiro (CV) e de S&atilde;o Paulo (PCC).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74389b4a-96f7-40b5-aef1-ed3ff89a719d.jpg?width=480&amp;height=768" alt="Oruam e o filho de Marcola querem se distanciar dos legados deixados por seus pais no crime organizado. Foto: Redes Sociais">

O Programa de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o e Letramento de Jovens e Adultos do Instituto Yduqs, desenvolvido em parceria com as institui&ccedil;&otilde;es Est&aacute;cio e Wyden, <a href="https://aratuon.com.br/geral/btca-abre-inscricoes-para-formacao-de-dancarinos-iniciantes" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas</a> para o primeiro semestre de 2025. O prazo foi prorrogado at&eacute; o dia 15 de abril.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6607ef55-0b79-4fc8-b272-84527e1cf5f4.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuito segue com inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia 15 de fevereiro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Interessados podem se inscrever pelo <a href="institutoyduqs.com.br/alfabetizacao" target="_blank" rel="noopener">site do projeto</a> ou presencialmente em uma das 22 institui&ccedil;&otilde;es de ensino participantes. Em Salvador, o atendimento ocorre na unidade da Est&aacute;cio localizada na Rua Xingu, n&ordm; 179, no bairro Stiep.
As aulas de alfabetiza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o totalmente gratuitas e incluem todo o material did&aacute;tico necess&aacute;rio. O in&iacute;cio est&aacute; previsto ainda para o m&ecirc;s de abril. A iniciativa adota uma metodologia pr&oacute;pria<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-estabelece-regras-para-uso-de-dispositivos-digitais-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener"> voltada para jovens</a> e adultos, dividida em dois m&oacute;dulos independentes com dura&ccedil;&atilde;o de quatro meses cada. O M&oacute;dulo I foca na alfabetiza&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, permitindo que o aluno leia, escreva pequenos textos com compreens&atilde;o e resolva problemas matem&aacute;ticos simples. O M&oacute;dulo II aprofunda a leitura cr&iacute;tica e a escrita, sendo voltado tamb&eacute;m para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de analfabetismo funcional.
As aulas acontecem duas vezes por semana, com tr&ecirc;s horas de dura&ccedil;&atilde;o, e s&atilde;o conduzidas por monitores &mdash; estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Hist&oacute;ria, Geografia e Matem&aacute;tica &mdash;, com acompanhamento de professores da institui&ccedil;&atilde;o. O processo de ensino prioriza a afetividade e o acolhimento.
&ldquo;A cada conquista de um aluno alfabetizado, demonstramos que, apesar das dificuldades, a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a chave para uma vida melhor e mais independente para muitos brasileiros que s&oacute; precisam da oportunidade certa. A cada semestre, queremos levar essa oportunidade para mais pessoas&rdquo;, afirma Cl&aacute;udia Romano.
Com a atriz Malu Mader como madrinha, o programa re&uacute;ne mais de 70 profissionais entre coordenadores, professores e monitores das licenciaturas da Est&aacute;cio. Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, j&aacute; atendeu mais de 2 mil alunos com idades entre 30 e 70 anos, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o do analfabetismo nas comunidades do entorno das unidades participantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/023aed02-6a55-4e00-be16-00ce2ea7fbd6.jpeg?width=1023&amp;height=767" alt="As aulas do programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuita acontecem na Est&aacute;cio, no bairro Costa Azul. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A previs&atilde;o do tempo, divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/inema-autoriza-afundamento-de-ferry-boat-com-fins-turisticos" target="_blank" rel="noopener">(Inema)</a>, mostra que pode chover neste primeiro final de semana de abril em Salvador e outras cidades da regi&atilde;o litor&acirc;nea, especialmente no domingo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6727cb9a-6e3c-45a1-b8b6-f32d4ad97223.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Inema divulgou a previs&atilde;o do tempo para o primeiro final de semana de abril e h&aacute; possibilidade de chuva em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Climatempo">
Nas demais regi&otilde;es do estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/alerta-laranja-saiba-quais-estados-serao-afetados-por-chuvas-intensas" target="_blank" rel="noopener">o tempo permanece</a> com predom&iacute;nio de sol e temperaturas elevadas. No s&aacute;bado (5), o cen&aacute;rio permanece sem grandes altera&ccedil;&otilde;es, continuando com possibilidade de chuvas passageiras sobre <a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-poco-entra-em-operacao-mas-abastecimento-de-agua-segue-desafio-no-litoral-norte" target="_blank" rel="noopener">as regi&otilde;es do Litoral</a> e <a href="https://aratuon.com.br/interior/antt-investiga-suspensao-de-obras-na-ferrovia-oeste-leste-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Oeste da Bahia</a>.
O domingo (6), as chuvas v&atilde;o se intensificar no litoral e no sul baiano, com as temperaturas em Salvador variando entre 24&ordm;C e 32&ordm;C. Confira o quadro de temperaturas:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e47762-be31-4e49-b763-2a88e421089f.jpeg?width=800&amp;height=762" alt="A previs&atilde;o do tempo mostra que h&aacute; possibilidades de chuva no final de semana, especialmente no domigo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Inema">

Atenção, trabalhadores! STF pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Moraes aguarda manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Bolsonaro

Trabalhadores nascidos em abril podem receber saque-aniversário do FGTS

STF valida limites para deduzir despesas com educação no Imposto de Renda

STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda irregular em 2022

Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro em fraude de cartão de vacina

Comentários