Lula diz que aborto é questão de saúde pública: 'insanidade querer punir vítima de estupro'
PL 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, ainda que a gravidez seja resultado de um estupro
Em meio à polêmica acesa no Congresso sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/24, a 'PL do Aborto', o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre o assunto, neste sábado (15/6). Em publicação no X (Twitter), ele disse que o aborto é uma realidade que precisa ser tratada como questão de saúde pública e classificou como "insanidade" querer punir a vítima de um estupro.
Veja abaixo:
"Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas."
https://twitter.com/LulaOficial/status/1801949211715420324
EM TEMPO
O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, também falou sobre o PL, nessa sexta-feira (14), durante coletiva de imprensa durante evento de assinatura da ordem de serviço para o início das obras do VLT de Salvador. “Acho que esse debate não pode ser caminhado para a polarização política, para circunstâncias ideológicas ou religiosas”, disse.
“O debate não pode não deve ser feito nessas circunstâncias, porque haveremos de perder milhares de vidas de jovens que devem ser salvas. Então acho que o debate não está num bom caminho e isso não é uma polarização com o governo”, acrescentou o gestor.
O ministro pontuou que é preciso “salvar todas as vidas, inclusive a da mãe”. “Em circunstâncias, às vezes, fruto de violência, uma jovem engravidar por um ato de estupro e, eventualmente, se vai no desespero e provoca um aborto… Não é porque vai perder uma vida que vai perder duas”, concluiu.
PL DO ABORTO
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o Projeto de Lei (PL) nº 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, ainda que a gravidez seja resultado de um estupro. O texto prevê uma pena maior para a menina/mulher que aborta do que para estupradores.
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