Ministério Público vai investigar expulsão de baiana de avião da Gol no aeroporto de Salvador
Segundo o MPF, o objetivo do procedimento é investigar uma possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres
O Ministério Público Federal (MPF) investiga as circunstâncias envolvendo a retirada de uma mulher preta de uma aeronave da Gol, no aeroporto Internacional de Salvador (BA). O caso aconteceu na última sexta-feira (28/5) e ganhou repercussão nas redes sociais.
Segundo o MPF, o objetivo do procedimento é investigar uma possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres, “para que se possa adotar as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização, no âmbito cível, para a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”.
O MPF também oficiou as partes envolvidas no episódio para prestarem as seguintes informações e esclarecimentos:
- À companhia aérea Gol: que apresente detalhes sobre o episódio, cópia da regulamentação que orienta seus funcionários em situações dessa natureza, qualificação de toda a equipe de bordo que estava presente e, ainda, esclarecimento referente a treinamento e qualificação de seus funcionários sobre o tratamento a ser dispensado aos passageiros, sobretudo para evitar qualquer espécie de discriminação;
- À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): que se manifeste sobre o episódio, em especial quanto à regulamentação existente acerca dos poderes da equipe de bordo, limites e instrumentos para fiscalização das decisões tomadas e prevenção de eventuais atitudes abusivas e discriminatórias em relação a fatos ocorridos em aeronaves;
- À Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia: que apresente informações detalhadas sobre a atuação dos policiais federais no episódio, inclusive qualificação dos agentes, e regulamentação existente quanto a procedimentos e verificações a serem realizados quando acionados pela equipe de bordo de aeronaves.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (28/4), a passageira Samantha Vitena, de 31 anos, foi retirada do voo 1575 da Gol, que saía de Salvador com destino a São Paulo.
Ela encontrou dificuldades para acomodar sua mochila no bagageiro interno da aeronave. Após ser auxiliada por outros passageiros, a baiana finalmente conseguiu guardar a bagagem, mas continuou a ser abordada por membros da tripulação, que exigiam que ela a despachasse. Samantha, que levava um notebook na mochila, se recusou, preocupada em não danificar o equipamento. Na sequência, o comandante chamou a polícia.
Em um vídeo, publicado nas redes sociais, ela aparece narrando a situação: “Os comissários não moveram um dedo para me ajudar. Quem me ajudou foi esse senhor e essa senhora e, em três minutos, a gente conseguiu dar um jeito de colocar a minha mochila”.
Ela continuou: “Os comissários falaram para mim que se a gente pousasse em Guarulhos [o pouso seria em Congonhas], a culpa seria minha, porque eu não queria despachar a mochila. Ele teve a coragem de falar isso para mim. A culpa não é porque o voo está há mais de duas horas atrasado… a culpa seria minha, acreditam?”, ironiza, afirmando que havia guardado a mochila há mais de uma hora, mas, mesmo assim, o avião não decolou. “Agora, tem três homens [agentes da Polícia Federal] para me tirar do voo, sem me falar o motivo” – nesse momento, algumas pessoas se manifestam, falando que a situação era absurda.
“Eu perguntei qual era o motivo e ele disse que não vai falar, e que se eu não sair desse voo ele vai pedir para todo mundo sair, porque eu estaria desobedecendo e cometendo um crime”, continua, até ser interrompida por um dos agentes da Polícia Federal (PF): “A senhora está faltando com a verdade. Eu não lhe disse isso. Eu lhe disse que estava lhe tirando da aeronave por determinação do comandante”. Samantha, então, rebate: “Então você pode me explicar o motivo?”, ao que o agente vai se aproximando dela e fala: “A partir de agora, a senhora me acompanha”.
Com a aproximação do policial federal, a passageira questiona: “O senhor vai me violentar? Pode me explicar o motivo?”. Outras pessoas pedem para chamar o comandante e o mesmo agente pede para Samanta sentar, ao que ela obedece e o homem determina: “Pede para todo mundo sair da aeronave, por gentileza”. Nesse momento, algumas pessoas protestam, falando que Samantha não vai ficar sozinha. “Isso é racismo”, dizem.
Depois, um segundo agente da PF fala para Samantha que o motivo de sua saída seria “a segurança do voo”. A jornalista Elaine Hazin pergunta se a mulher havia agredido alguém, mas não obtém resposta.
Após mais alguns minutos, Samantha diz que vai sair do avião. “Ok. Então eu saio, eu desço. Não quero atrapalhar o voo de ninguém, não”. Em seguida, Elaine afirma que está com medo de que Samantha saia sozinha e o vídeo é encerrado.
Em nota, a Gol Linhas Aéreas informou que, durante o embarque, havia muitas bagagens a serem acomodadas a bordo e que a cliente não aceitou a colocação da sua mochila nos locais indicados e, por medida de segurança, não pôde seguir no voo. A companhia divulgou comunicado pelas redes sociais afirmando que está apurando o ocorrido e que não tolera nenhuma atitude discriminatória.
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