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07/10/2020 12h43 | Atualizado em 07/10/2020 13h21

Ministério Público abre investigação sobre disparos em massa em pleito municipal

Ministério Público abre investigação sobre disparos em massa em pleito municipal

Ministério Público abre investigação sobre disparos em massa em pleito municipal Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Da Redação

O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, instaurou um procedimento de investigação para apurar as denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook na eleição municipal. 

De acordo com matéria da Folha de São Paulo desta terça-feira (6/10), quase um ano após Tribunal Superior Eleitoral ter proibido os disparos em massa para fins políticos, a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua.

Segundo Fabio Bechara, promotor de Justiça da 1ª zona eleitoral de São Paulo, responsável pela área de crimes eleitorais, os disparos podem ter violado a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados. Além de abrir procedimento de investigação, o Ministério Público expediu uma recomendação que será enviada a todos os partidos sobre as sanções administrativas e penais decorrentes dos disparos em massa.

Investigação da Folha e denúncias de candidatos a vereador mostram que, com o objetivo de influenciar os eleitores pelas redes sociais, ao menos cinco empresas estão oferecendo esses serviços para postulantes a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição de 2020.

As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da chapa.

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Fonte: Da redação