Senado propõe dias 15 e 29 de novembro para eleições municipais; votação acontece nesta terça

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro como novas datas. A mudaça está sendo debatida devido à pandemia do novo coronavírus. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relatório na manhã desta terça-feira (23/6), mesmo dia em que o Senado irá votar o texto. 

Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. Ainda havia dúvida em relação à data do segundo turno que seria incluída no relatório. Já havia acordo entre os senadores para que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro.

O relatório não acatou a sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o segundo turno ocorra em dezembro. Apesar de já haver consenso no Senado sobre o adiamento das eleições municipais, na Câmara o assunto ainda encontra resistência. O impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.

Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos). No Senado, também são dois turnos, o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.

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