Senado aprova Projeto de Lei de benefício a trabalhadores culturais durante pandemia

O Projeto de Lei (PL) que visa apoiar trabalhadores do setor cultural, durante a pandemia da Covid-19, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. A proposta, que teve como relator o senador baiano Jacques Wagner (PT-BA), foi votada no dia 4 de junho, após ser aprovada na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio.

Intitulada de Lei Aldir Blanc, o nome foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em homenagem ao compositor e escritor, que morreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro, após contrair a doença. O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, um dos mais afetados pela crise do novo coronavírus.

O benefício deve funcionar nos mesmos moldes do auxílio emergencial, com o pagamento de 3 parcelas no valor de R$ 600, mensalmente. Quem já recebe o auxílio emergencial, no entanto, não poderá acumular. O benefício pode ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, e mães chefes de família terão direito ao dobro do valor (R$ 1.200).

A expectativa é que haja um acordo com as lideranças do governo, para que o PL seja seja assinado pelo presidente ainda este mês. O repasse da quantia para estados e municípios também deve ocorrer ainda em 2020. O valor deve sair do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que está parado, e tem a finalidade constitucional de apoiar a cultura brasileira. Parte dos recursos também poderá ser aplicada por meio de editais públicos.

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