PF desarticula grupo especializado em fraudes ao INSS na Bahia; prejuízo ultrapassa R$ 1,2 milhão
PF desarticula grupo especializado em fraudes ao INSS na Bahia; prejuízo ultrapassa R$ 1,2 milhão
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (4/2) a Operação Rasputin, com objetivo de desarticular um suposto grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, a 410 km de Salvador, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais. Participaram da ação a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, além de integrantes da força-tarefa previdenciária.
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, todos na Bahia. Segundo a PF, com a utilização de documentos falsos, falsos testemunhos, confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, a autarquia previdenciária era ludibriada quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, propiciando a obtenção dos mais variados benefícios previdenciários, dentre os quais a aposentadoria especial rural e a pensão por morte de trabalhador rural, por exemplo.
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Há indícios de que o grupo também atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, valia-se de falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações. O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
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