Ministro diz que falta pouco para regulamentação da Lei da Meia Entrada

A regulamentação da Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013) está em análise no Palácio do Planalto e pode ser aprovada em breve. A informação é do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou hoje (4) de uma roda de diálogo na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo o ministro, esse é o principal mecanismo de democratização do acesso à cultura para a juventude e, se dependesse dele, já teria sido aprovada.

?Percebo que houve uma evolução enorme na negociação. Eu tenho participado das conversas, vou contribuir para que rapidamente a gente tenha a regulamentação da meia entrada, mas está no Planalto, com o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel] Rosseto a iniciativa de coordenar o trabalho de regulamentação. Eu percebi agora que as condições estão dadas. É preciso que rapidamente se chegue ao texto final, tem uma ou duas dificuldades menores. Está pertinho de aprovar?, acrescentou.

O ministro sugeriu que a UNE entre em contato com as associações de artistas e produtores culturais para pactuar uma regulamentação. Juca Ferreira defendeu também mudança na Lei Rouanet, de financiamento cultural, para que os recursos sejam melhor distribuídos.

?A gente precisa democratizar o aceso aos recursos públicos. A Lei Rouanet não responde às necessidades da cultura brasileira, e é preciso ter coragem para fazer essa mudança e permitir que os artistas, os produtores culturais, as redes culturais, todos tenham acesso aos recursos públicos, que pertencem ao povo brasileiro e não podem ser privatizados como são hoje?, argumentou.

A presidenta da UNE, Vic Barros, reiterou o apoio do movimento estudantil ao ministro, por entender que ?novas janelas foram abertas? para os movimentos cultural e estudantil brasileiros com a recondução de Juca Ferreira ao comando da pasta.

?Nós acreditamos que a juventude brasileira não pode ficar de fora desse processo, e a universidade é parte necessária em um projeto cultural que precisa se inserir num grande projeto de nação, que vem colocando o Brasil numa perspectiva econômica, mas acima de tudo numa perspectiva social e numa perspectiva humana para o povo brasileiro. Então, a universidade brasileira hoje está diferente, ela segue sendo um espaço pulsante de cultura?, ressaltou.

Ela falou também de espaços culturais, que estão fechados nas universidades, e da criminalização dos movimentos culturais que tentam ocupá-los.