Comemorado nesta segunda-feira (3/7), o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é um marco na história do Brasil. A data foi instituída em alusão à primeira lei de combate ao crime, do ano de 1951. O Aratu On mostra agora algumas leis antirracistas ao longo dos anos. Confira:

1- Lei Afonso Arinos de 1951

Primeira lei com a temática antirracista do Brasil, que surge 66 anos após a abolição da escravatura. Chamada de Lei 1.390 e homologada em 3 de julho de 1951, tornava a discriminação racial (por raça ou cor) uma contravenção penal e foi proposta pelo jurista e deputado federal Afonso Arinos. Prevendo um ano de prisão, a lei, segundo a Fundação Palmares, foi pensada após um caso de racismo com uma bailarina internacional, em um hotel de São Paulo. A afro-americana Katherine Dunham não pôde se hospedar no local por causa da cor de sua pele, no ano de 1950. Pouco veiculado no Brasil, o caso fez bastante barulho no exterior, rendendo críticas ao país verde e amarelo.

2- Combate ao racismo na Constituição de 1988

A segunda manifestação legal contra o racismo veio junto com a Constituição Federal homologada em 1988, promovendo não apenas a igualdade entre todos os indivíduos, independemente de credo ou cor, mas também o combate aos atos de discriminação.

Foi nesse momento em que a prática de racismo se tornou crime inafiançável e sem possibilidade de prescrição, em 1989, pela Lei 7.716/89, Lei do Crime Racial conhecida como Lei Caó, homenageando seu idealizador, o deputado Carlos Alberto Caó. Entre os crimes resultantes de preconceito definidos pela lei, estão: impedir ou obstar o acesso de pessoa devidamente habilitada a exercer cargos na Administração Pública direta ou indireta; negar ou obstar emprego em empresa privada; recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial; recusar ou impedir ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau. As penas variavam entre um e cinco anos de reclusão.

3- Lei 14.532 de 2023 - Injúria racial como crime de racismo

O último marco do combate antirracista foi a aprovação da Lei 14.532 de 2023, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, além de aumentar a pena de um para três anos de reclusão. Aprovada em janeiro deste ano, ela altera outros elementos de leis anteriores, endurecendo as punições. Além disso, foram acrescidas novos contextos de penas, como racismo em atos eventos esportivos e religiosos, e também em meios digitais. A pena é entre um a cinco anos de reclusão.

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Um policial reagiu a uma tentativa de assalto em <a href="https://aratuon.com.br/geral/casal-suspeito-de-homicidio-em-feira-em-preso-no-rio-de-janeiro">Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro</a>, em uma estrat&eacute;gia que lembra cenas de cinema. O epis&oacute;dio, registrado por um motorista, mostra o agente fingindo se render para, em um momento de distra&ccedil;&atilde;o, neutralizar o criminoso. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3980281b-a4f1-4d67-b7bc-2e78596c656f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Policial federal mata assaltante em tentativa de assalto. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | X">
O policial federal estava &agrave; paisana no momento em que foi abordado. Nas imagens, o assaltante aparece abordando o policial portando uma arma &mdash; <a href="https://aratuon.com.br/interior/policial-sofre-queimaduras-quimicas-durante-curso-da-pm-na-bahia">identificada como falsa pela Pol&iacute;cia Militar.</a>&nbsp;O policial, inicialmente com as m&atilde;os para o alto em sinal de rendi&ccedil;&atilde;o, aproveita o instante em que o criminoso se afasta e se distrai. Com discri&ccedil;&atilde;o, ele leva as m&atilde;os &agrave; cintura, preparando-se para agir. &nbsp;
O momento exato do disparo n&atilde;o &eacute; captado, pois o motorista abaixa o celular.<a href="https://aratuon.com.br/cidade/jovem-e-assassinado-a-tiros-no-bairro-do-uruguai-em-salvador-?fbclid=IwY2xjawJX0m9leHRuA2FlbQIxMQABHYMY-uSeGgiwBR3L6nxdK6gxSXVgQkz77LjbqUZ3iqumvy-JnXkG65J-rg_aem_lmN8AIgIqdl-Ar0ZYOAvYA"> No &aacute;udio, &eacute; poss&iacute;vel ouvir dois tiros. </a>Quando a filmagem recome&ccedil;a, o criminoso j&aacute; est&aacute; ca&iacute;do, com o policial ao seu lado. &nbsp;
<h3>Assista:</h3>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Policial federal mata assaltante ap&oacute;s simular rendi&ccedil;&atilde;o; veja v&iacute;deo<a href="https://t.co/gZUw6lJGxh">https://t.co/gZUw6lJGxh</a> <a href="https://t.co/2KhsylStq4">pic.twitter.com/2KhsylStq4</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1908248182766628875?ref_src=twsrc%5Etfw">April 4, 2025</a></blockquote>
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas constatou a morte do homem no local. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o posicionamento da pol&iacute;cia em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; conduta do agente. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bcae5c2-2f29-4731-81c1-b24787980bbf.jpeg?width=646&amp;height=387" alt="Policial federal n&atilde;o se pronunciou sobre a morte do criminoso. Foto: PFRJ">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-presa-suspeita-de-matar-o-proprio-filho-de-3-anos-na-bahia">M&atilde;e &eacute; presa suspeita de matar o pr&oacute;prio filho de 3 anos na Bahia</a>

Um suspeito de participa&ccedil;&atilde;o no<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-policiais-ficam-feridos-durante-operacao-contra-criminosos-no-bairro-de-valeria"> assassinato do policial federal Lucas Carib&eacute;</a> foi preso nesta quinta-feira (3), no bairro Nova Vit&oacute;ria, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pm-e-preso-em-flagrante-por-extorsao-apos-sequestro-em-camacari">em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).</a> Carib&eacute; foi morto durante uma opera&ccedil;&atilde;o, em setembro de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb8f0b27-6ba4-491c-ae05-f29e542364eb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Suspeito de envolvimento na morte de Lucas Carib&eacute; &eacute; preso.Foto: PCBA">
O indiv&iacute;duo, identificado como integrante de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa atuante em Salvador, passou pelos exames legais, sendo encaminhado &agrave; Polinter, onde aguarda decis&atilde;o judicial.
O crime ocorreu em setembro de 2023,<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overclean-cumpre-mandados-contra-desvio-de-verbas-publicas-"> durante a&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Fauda</a>, conduzida pela For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), no bairro de Val&eacute;ria, em Salvador. No confronto no bairro de Val&eacute;ria, em Salvador, al&eacute;m da morte de Carib&eacute;, tr&ecirc;s policiais e dois traficantes ficaram feridos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3ba7712-5e1f-428e-bde1-7edc913f528e.webp?width=828&amp;height=552" alt="For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/bairros-de-salvador-seguem-sem-onibus-apos-episodios-de-violencia">Bairros de Salvador seguem sem &ocirc;nibus ap&oacute;s epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia</a>

Carlos Alberto Vieira Pereira, de 60 anos, acusado de assassinar o auditor fiscal baiano Jos&eacute; Raimundo Aras em 1996, em Petrolina (PE), foi preso na &uacute;ltima quarta-feira (2) no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia">homem estava foragido h&aacute; 28 anos</a> e havia sido condenado a 18 anos de pris&atilde;o pelo crime. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94e4c743-2ccb-44ae-9f5e-029074023207.png?width=1280&amp;height=768" alt="Acusado de matar auditor fiscal &eacute; preso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O baiano teria sido morto por trabalhar em combate &agrave; "M&aacute;fia do A&ccedil;&uacute;car", esquema de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/mais-de-40-integrantes-de-torcida-organizada-sao-detidos-em-pernambuco">sonega&ccedil;&atilde;o fiscal que atuava na divisa entre Pernambuco e Bahia.</a> Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Radar Amaz&ocirc;nico, Pereira foi contratado para executar o auditor por R$ 11 mil &agrave; &eacute;poca &ndash; valor que, corrigido pela infla&ccedil;&atilde;o, equivale a aproximadamente R$ 93 mil hoje. &nbsp;
Jos&eacute; Raimundo Aras era pai do procurador federal Vladmir Aras e do empres&aacute;rio Tiago Aras, que foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes">candidato a vereador em Feira de Santana (BA) pelo PSB em 2024.</a> A pris&atilde;o do acusado encerra uma longa busca da Justi&ccedil;a, que perdurava desde a d&eacute;cada de 1990. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1305739-f447-4a22-9e4c-da5911499d8f.png?width=1000&amp;height=675" alt="Pol&iacute;cia Civil de Manaus prende acusado de matar baiano h&aacute; 28 anos. Foto: PCAM">
Leia Mais:<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes"> Mulher gr&aacute;vida &eacute; morta ap&oacute;s tentar proteger companheiro na Bahia</a>
&nbsp;

H&aacute; tr&ecirc;s anos, uma mulher, identificada como Bianca, enfrenta uma batalha judicial pela guarda do filho de 10 anos, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/oruam-fala-sobre-marcinho-vp-otimo-pai-um-exemplo-para-mim">que est&aacute; com o pai sem autoriza&ccedil;&atilde;o legal</a> em <a href="https://aratuon.com.br/interior/idoso-e-encontrado-morto-por-tiros-dentro-de-casa-em-maragogipe">Maragogipe, cidade no Rec&ocirc;ncavo Baiano.</a> Desde 2021, a m&atilde;e alega ser impedida de ver a crian&ccedil;a devido a amea&ccedil;as constantes do ex-companheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0e8c204-ce6f-4133-8da0-54af018cf4f5.png?width=1280&amp;height=768" alt="M&atilde;e &eacute; impedida de ver filho em meio ame&ccedil;as do pai.Foto: Al&ocirc; Juca">
Segundo Bianca, desde que foi afastada do menino,<a href="https://aratuon.com.br/geral/filha-e-presa-apos-tentar-matar-mae-com-cuscuz-envenenado"> recebe mensagens com amea&ccedil;as de morte,</a> acompanhadas de imagens de armas, enviadas pelo suspeito. &ldquo;Ele me manda v&iacute;deos e fotos com armas, dizendo que, se eu tentar ver meu filho, ele pode me matar&rdquo;, desabafa.
Em uma das conversas, o homem chega a afirmar que tem pessoas vigiando Bianca caso ela recorra &agrave; Justi&ccedil;a. Em outras mensagens, as amea&ccedil;as s&atilde;o ainda mais diretas: "O pente est&aacute; alongado para estourar a sua cabe&ccedil;a".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a30eb13-f65b-42c3-ae4e-04a06e0e45ce.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pai amea&ccedil;a m&atilde;e de ver o filho. Foto: Al&ocirc; Juca">
Bianca revela que, recentemente, o menino precisou ser hospitalizado por problemas de sa&uacute;de e, ainda assim, foi impedida de v&ecirc;-lo. &ldquo;Tenho os documentos que comprovam a interna&ccedil;&atilde;o. Mesmo assim, n&atilde;o me permitiram ficar ao lado do meu filho&rdquo;, lamenta.
Enquanto aguarda uma resposta da Justi&ccedil;a, a m&atilde;e conta que o filho entra em contato com ela escondido pelas redes sociais. Nas conversas, a crian&ccedil;a expressa o desejo de v&ecirc;-la e relata o controle r&iacute;gido do pai.
A av&oacute; paterna do menino chegou a prometer que o neto visitaria Bianca durante as f&eacute;rias escolares do ano passado, mas n&atilde;o cumpriu a palavra. &ldquo;Ela sempre diz que ele vir&aacute;, mas nunca acontece&rdquo;, desabafa a m&atilde;e, que j&aacute; recorreu &agrave; Defensoria P&uacute;blica e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA). As tentativas de localizar o pai da crian&ccedil;a, no entanto, esbarraram em uma suposta troca de n&uacute;mero de telefone.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/antigo-predio-do-detran-e-palco-de-furtos-e-uso-de-drogas-pm-faz-operacao">Antigo pr&eacute;dio do Detran &eacute; palco de furtos e uso de drogas; PM faz opera&ccedil;&atilde;o</a>

Na manh&atilde; de ter&ccedil;a-feira (1&deg;), criminosos invadiram um vel&oacute;rio e <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-atear-fogo-em-companheira-no-jardim-das-margaridas" target="_blank" rel="noopener">atearam fogo no corpo</a> de um homem que estava sendo enterrado na Comunidade Bonfim, em Trairi, no interior do Cear&aacute;. A v&iacute;tima havia falecido no dia anterior, ap&oacute;s um embate com a Pol&iacute;cia Militar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5cc4c520-c78b-4d57-a2de-7a4240ef584d.jpg?width=820&amp;height=459" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | V&iacute;deo">
Fotos divulgadas nas redes sociais mostram o caix&atilde;o com o corpo do falecido em chamas. <a href="https://aratuon.com.br/geral/mulher-que-teve-rosto-queimado-por-acido-pede-justica-vida-destruida" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o causada impacto</a> nas pessoas presentes no funeral.
Um homem, de 18 anos, foi detido em flagrante pela Pol&iacute;cia Militar. Ele foi levado para a Delegacia de Trairi, onde foi indiciado por organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-05-28/alo-juca-empresario-e-levado-por-bandidos-e-teve-corpo-queimado" target="_blank" rel="noopener">perturba&ccedil;&atilde;o de cerim&ocirc;nia f&uacute;nebre, vilip&ecirc;ndio, inc&ecirc;ndio</a> e corrup&ccedil;&atilde;o de menor.
<video controls="controls" width="600" height="600"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c1b3605-131a-4039-af06-c2152468986f" type="video/mp4"></video>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/217961ef-b93d-4747-873f-750788741b33.jpg?width=700&amp;height=728" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | V&iacute;deo">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/baiana-de-receptivo-e-vitima-de-racismo-por-turista-em-praia-do-forte" target="_blank" rel="noopener">Baiana de receptivo &eacute; v&iacute;tima de racismo por turista em Praia do Forte</a>

A cidade de Ruy Barbosa, a cerca de 320 km de Salvador, realiza neste domingo (6) uma elei&ccedil;&atilde;o suplementar para escolher o novo prefeito do munic&iacute;pio. O novo pleito ocorre seis meses ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2024 ter sido anulado devido &agrave; inelegibilidade do candidato mais votado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3879bdb1-5451-4fa8-830d-8d9986d0edb2.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Cidade de Ruy Barbosa, na Bahia">
Dois candidatos disputam a prefer&ecirc;ncia do eleitorado. O m&eacute;dico Dr. George (PSD) concorre pela primeira vez a um cargo eletivo. Natural de Ruy Barbosa, ele tem 43 anos e comp&otilde;e chapa com Benilda (PT), de 60 anos, que foi suplente nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es para o Legislativo municipal.
A outra candidata &eacute; a vereadora Eridan de Bonif&aacute;cio (MDB), de 69 anos. Natural de Len&ccedil;&oacute;is, na Chapada Diamantina, ela j&aacute; disputou o cargo de prefeita em 2020, mas n&atilde;o foi eleita. Desta vez, Eridan tem como candidato a vice o empres&aacute;rio Nildo, de 55 anos, natural de Ruy Barbosa. Ele integrava a chapa do ex-prefeito Bonif&aacute;cio (MDB), declarado ineleg&iacute;vel pelo TRE-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d1118ddb-8f7c-4347-94ce-c6d44920bf50.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Candidatos Dr. George e Eridan disputam nova elei&ccedil;&atilde;o na cidade de Ruy Barbosa">
<h3 style="text-align: justify;">Nova elei&ccedil;&atilde;o em Ruy Barbosa</h3>
O munic&iacute;pio conta com 23.883 eleitores aptos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 22.531 deles est&atilde;o habilitados a votar por meio da identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica, o que representa 94,34% do total. As urnas estar&atilde;o dispon&iacute;veis das 8h &agrave;s 17h.
Ser&atilde;o utilizadas 89 urnas eletr&ocirc;nicas no processo eleitoral. Desse total, 79 ficar&atilde;o nas se&ccedil;&otilde;es de vota&ccedil;&atilde;o e outras 10 permanecer&atilde;o em conting&ecirc;ncia para eventuais substitui&ccedil;&otilde;es, em caso de falha em algum dos equipamentos.
No s&aacute;bado (5), t&eacute;cnicos do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-estagio-remunerado-do-tre-ba-acabam-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">TRE-BA</a> finalizaram a prepara&ccedil;&atilde;o das urnas, incluindo auditoria e testes de integridade. Tamb&eacute;m foi emitido o relat&oacute;rio da zer&eacute;ssima, documento que comprova a inexist&ecirc;ncia de votos registrados antes da abertura da vota&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-indica-que-lula-lidera-em-todos-os-cenarios-para-2026" target="_blank" rel="noopener">Datafolha indica que Lula lidera em todos os cen&aacute;rios para 2026</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/cultura/tv-aratu-exibe-filme-sobre-ruy-barbosa-neste-sabado-veja-trailer" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu exibe filme sobre Ruy Barbosa</a>

<h3>Quem &eacute; o juiz aposentado acusado de usar nome falso?</h3>
Trata-se de Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, ex-magistrado do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP), que atuou por mais de 20 anos na Justi&ccedil;a paulista. Ele &eacute; acusado de forma v&iacute;vida por mais de quatro d&eacute;cadas sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1101fad0-f6dc-46bf-8293-a6a34a1eb860.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ju&iacute;z contratado usava nome falso"></h3>
<h3>Quais s&atilde;o as acusa&ccedil;&otilde;es contra o juiz aposentado?</h3>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP) denunciou crimes de falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso. A den&uacute;ncia foi aceita pela 29&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, e um mandado de cita&ccedil;&atilde;o foi expedido para que o r&eacute;u possa ser defensor.
<h3>Como foi descoberta a fraude?</h3>
A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando Jos&eacute; Eduardo tentou tirar uma nova via do RG em nome de &ldquo;Edward Wickfield&rdquo; no Poupatempo S&eacute;, no centro de S&atilde;o Paulo. O sistema biom&eacute;trico detectou que havia duas identidades associadas &agrave;s mesmas gera&ccedil;&otilde;es digitais. A partir disso, a Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico iniciaram uma investiga&ccedil;&atilde;o.
<h3>O juiz permitiu o uso de identidade falsa?</h3>
Em depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Civil, no dia 2 de dezembro de 2024, ele foi apresentado como Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis. Alegou que "Edward Wickfield" seria seu irm&atilde;o g&ecirc;meo, proposto dado para ado&ccedil;&atilde;o na inf&acirc;ncia e que teria vindo ao Brasil para visitar o irm&atilde;o. Segundo ele, a identidade falsa teria sido criada apenas para o suposto irm&atilde;o, n&atilde;o para si.
<h3>Essa vers&atilde;o foi aceita pelas autoridades?</h3>
N&atilde;o. A Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico consideraram a hist&oacute;ria inveross&iacute;mil. Documentos comprovaram que Jos&eacute; Eduardo criou e continuou avan&ccedil;ando como duas identidades, inclusive realizando transa&ccedil;&otilde;es com ambas. As certid&otilde;es de nascimento dos dois nomes possuem o mesmo n&uacute;mero de registro, mas com dados divergentes &mdash; e apenas a de Jos&eacute; Eduardo tem validade no cart&oacute;rio de &Aacute;guas da Prata (SP).
<h3>Qual foi o hist&oacute;rico de vida de Jos&eacute; Eduardo com o nome falso?</h3>
Com o nome falso de Edward Wickfield, ele:
<ul>
<li>
Afirmava ser descendente da nobreza brit&acirc;nica
</li>
<li>
Ingressou no curso de Direito da USP em 1988
</li>
<li>
Foi aprovado no concurso da magistratura em 1995
</li>
<li>
Atuoso como juiz at&eacute; se aposentar em 2018
</li>
<li>
Dizia ter vivido na Inglaterra at&eacute; os 25 anos
</li>
<li>
Usava trajes brit&acirc;nicos, tomava ch&aacute; &agrave;s 17h e dizia ter sotaque brit&acirc;nico
</li>
</ul>
<h3>O juiz aposentado est&aacute; foragido?</h3>
Desde o dia 5 de dezembro de 2024, o desfile de Jos&eacute; Eduardo &eacute; desconhecido. Ap&oacute;s prestar depoimento, ele deixou o apartamento onde morava na Vila Mariana, em S&atilde;o Paulo, sem informar novo endere&ccedil;o. Os investigadores tamb&eacute;m n&atilde;o o localizaram no endere&ccedil;o relacionado &agrave; identidade verdadeira.
<h3>O que diz o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo?</h3>
O TJ-SP informou que, por decis&atilde;o do presidente da Corte, foram suspensos todos os pagamentos ao juiz aposentado at&eacute; nova ordem. A Corte destacou que o processo corre em segredo de Justi&ccedil;a e que n&atilde;o pode se manifestar sobre condena&ccedil;&otilde;es pendentes.
<h3>Ele mant&eacute;m v&iacute;nculos com a identidade verdadeira?</h3>
Sim. Mesmo enquanto atuava como juiz sob nome falso, Jos&eacute; Eduardo mantinha a identidade no dia dos documentos de seu original, o que foi essencial para que a fraude fosse descoberta. Ele tamb&eacute;m realizou transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias com o nome verdadeiro, como a doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel para uma irm&atilde; e a venda de um apartamento no Guaruj&aacute; (SP).
<h3>Voc&ecirc; deseja outras irregularidades?</h3>
At&eacute; o momento, n&atilde;o foram encontradas desculpas de que as transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias tenham envolvido ilegalidades. A den&uacute;ncia se concentra na cria&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos e na manuten&ccedil;&atilde;o de uma identidade fict&iacute;cia por mais de quatro d&eacute;cadas.
<h3>O que pode acontecer com o juiz aposentado?</h3>
O caso est&aacute; em andamento na Justi&ccedil;a Criminal. Se condenado, ele poder&aacute; responder por falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso, crimes que podem resultar em penas de reclus&atilde;o e perda de direitos, incluindo benef&iacute;cios de aposentadoria.
+ <a href="Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA" target="_blank" rel="noopener">Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ruy-barbosa-faz-nova-eleicao-para-prefeito-neste-domingo-entenda" target="_blank" rel="noopener">Ruy Barbosa faz nova elei&ccedil;&atilde;o para prefeito neste domingo; entenda</a> 
+ <a href="inss: confira o calend&aacute;rio de pagamento do 13&ordm; dos aposentados" target="_blank" rel="noopener">https://aratuon.com.br/economia/pagamento-inss-confira-calendario-do-deposito-do-13-salario-</a>

Um <a href="https://aratuon.com.br/politica/aviao-presidencial-precisa-arremeter-apos-ser-atingido-por-ventania" target="_blank" rel="noopener">avi&atilde;o</a> monomotor realizou um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva, no Norte de Santa Catarina, na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5). De acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>, o incidente ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia, no sentido Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3728b72d-d17b-4adf-b674-cb52285375ed.png?width=984&amp;height=554" alt="O pouso for&ccedil;ado ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia. | Foto: Reginaldo de Castro/NSC TV">
Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. Veja o v&iacute;deo:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
➡️ Avi&atilde;o faz pouso for&ccedil;ado entre carros e caminh&otilde;es na BR-101, em SC Um avi&atilde;o agr&iacute;cola de pequeno porte fez um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva (SC) neste s&aacute;bado (5). N&atilde;o h&aacute; v&iacute;timas. Havia apenas o piloto na aeronave, que n&atilde;o se feriu. <a href="https://t.co/CIsgOuMnK8">pic.twitter.com/CIsgOuMnK8</a>
&mdash; Metr&oacute;poles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1908566011256750292?ref_src=twsrc%5Etfw">April 5, 2025</a></blockquote>
Segundo a PRF, o avi&atilde;o havia decolado do aeroclube de Guaramirim, tamb&eacute;m no Norte catarinense, com destino ao mesmo local. Durante o voo, uma pane no motor obrigou o piloto a realizar um pouso de emerg&ecirc;ncia.
Imagens registradas por ocupantes de um ve&iacute;culo mostram o momento em que a aeronave de pequeno porte pousa entre carros e caminh&otilde;es. N&atilde;o houve colis&atilde;o com nenhum dos ve&iacute;culos na rodovia.
Mec&acirc;nicos foram acionados para avaliar as condi&ccedil;&otilde;es do avi&atilde;o, que possui certificado de aeronavegabilidade em situa&ccedil;&atilde;o normal, conforme dados do Registro Aeron&aacute;utico Brasileiro (RAB). As asas da aeronave foram removidas, e o avi&atilde;o foi guinchado e retirado do local por volta das 17h35.
Em nota, a For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB) informou que "investigadores do Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes Aeron&aacute;uticos (Cenipa) foram acionados para apurar as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/847da3b2-5292-4cd9-9da6-77cc686b65c5.png?width=984&amp;height=557" alt="Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/g1">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-popularidade-de-lula-para-de-cair-mas-reprovacao-ainda-e-maior" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste s&aacute;bado (5)</a> aponta que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lidera todos os cen&aacute;rios estudados para a <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026</a>. O levantamento, feito 18 meses antes do pleito, simulou cinco cen&aacute;rios distintos e, em todos, Lula aparece &agrave; frente dos poss&iacute;veis advers&aacute;rios da direita.
Mesmo em uma disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; atualmente ineleg&iacute;vel, Lula tem vantagem. Segundo o instituto, &ldquo;Lula (PT) aparece com 36% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, contra 30% de Bolsonaro (PL)&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatariam em segundo turno</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a0d796f-36b7-4d8e-849e-450dc265c43b.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados em um embate com Lula. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m de Bolsonaro, outros nomes da direita foram testados, como os governadores Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e Ronaldo Caiado (GO). Todos ficaram atr&aacute;s de nomes como Pablo Mar&ccedil;al (PRTB) e Ciro Gomes (PDT), com inten&ccedil;&otilde;es de voto entre 2% e 6%.
A pesquisa foi realizada entre ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) e quinta-feira (3), com 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 munic&iacute;pios. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
<h2 style="text-align: justify;">Inten&ccedil;&atilde;o de voto para presidente em 2026</h2>
1&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula x Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 36%
</li>
<li>
Jair Bolsonaro (PL): 30%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 9%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
2&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Sem Bolsonaro
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 15%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 11%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 5%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 3%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 11%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
3&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Eduardo Bolsonaro no lugar do pai
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Ciro Gomes (PDT): 12%
</li>
<li>
Eduardo Bolsonaro (PL): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 12%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 3%
</li>
</ul>
4&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Michelle Bolsonaro candidata
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 35%
</li>
<li>
Michelle Bolsonaro (PL): 15%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 10%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
5&ordm; Cen&aacute;rio &ndash; Lula, Tarc&iacute;sio e Mar&ccedil;al
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Lula (PT): 43%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 24%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 11%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 16%
</li>
<li>
N&atilde;o souberam responder: 2%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Cen&aacute;rio sem Lula e Bolsonaro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Ciro Gomes (PDT): 19%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 16%
</li>
<li>
Fernando Haddad (PT): 15%
</li>
<li>
Pablo Mar&ccedil;al (PRTB): 12%
</li>
<li>
Ratinho Junior (PSD): 7%
</li>
<li>
Eduardo Leite (PSDB): 5%
</li>
<li>
Romeu Zema (Novo): 3%
</li>
<li>
Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil): 2%
</li>
<li>
Brancos/Nulos/Nenhum: 17%
</li>
<li>
N&atilde;o sabem: 4%
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;">Rejei&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
O Datafolha tamb&eacute;m avaliou a taxa de rejei&ccedil;&atilde;o dos nomes testados. Os percentuais indicam os eleitores que disseram n&atilde;o votar &ldquo;de jeito nenhum&rdquo; em determinado candidato:
<ul>
<li style="text-align: justify;">
Jair Bolsonaro (PL): 44%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Lula (PT): 42%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Michelle Bolsonaro (PL): 27%
</li>
<li style="text-align: justify;">
Eduardo Bolsonaro (PL): 26%
</li>
<li>
Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos): 13%
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae66855f-bfce-4742-9a17-c42f7905375f.jpg?width=5647&amp;height=3765" alt="O levantamento simulou cinco cen&aacute;rios distintos. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

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