Humorista baiano é condenado por danos morais após chamar advogado de 'burro'

O humorista baiano Matheus Buente foi condenado pela Justiça a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais ao advogado Mateus Nogueira da Silva. A condenação ocorreu após a divulgação de conteúdos considerados ofensivos nas redes sociais e em apresentações de stand-up.

A decisão foi proferida na quarta-feira (3) pela 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador. Na sentença, o juiz João Batista Perez Garcia Moreno Neto entendeu que o humorista ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao direcionar ataques ao advogado em publicações feitas no Instagram.

Humorista baiano chamou advogado de burro

De acordo com o processo, Buente utilizou expressões como "advogado burro do satanás" e reproduziu posteriormente o episódio em apresentações de comédia, com novas falas consideradas ofensivas e depreciativas.

O magistrado destacou que as provas anexadas aos autos, entre elas vídeos, capturas de tela e registros das publicações digitais, demonstraram que o réu extrapolou "os limites da crítica legítima e do humor tolerável", promovendo conteúdo "ofensivo, vexatório e depreciativo" contra o advogado.

A Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil, acrescido de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao mês até a quitação da dívida.

A sentença também prevê a aplicação de multa adicional de 10% caso o pagamento não seja realizado voluntariamente após o trânsito em julgado. 

Outros casos 

Justiça condena homem a pagar R$ 65 mil por racismo contra influenciador baiano

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um morador do Distrito Federal ao pagamento de R$ 65 mil por danos morais após a prática de injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos.

De acordo com o processo movido por Jefferson e seu parceiro, Emerson Bruno Silva Costa, os ataques tiveram início após o réu ter flertes rejeitados pelo casal. O que começou como interações invasivas e manifestações de ciúmes nas redes sociais escalou para um cenário de hostilidade motivado pelo relacionamento dos dois.

As agressões evoluírem para ataques explícitos de cunho racista e classista direcionados a Jefferson. Em mensagens expostas no processo, o agressor utilizou termos como "macaco" e "negro escroto" para inferiorizar o influenciador perante seu companheiro.

Relatos expõem racismo persistente em Salvador

Salvador, capital com o maior número de pessoas pretas no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda registra casos frequentes de racismo em diferentes espaços da cidade. O total de 34,14% da população da capital se declara preta (825.509 pessoas) e 49,07% parda (1.186.416), somando mais de 2 milhões de moradores negros, de acordo com dados do Censo de 2022.

Na Bahia, em 2024, foram registrados 1.642 casos de racismo e intolerância, em levantamento que analisou cerca de 4,5 mil ocorrências no período. Os dados são do relatório Quando a cor da pele define o alvo – Racismo, território e desafios para a sociedade baiana (2022–2024), realizado pelo Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE).

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