Ao vivo
Prazo que restringe prisão de eleitores termina nesta terça-feira (6)
Medida prevista no Código Eleitoral entrou em vigor antes do primeiro turno e impede prisão de eleitores, salvo em situações específicas previstas em lei
Por Ananda Costa.
A partir das 17h desta terça-feira (6), termina a restrição prevista pela legislação eleitoral para a prisão ou detenção de eleitores após o primeiro turno das Eleições 2026.
A medida entrou em vigor cinco dias antes da votação e permaneceu válida até 48 horas depois do pleito, realizado no último domingo (4).
Durante esse período, a legislação determinou que eleitores não poderiam ser presos ou detidos, exceto em circunstâncias específicas previstas no Código Eleitoral.
No entanto, a proteção não será permanente. Com a realização do segundo turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro, a restrição será novamente aplicada.
Nesse caso, a medida retorna a partir das 17h de 20 de outubro, cinco dias antes da votação. A medida permanecerá em vigor até as 17h de 27 de outubro, quando serão completadas 48 horas após o segundo turno.
Segundo turno das Eleições 2026
O segundo turno das Eleições 2026 será realizado no dia 25 de outubro, um domingo. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nova votação acontece quando nenhum dos candidatos alcança mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, os dois mais votados avançam para uma nova disputa.
Na eleição presidencial deste ano, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno. Flávio terminou a primeira etapa em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula ficou com 45,16%.
Além da disputa pela Presidência da República, o segundo turno também pode ser realizado para os cargos de governador e vice-governador nos estados em que nenhum candidato tenha obtido a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
No caso da Bahia, o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi reeleito neste domingo (4) para comandar o estado por mais quatro anos. Com 55,77% dos votos válidos, o petista ficou à frente de ACM Neto (União), que recebeu 43,75% da votação.
LEIA MAIS: Bancada feminina baiana cresce na Câmara e ganha três novas deputadas
Siga a gente no Insta, Facebook, Bluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).