Professores de colégio estadual denunciam diretora por assédio moral

Professores do Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado no bairro da Liberdade, em Salvador, registraram denúncias de assédio moral contra a diretora da instituição. O processo, que corre sob sigilo, está a cargo da Secretaria Estadual de Educação da Bahia e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

No documento estão registrados os relatos dos docentes, que afirmam, além do assédio moral, terem sofrido descontos indevidos de salários.

A situação não é inédita no ambiente da educação baiana.  Em março de 2024,a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio Uesb.

Em junho deste ano, a Justiça do Trabalho determinou que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) adotasse medidas imediatas contra o assédio moral em seu ambiente de trabalho. 

No caso do colégio Duque de Caxias, os professores, além da investigação das denúncias citadas, solicitaram a restituição dos descontos indevidos de salários: “Trata-se de caso urgente, que requer a intervenção imediata do Ministério Público, SEC/BA, da Corregedoria e da Ouvidoria, sob pena de perpetuar o adoecimento coletivo e o desrespeito à legislação vigente.”

Entre os casos relatados de perseguição estão as alegações de professores antigos, que não se alinham às práticas da diretora. De acordo com o documento: “seus horários foram modificados de forma arbitrária, com clara intenção de descaracterizar sua atuação docente, atingindo inclusive a retirada de disciplinas de sua área de formação e a alteração compulsória de folgas.”

Os profissionais alegam que "tais condutas configuram perseguição administrativa e assédio moral, violando princípios constitucionais da isonomia e da dignidade do trabalhador, além de comprometerem diretamente o direito à valorização profissional do magistério". 

Os professores também apontam a situação insalubre da estrutura do colégio, afirmando descontentamento com os transtornos provocados por uma reforma no local, comparando a instituição a um “campo de concentração”.

“O Duque diurno se transformou em um verdadeiro campo de concentração, um holocausto silencioso onde convivemos com a poeira, a falta de água, banheiros insalubres e até a negação do direito de nos ausentarmos por motivo de saúde.”

Denúncias referentes à manutenção da estrutura de escolas no estado, vem sendo apontadas nas últimas semanas . Um caso recente chamou atenção na internet nos últimos dias, quando alunos alegaram sofrer com a falta de manutenção na estrutura escolar em um colégio estadual na capital baiana. 

Denúncias de assédio moral: posicionamento da Secretaria de Educação

O Aratu On entrou em contato com a Secretaria de Educação que afirmou, em nota, que a Corregedoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu procedimento para investigar as denúncias relativas ao Colégio Estadual Duque de Caxias, em Salvador.

A entidade disse, ainda, que seu canal de escuta das comunidades escolares segue aberto para todos. E a Ouvidoria pode ser contatada pelo telefone 0800-284-0011 e pelo e-mail [email protected].

A SEC reforçou que adota ações para garantir um ambiente escolar propício à aprendizagem, seguro e saudável para estudantes, professores, funcionários e gestores e, inclusive, tem o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação.

O programa estabelece, entre outros pontos, um protocolo de atendimento com orientações para o acolhimento e a escuta das vítimas e o fluxo de denúncia e apuração na própria Corregedoria. A política foi construída em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

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