Justiça obriga UEFS a combater assédio moral após denúncias

A Justiça do Trabalho determinou que a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) adote medidas imediatas contra o assédio moral em seu ambiente de trabalho. A decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou omissão da instituição no enfrentamento do problema.

A investigação do MPT, iniciada em 2023, revelou práticas de assédio moral no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), vinculado à Uefs. Relatos de servidores e trabalhadores terceirizados indicam sobrecarga, tratamento hostil e condutas autoritárias por parte de gestores. Laudos médicos comprovam que alguns profissionais desenvolveram quadros de depressão, ansiedade e precisaram de afastamento e tratamento psiquiátrico.

Decisão da Justiça 

Diante das evidências, a Justiça proibiu a universidade de permitir ou praticar qualquer ato que configure assédio moral, como constrangimento, humilhação, coação, intimidação, perseguição ou abuso de autoridade. Caso descumpra, a Uefs pode ser multada em R$ 10 mil por cada infração.

A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Ludwig, garante proteção imediata aos trabalhadores até o julgamento final, cuja primeira audiência está marcada para agosto. Denúncias de descumprimento podem ser feitas anonimamente pelo portal do MPT.

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