Professores da rede estadual recebem nova rodada de pagamentos do FUNDEF

O Governo da Bahia anunciou o pagamento da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O valor é destinado também para o abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual.

Segundo o governo, nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Serão beneficiados os profissionais com carga horária de 20 horas, que vão receber R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas recebem R$ 1.439,47. O benefício vai atingir mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magistério estadual.

Quantidade de profissionais beneficiados 

O precatório do FUNDEF, repassado nesta terça, é destinado aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. De acordo com o Executivo estadual, 87 mil servidores estão na lista de aprovados do benefício. 

Os valores são calculados de forma proporcional ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, seguindo os critérios definidos na legislação específica.

O pagamento faz parte do processo de complementação dos recursos do FUNDEF, que antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decisões judiciais que garantiram o repasse dos valores atrasados ao Estado da Bahia.

Entenda aprovação do abono e valores que serão repassados aos professores 

A proposta aprovada destina 20% dos recursos dos precatórios para o pagamento do abono, que terá caráter indenizatório e valor calculado de forma proporcional à carga horária dos profissionais. Segundo estimativa do governo estadual, os valores médios serão de R$ 721,18 para servidores com jornada semanal de 20 horas e de R$ 1.442,37 para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas. 

O benefício vai chegar para profissionais que constavam na folha de pagamento de abril de 2026, incluindo servidores ativos efetivos, comissionados, contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e aposentados.

Além da concessão do abono, em maio deste ano, os professores da rede estadual de ensino da Bahia começaram a receber os valores atualizados do novo Piso Salarial do Magistério. O reajuste referente à correção de 2025 foi incorporado ao contracheque do mês, com aumento total de 5,4%, aplicado de forma escalonada.

Segundo o governo estadual, a atualização garante que a remuneração dos profissionais da educação na Bahia permaneça acima do piso nacional da categoria.

Para 2026, o piso nacional do magistério foi fixado em R$ 5.130,64 para jornada de 40 horas semanais. A proposta encaminhada pelo Governo da Bahia e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o reajuste será concedido em duas etapas: a primeira, de 3,4%, com efeitos retroativos a janeiro e pagamento a partir de abril; e a segunda, de 2%, prevista para junho.

Com isso, o vencimento inicial da carreira será equiparado imediatamente ao piso federal e passará para R$ 5.233,26 a partir de junho. 

LEIA TAMBÉM: Greve dos professores da rede particular é aprovada na Bahia