Mais de 18 mil professores e coordenadores estão aptos à promoção na Bahia; confira

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Educação (SEC), divulgou a lista com os professores e coordenadores pedagógicos da Rede Estadual de Ensino, aptos para promoção de carreira. A relação divulgada nesta quinta-feira (11), apresenta os nomes dos profissionais que podem ser contemplados nos graus da carreira do magistério. 

Em números gerais, 23.483 profissionais se inscreveram na formação promovida pela SEC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Destes, 22.720 matrículas foram aprovadas no curso e, entre estas, 18.696 atendem aos requisitos previstos na legislação para a promoção na carreira. 

Contemplados com promoção na Bahia

O processo também vai contemplar 664 servidores que deixam o Quadro Especial e passam a ocupar o Grau III, considerado o nível inicial da carreira do magistério estadual.

O subsecretário da Educação do Estado, Marcius Gomes, explicou que a medida reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da rede. 

“Esta é mais uma ação do Governo da Bahia e da Secretaria da Educação de reconhecimento e valorização dos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, profissionais que exercem um papel fundamental na qualidade da Educação da Bahia e na construção de um futuro melhor para a nossa juventude”, afirma.

O curso em que os profissionais foi aprovado, ocorreu na modalidade de Educação à Distância (EaD), sendo estruturado em quatro trilhas formativas voltadas à educação inclusiva, equidade e direitos humanos. 

Para aprovação, os participantes precisaram cumprir frequência mínima de 75% e obter média igual ou superior a cinco em cada uma das etapas.

A formação foi instituída como requisito para a promoção extraordinária nos graus da carreira do magistério, no período de 2025-2026. Além dos profissionais já aptos à promoção, 3.786 servidores em estágio probatório que concluíram o curso com frequência e aproveitamento poderão requerer o benefício após a conclusão do período avaliativo. Os professores indígenas das classes 1 a 5 também poderão utilizar a formação para fins de progressão por níveis.

Pagamento de precatórios para professores da Bahia

O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (10), o pagamento da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O valor é destinado também para o abono extraordinário destinado aos profissionais da Educação da rede estadual.

Segundo o governo, nesta etapa, o abono extraordinário soma mais de R$ 103,3 milhões. Serão beneficiados os profissionais com carga horária de 20 horas, que vão receber R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas recebem R$ 1.439,47. O benefício vai atingir mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magistério estadual.

O precatório do FUNDEF, repassado nesta terça, é destinado aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. De acordo com o Executivo estadual, 87 mil servidores estão na lista de aprovados do benefício. 

Os valores são calculados de forma proporcional ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, seguindo os critérios definidos na legislação específica.

O pagamento faz parte do processo de complementação dos recursos do FUNDEF, que antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decisões judiciais que garantiram o repasse dos valores atrasados ao Estado da Bahia.

A proposta aprovada destina 20% dos recursos dos precatórios para o pagamento do abono, que terá caráter indenizatório e valor calculado de forma proporcional à carga horária dos profissionais. Segundo estimativa do governo estadual, os valores médios serão de R$ 721,18 para servidores com jornada semanal de 20 horas e de R$ 1.442,37 para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas. 

O benefício vai chegar para profissionais que constavam na folha de pagamento de abril de 2026, incluindo servidores ativos efetivos, comissionados, contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e aposentados.

Além da concessão do abono, em maio deste ano, os professores da rede estadual de ensino da Bahia começaram a receber os valores atualizados do novo Piso Salarial do Magistério. O reajuste referente à correção de 2025 foi incorporado ao contracheque do mês, com aumento total de 5,4%, aplicado de forma escalonada.

Segundo o governo estadual, a atualização garante que a remuneração dos profissionais da educação na Bahia permaneça acima do piso nacional da categoria.

Para 2026, o piso nacional do magistério foi fixado em R$ 5.130,64 para jornada de 40 horas semanais. A proposta encaminhada pelo Governo da Bahia e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o reajuste será concedido em duas etapas: a primeira, de 3,4%, com efeitos retroativos a janeiro e pagamento a partir de abril; e a segunda, de 2%, prevista para junho.

Com isso, o vencimento inicial da carreira será equiparado imediatamente ao piso federal e passará para R$ 5.233,26 a partir de junho.