Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda
A cerimônia, que será realizada às 15h30, contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta
O projeto estabelece a proibição do uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis na educação básica. | Foto: Ilustrativa/PexelsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. A cerimônia, que será realizada às 15h30, contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, estabelece a proibição do uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), incluindo durante os intervalos. Contudo, a lei prevê exceções para situações de emergência, para garantir direitos fundamentais, em contextos pedagógicos, e para atender necessidades de acessibilidade e condições de saúde dos alunos.
Além disso, as escolas terão que elaborar estratégias para cuidar da saúde mental dos alunos, abordando os riscos do uso excessivo de celulares. Também será necessário promover treinamentos para identificar sinais de sofrimento psíquico e os danos causados pelo uso excessivo de telas. Um espaço de acolhimento será criado para apoiar os estudantes afetados pela proibição.
Estudo da We Are Social e Meltwater mostrou que os brasileiros passam, em média, 9 horas e 13 minutos por dia nas redes sociais. | Foto: Ilustrativa/Pexels
A medida surge em um contexto de crescente preocupação com os impactos negativos do uso excessivo de tecnologias. Estudo da We Are Social e Meltwater mostrou que os brasileiros passam, em média, 9 horas e 13 minutos por dia nas redes sociais, um tempo ainda mais alto entre crianças e adolescentes, muitas vezes sem a supervisão de pais. Especialistas alertam que o uso desmedido de telas pode prejudicar a saúde mental, causar dependência e gerar problemas como ansiedade e depressão.
O debate sobre o uso de celulares nas escolas se intensificou em diversas regiões do Brasil. Cidades como Rio de Janeiro e estados como São Paulo já haviam adotado proibições semelhantes, e a medida também é acompanhada internacionalmente, como no caso da Flórida, nos Estados Unidos, e na Austrália, que implementaram restrições para menores de idade no uso de redes sociais.
Com informações do SBT News
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