Lula assina PLs para criar universidades federais Indígena e do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois projetos de lei para a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27). Os textos serão enviados ao Congresso Nacional para votação.

De acordo com o Ministério da Educação, a Unind terá sede em Brasília (DF) e adotará um modelo educacional que fortalece as identidades e os saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A pasta, articulada com o Ministério dos Povos Indígenas, considera a iniciativa uma resposta às desigualdades históricas de acesso dessa população à educação superior. 

Já a UFEsporte será um centro acadêmico e desportivo para fomentar o esporte de alto rendimento no Brasil, além de formar de profissionais de excelência e contribuir para a implementação de políticas públicas e inclusão social. Com sede principal em Brasília e centros de excelência nas cinco regiões do país, serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, nas modalidades presencial, semipresencial e EaD. 

A previsão do Planalto é que as instituições atendam, nos próximos quatro anos, 2,8 mil e 3 mil estudantes, respectivamente.

O evento acontece um dia após o presidente sancionar o PL que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma política permanente.  Estiveram presentes representantes dos povos indígenas e do esporte, bem como parlamentares e ministros, como Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil).

Cursos de graduação e pós-graduação a serem ofertados

Universidade Federal Indígena (Unind)

• Gestão ambiental e territorial;
• Gestão de políticas públicas;
• Sustentabilidade socioambiental;
• Promoção das línguas indígenas;
• Saúde;
• Direito;
• Agroecologia;
• Engenharias e tecnologias;
• Formação de professores;
• Áreas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, para a atuação profissional nos territórios e a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho.

Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)

• Ciência do Esporte;
• Educação Física;
• Gestão de Esporte e Lazer Comunitário;
• Medicina Esportiva e Reabilitação;
• Gestão e Marketing Esportivo;
• Nutrição Esportiva.

Articulação para criação da Universidade Federal Indígena.

O desenvolvimento do projeto de lei para a implementação da primeira Universidade Federal Indígena (Unind) do Brasil foi feito por uma equipe  coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).  A primeira reunião do grupo de trabalho (GT), que decidiu a sede do campus, aconteceu no dia 28 de julho de 2025.

O grupo de trabalho também definiu um cronograma para desenvolvimento do projeto, com previsão de finalização e entrega para avaliação do Congresso Nacional no dia 16 de setembro.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do MEC, o documento-base da proposta foi escrito a partir de 20 seminários regionais realizados entre 5 de julho e 11 de setembro de 2024. Os eventos foram promovidos pelo MEC em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a fim de ouvir e dialogar com povos indígenas de todas as regiões do Brasil.

Segundo o secretário de Educação Superior e presidente do GT, Marcus Vinicius David, a criação da Unind “é uma demanda histórica e fruto do trabalho coletivo e colaborativo de diferentes povos e saberes, respeitando as especificidades culturais e linguísticas, consolidando espaços de resistência e transformação."

"É um projeto de educação superior que reafirma a diversidade como princípio e a autonomia dos povos, a partir de um modelo centrado na diversidade, na autonomia e na autodeterminação”, complementa.

Plano de criação da Universidade Federal do Esporte

O presidente Lula anunciou o plano de criação de uma universidade voltada para o esporte no dia 28 de agosto de 2025, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de atletas de ginástica brasileiras que conquistaram resultados inéditos no Mundial de Ginástica Rítmica, realizado no Rio de Janeiro. 

"Nós vamos anunciar, logo logo, uma universidade dos esportes aqui no Brasil. A ideia inicial era criar uma faculdade de futebol. E eu achei que era melhor a gente avançar para uma coisa mais geral, porque a questão do esporte é mega diverso. Eu, agora que estou um pouco mais idoso, eu virei fã do surfe. Eu virei fã do skate", destacou.

 

 

 

 

 

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Na ocasião, o presidente também mencionou a intenção de receber jogadoras de futebol e representantes de entidades esportivas para discutir o desenvolvimento da modalidade.

O ministro do Esporte, André Fufuca, informou que será enviado um projeto de lei para incentivar o futebol feminino no país, que sediará a Copa do Mundo da modalidade em 2027.