<p>Uma mulher de 45 anos e um homem de 39 anos foram presos preventivamente no munic&iacute;pio de Itamb&eacute;, na Bahia, investigados por duas <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener">invas&otilde;es &agrave; Aldeia Ribeir&atilde;o do Pardo</a>, na zona rural de Ribeir&atilde;o do Largo. A pris&atilde;o aconteceu na tarde de ter&ccedil;a (3).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc449888-680b-4dd1-a357-f93fb0006772.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Invas&otilde;es &agrave; aldeia ind&iacute;gena aconteceram em maio e setembro deste ano. Foto: Ascom/PCBA"></p>
<p>Segundo a Pol&iacute;cia Civil da Bahia, os crimes aconteceram nos dias 27 de maio e 21 setembro deste ano. O primeiro inqu&eacute;rito investiga os crimes de les&atilde;o corporal, amea&ccedil;a, <a href="https://aratuon.com.br/justica/mpba-aponta-que-tenente-coronel-da-pm-ba-recebeu-r-119-mil-de-lider-de-milicia/" target="_blank" rel="noopener">disparos de arma de fogo</a>, tr&aacute;fico, e associa&ccedil;&atilde;o para o tr&aacute;fico de drogas.&nbsp;</p>
<p>J&aacute; o segundo inqu&eacute;rito apura invas&atilde;o armada a domic&iacute;lio, les&atilde;o corporal, disparos de arma de fogo e c&aacute;rcere privado. Na &uacute;ltima quinta (29), outros dois investigados por participa&ccedil;&atilde;o nas invas&otilde;es j&aacute; haviam sido presos.</p>
<p>Com a dupla, foram apreendidos dois aparelhos celulares e o ve&iacute;culo em que eles estavam. Os materiais e a dupla foram levados &agrave; uma unidade policial para ado&ccedil;&atilde;o das medidas legais.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d5aa1fdb-8047-4142-b7c3-048b90dda778.png?width=1000&amp;height=700" alt="Pol&iacute;cia investiga les&atilde;o corporal, amea&ccedil;a e outros crimes"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/confronto-entre-criminosos-termina-com-homem-morto-no-suburbio-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Confronto entre criminosos termina com homem morto no Sub&uacute;rbio de Salvador</a></p>

<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinou dois projetos de lei para a cria&ccedil;&atilde;o da Universidade Federal Ind&iacute;gena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em uma cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto, nesta quinta-feira (27). Os textos ser&atilde;o enviados ao Congresso Nacional para vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f8134a5b-a801-4052-9910-b0644400dd8f.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ministros Esther Dweck (Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o), Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educa&ccedil;&atilde;o), ao lado do presidente Lula, em cerim&ocirc;nia de assinatura dos PLs para cria&ccedil;&atilde;o das Universidades Federias Ind&iacute;gena e do Esporte. Foto: Ricardo Stuckert / PR"></p>
<p>De acordo com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, a Unind ter&aacute; sede em Bras&iacute;lia (DF) e adotar&aacute; um <span class="cf0">modelo educacional que fortalece as identidades e os </span><span class="cf0">saberes tradicionais em di&aacute;logo com o conhecimento acad&ecirc;mico n&atilde;o ind&iacute;gena. A pasta, articulada com o Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas, considera a iniciativa uma resposta &agrave;s desigualdades hist&oacute;ricas de acesso dessa popula&ccedil;&atilde;o &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior.&nbsp;</span></p>
<p><span class="cf0">J&aacute; a UFEsporte ser&aacute; um centro acad&ecirc;mico e desportivo para fomentar o esporte de alto rendimento no Brasil,</span><span class="cf0"> al&eacute;m de formar de profissionais de excel&ecirc;ncia e contribuir para a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e inclus&atilde;o social. Com sede principal em Bras&iacute;lia e centros de excel&ecirc;ncia nas cinco regi&otilde;es do pa&iacute;s, s</span><span class="cf0">er&atilde;o oferecidos cursos de bacharelado, tecn&oacute;logos e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, nas modalidades presencial, semipresencial e EaD.&nbsp;</span></p>
<p>A previs&atilde;o do Planalto &eacute; que as institui&ccedil;&otilde;es atendam, nos pr&oacute;ximos quatro anos,<span class="cf0"> 2,8 mil e 3 mil estudantes, respectivamente.</span></p>
<p>O evento acontece um dia ap&oacute;s o presidente sancionar o PL que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma pol&iacute;tica permanente.&nbsp; Estiveram presentes representantes dos povos ind&iacute;genas e do esporte, bem como parlamentares e ministros, como Camilo Santana (Educa&ccedil;&atilde;o), Andr&eacute; Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Ind&iacute;genas), Esther Dweck (Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o), Rui Costa (Casa Civil).</p>
<h2>Cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o a serem ofertados</h2>
<h3>Universidade Federal Ind&iacute;gena (Unind)</h3>
<ul>
<li>Gest&atilde;o ambiental e territorial;</li>
<li>Gest&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas;</li>
<li>Sustentabilidade socioambiental;</li>
<li>Promo&ccedil;&atilde;o das l&iacute;nguas ind&iacute;genas;</li>
<li>Sa&uacute;de;</li>
<li>Direito;</li>
<li>Agroecologia;</li>
<li>Engenharias e tecnologias;</li>
<li>Forma&ccedil;&atilde;o de professores;</li>
<li>&Aacute;reas estrat&eacute;gicas para o fortalecimento da autonomia dos povos ind&iacute;genas, para a atua&ccedil;&atilde;o profissional nos territ&oacute;rios e a inser&ccedil;&atilde;o profissional ind&iacute;gena em diferentes setores do mercado de trabalho.</li>
</ul>
<h3>Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)</h3>
<ul>
<li>Ci&ecirc;ncia do Esporte;</li>
<li>Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica;</li>
<li>Gest&atilde;o de Esporte e Lazer Comunit&aacute;rio;</li>
<li>Medicina Esportiva e Reabilita&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Gest&atilde;o e Marketing Esportivo;</li>
<li>Nutri&ccedil;&atilde;o Esportiva.</li>
</ul>
<h2>Articula&ccedil;&atilde;o para cria&ccedil;&atilde;o da Universidade Federal Ind&iacute;gena.</h2>
<p>O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-articula-criacao-da-primeira-universidade-federal-indigena-do-pais" target="_blank" rel="noopener">desenvolvimento do projeto de lei </a>para a implementa&ccedil;&atilde;o da primeira Universidade Federal Ind&iacute;gena (Unind) do Brasil foi feito por uma equipe &nbsp;coordenada pela Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Superior (Sesu) do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). &nbsp;A primeira reuni&atilde;o do grupo de trabalho (GT), que decidiu a sede do campus, aconteceu no dia 28 de julho de 2025.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7b34e87b-bb57-4c2e-9252-2bde1ecaebc8.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Universidade Federal Latino-Americana (Unila)"></p>
<p>O grupo de trabalho tamb&eacute;m definiu um cronograma para desenvolvimento do projeto, com previs&atilde;o de finaliza&ccedil;&atilde;o e entrega para avalia&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional no dia 16 de setembro.</p>
<p>De acordo com a Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social do MEC, o documento-base da proposta foi escrito a partir de 20 semin&aacute;rios regionais realizados entre 5 de julho e 11 de setembro de 2024. Os eventos foram promovidos pelo MEC em parceria com o Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas (MPI), a fim de ouvir e dialogar com povos ind&iacute;genas de todas as regi&otilde;es do Brasil.</p>
<p>Segundo o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o Superior e presidente do GT, Marcus Vinicius David, a cria&ccedil;&atilde;o da Unind &ldquo;&eacute; uma demanda hist&oacute;rica e fruto do trabalho coletivo e colaborativo de diferentes povos e saberes, respeitando as especificidades culturais e lingu&iacute;sticas, consolidando espa&ccedil;os de resist&ecirc;ncia e transforma&ccedil;&atilde;o."</p>
<p>"&Eacute; um projeto de educa&ccedil;&atilde;o superior que reafirma a diversidade como princ&iacute;pio e a autonomia dos povos, a partir de um modelo centrado na diversidade, na autonomia e na autodetermina&ccedil;&atilde;o&rdquo;, complementa.</p>
<h2>Plano de cria&ccedil;&atilde;o da Universidade Federal do Esporte</h2>
<p>O presidente Lula anunciou o <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/lula-anuncia-criacao-de-universidade-dedicada-ao-esporte-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">plano de cria&ccedil;&atilde;o de uma universidade voltada para o esporte no dia 28 de agosto de 2025</a>, em um evento no Pal&aacute;cio do Planalto com a presen&ccedil;a de atletas de gin&aacute;stica brasileiras que conquistaram resultados in&eacute;ditos no<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/ginastica-ritmica-do-brasil-usa-sucesso-historico-e-impressiona-no-mundial" target="_blank" rel="noopener"> Mundial de Gin&aacute;stica R&iacute;tmica, realizado no Rio de Janeiro</a>.&nbsp;</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2a0f71f2-5d45-47fd-a409-6b728a59b63b.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Lula recebe no Pal&aacute;cio do Planalto, em 28 de agosto de 2025, as ginastas brasileiras que conquistaram resultados in&eacute;ditos no Mundial de Gin&aacute;stica R&iacute;tmica, realizado no Rio de Janeiro. Foto: Mariana Raphael / MEsp"></p>
<p>"N&oacute;s vamos anunciar, logo logo, uma universidade dos esportes aqui no Brasil. A ideia inicial era criar uma faculdade de futebol. E eu achei que era melhor a gente avan&ccedil;ar para uma coisa mais geral, porque a quest&atilde;o do esporte &eacute; mega diverso. Eu, agora que estou um pouco mais idoso, eu virei f&atilde; do surfe. Eu virei f&atilde; do skate", destacou.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DN6tCVAgSbX/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DN6tCVAgSbX/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Keturiny Marques (@keturiny)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>Na ocasi&atilde;o, o presidente tamb&eacute;m mencionou a inten&ccedil;&atilde;o de receber jogadoras de futebol e representantes de entidades esportivas para discutir o desenvolvimento da modalidade.</p>
<p>O ministro do Esporte, Andr&eacute; Fufuca, informou que ser&aacute; enviado um projeto de lei para incentivar o futebol feminino no pa&iacute;s, que sediar&aacute; a Copa do Mundo da modalidade em 2027.</p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-internacional-dos-povos-indigenas-reflexao-de-conquistas-e-batalhas-" target="_blank" rel="noopener">O novo Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU 192) para aldeias ind&iacute;genas</a> foi inaugurado, neste&nbsp; domingo (9), no Brasil. <a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-amplia-cotas-para-negros-indigenas-e-quilombolas" target="_blank" rel="noopener">A iniciativa contar&aacute; com profissionais de sa&uacute;de bil&iacute;ngues, fluentes em portugu&ecirc;s e guarani</a>, e atender&aacute; cerca de 25 mil ind&iacute;genas.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05b86188-1d54-41a6-939f-84e127e28840.webp?width=800&amp;height=400" alt="O SAMU 192, ou Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia, &eacute; um servi&ccedil;o de emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica pr&eacute;-hospitalar que pode ser acionado atrav&eacute;s do n&uacute;mero 192/Foto: Jo&atilde;o Risi"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A cerim&ocirc;nia de inaugura&ccedil;&atilde;o ocorreu na &aacute;rea do Hospital da Miss&atilde;o Evang&eacute;lica Kaiow&aacute;, dentro da reserva ind&iacute;gena Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). A entrega foi realizada neste s&aacute;bado pelo secret&aacute;rio de Sa&uacute;de Id&iacute;gena do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Weibe Tapeba.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">"Essa a&ccedil;&atilde;o, realizada em uma data muito simb&oacute;lica e em um local de alta densidade demogr&aacute;fica, integra um conjunto de esfor&ccedil;os para garantir aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; popula&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena, come&ccedil;ando pela aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de. &Eacute; um trabalho conduzido pelo presidente Lula e pelo nosso ministro Alexandre Padilha, fortalecendo o SUS com este projeto piloto in&eacute;dito no pa&iacute;s", disse Tapeba.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/539bdee8-fcca-48d8-9828-8923b30e6ab0.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A Aldeia Jaguapiru &eacute; uma comunidade ind&iacute;gena localizada na Reserva Ind&iacute;gena de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul/Foto: F&aacute;tima Frota"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo a pasta, ser&atilde;o repassados R$342 mil para custear todo o servi&ccedil;o m&oacute;vel. A a&ccedil;&atilde;o faz parte do esfor&ccedil;o do &oacute;rg&atilde;o de sa&uacute;de para universalizar o SAMU 192 prestando atendimento por todo o Brasil, at&eacute; o pr&oacute;ximo ano.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com o minist&eacute;rio, <a href="https://aratuon.com.br/geral/principal-articulacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-apib-faz-20-anos" target="_blank" rel="noopener">o SAMU ind&iacute;gena ser&aacute; formado por 14 profissionais, sendo cinco t&eacute;cnicos de enfermagem, cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Desses, sete s&atilde;o profissionais ind&iacute;genas que falam guarani</a>. Os pacientes ind&iacute;genas dever&atilde;o ser encaminhados para hospitais de refer&ecirc;ncia da regi&atilde;o, incluindo o Hospital Universit&aacute;rio da Grande Dourados (HU-UFGD), que tamb&eacute;m conta com profissionais fluentes em guarani.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/hemovel-amplia-atendimento-para-coleta-de-sangue-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Hem&oacute;vel amplia atendimento para coleta de sangue em Salvador</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/acao-oferece-servicos-gratuitos-nesta-terca-feira-em-salvador-confira" target="_blank" rel="noopener">A&ccedil;&atilde;o oferece servi&ccedil;os gratuitos nesta ter&ccedil;a-feira em Salvador; confira</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-recebe-mutiroes-de-reconhecimento-de-paternidade-veja-cidades" target="_blank" rel="noopener">Bahia recebe mutir&otilde;es de reconhecimento de paternidade; veja cidades</a></p>

<p>Lideran&ccedil;as ind&iacute;genas e representantes locais do Territ&oacute;rio Ind&iacute;gena Barra Velha de Monte Pascoal, no extremo sul baiano, criticaram as a&ccedil;&otilde;es da For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a na regi&atilde;o, alegando que est&atilde;o sendo alvo de pris&otilde;es &ldquo;arbitr&aacute;rias&rdquo; e cobraram a liberta&ccedil;&atilde;o do Cacique Suru&iacute; Patax&oacute;, preso no dia 2 de julho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5712583-d2f6-4182-91ac-fd28cffb1231.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="As lideran&ccedil;as ind&iacute;genas criticaram a&ccedil;&otilde;es da For&ccedil;a Nacional de seguran&ccedil;a no extremo sul baiano e afirmou que discurso oficial &eacute; &ldquo;inven&ccedil;&atilde;o mal-intencionada&rdquo;. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Mupoiba"></p>
<p>Segundo nota do Conselho de Caciques, que o <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> teve acesso, a vers&atilde;o divulgada pela For&ccedil;a Nacional de que houve uma emboscada para justificar a pris&atilde;o do Cacique &eacute; uma &ldquo;inven&ccedil;&atilde;o absurda e mal-intencionada&rdquo;, e o que teria ocorrido &ldquo;foi uma rea&ccedil;&atilde;o leg&iacute;tima e indignada diante da pris&atilde;o de uma das lideran&ccedil;as mais amea&ccedil;adas do territ&oacute;rio&rdquo;.</p>
<p>No<a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-apreende-vasto-arsenal-em-area-de-conflito-no-extremo-sul-da-bahia" target="_blank" rel="noopener"> &uacute;ltimo dia 2 de julho</a>, quatro pessoas - dois adultos e dois adolescentes - foram detidas durante uma opera&ccedil;&atilde;o no Territ&oacute;rio Ind&iacute;gena, que resultou ainda na apreens&atilde;o de duas pistolas, e 386 muni&ccedil;&otilde;es de diferentes calibres, incluindo 9mm, .380, .44, 5.56, 12, .22 e .32.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/339ee306-7a8e-40b3-bb4e-6cddcc3eef8f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="A For&ccedil;a Nacional informou a a&ccedil;&atilde;o que prendeu Saru&iacute; resultou na apreens&atilde;o de um arsenal de armas e muni&ccedil;&otilde;es. Foto: PF"></p>
<h3>Lideran&ccedil;as ind&iacute;genas questionam atua&ccedil;&atilde;o</h3>
<p><br>Em outro trecho do documento, as lideran&ccedil;as ind&iacute;genas questionaram a atua&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, afirmando que &ldquo;a For&ccedil;a Nacional foi chamada pelas pr&oacute;prias lideran&ccedil;as ind&iacute;genas, para conter a a&ccedil;&atilde;o de traficantes, milicianos e grileiros que t&ecirc;m aterrorizado nossas comunidades&rdquo;, mas que os pr&oacute;prios nativos est&atilde;o sendo <a href="https://aratuon.com.br/interior/mpf-e-dpu-acionam-estado-da-bahia-por-homicidio-de-adolescente-indigena" target="_blank" rel="noopener">alvo do Estado</a>, exemplificando com a pris&atilde;o de Suru&iacute;.</p>
<p>&ldquo;A pris&atilde;o do Cacique Suru&iacute; e sua transfer&ecirc;ncia para uma penitenci&aacute;ria representa grave risco &agrave; sua vida, pois sabemos que ele &eacute; alvo de quem quer calar a voz da luta ind&iacute;gena&rdquo;. O Conselho de Caciques ainda &eacute; mais incisivo ao afirmar que:</p>
<p>&ldquo;Nossas den&uacute;ncias est&atilde;o sendo enterradas com nossos mortos. Quando n&atilde;o nos matam com balas, tentam nos silenciar com pris&otilde;es, persegui&ccedil;&otilde;es e tortura psicol&oacute;gica&rdquo;.</p>
<h4>Confira a nota completa:</h4>
<p><em>"O Conselho de Caciques do Territ&oacute;rio Ind&iacute;gena Barra Velha de Monte Pascoal vem a p&uacute;blico denunciar, com profunda dor e indigna&ccedil;&atilde;o, a pris&atilde;o arbitr&aacute;ria do Cacique Suru&iacute; Patax&oacute;, ocorrida no dia 2 de julho, bem como sua condu&ccedil;&atilde;o violenta.</em></p>
<p><em>A vers&atilde;o divulgada pela For&ccedil;a Nacional de que houve uma emboscada &eacute; uma inven&ccedil;&atilde;o absurda e mal-intencionada. O que houve foi uma rea&ccedil;&atilde;o leg&iacute;tima e indignada diante da pris&atilde;o de uma das lideran&ccedil;as mais amea&ccedil;adas do territ&oacute;rio.</em></p>
<p><em>Nenhum ataque foi feito contra os agentes. O que houve foi a express&atilde;o de uma dor coletiva acumulada por anos de abandono, criminaliza&ccedil;&atilde;o e assassinatos impunes.</em></p>
<p><em>&Eacute; preciso refletir:</em><br><em>Por que nossas lideran&ccedil;as est&atilde;o sendo mortas, presas, humilhadas &ndash; enquanto os verdadeiros criminosos continuam soltos, armados e impunes?</em><br><em>Quantos grileiros foram presos? Quantos milicianos tombaram?</em><br><em>Por que os que defendem a floresta est&atilde;o sendo tratados como criminosos, enquanto os que a destroem seguem protegidos?</em></p>
<p><em>Gustavo foi assassinado h&aacute; 3 anos, Naui e Samuel h&aacute; 2 anos, e Victor foi morto neste ano. Esses s&atilde;o apenas alguns nomes entre tantos outros que tombaram sem que houvesse sequer uma resposta do Estado.</em></p>
<p><em>Nossas den&uacute;ncias est&atilde;o sendo enterradas com nossos mortos. Quando n&atilde;o nos matam com balas, tentam nos silenciar com pris&otilde;es, persegui&ccedil;&otilde;es e tortura psicol&oacute;gica.</em></p>
<p><em>A For&ccedil;a Nacional foi chamada pelas pr&oacute;prias lideran&ccedil;as ind&iacute;genas, para conter a a&ccedil;&atilde;o de traficantes, milicianos e grileiros que t&ecirc;m aterrorizado nossas comunidades. No entanto, os primeiros a serem reprimidos foram justamente aqueles que deveriam ser protegidos. A pris&atilde;o do Cacique Suru&iacute; e sua transfer&ecirc;ncia para uma penitenci&aacute;ria representa grave risco &agrave; sua vida, pois sabemos que ele &eacute; alvo de quem quer calar a voz da luta ind&iacute;gena.</em></p>
<p><em>Durante a condu&ccedil;&atilde;o do Cacique, houve insultos, piadas e zombarias. Quando Suru&iacute; se identificou como cacique, foi ridicularizado pelos agentes. Isso n&atilde;o &eacute; apenas viol&ecirc;ncia institucional &mdash; &eacute; tentativa de humilhar e desumanizar uma lideran&ccedil;a que carrega o peso de proteger seu povo.</em></p>
<p><em>Estamos diante de um projeto sistem&aacute;tico de aniquila&ccedil;&atilde;o das lideran&ccedil;as ind&iacute;genas. Quem denuncia est&aacute; morrendo. Quem resiste est&aacute; sendo preso. O Estado n&atilde;o apenas se omite &mdash; ele virou instrumento direto de repress&atilde;o.</em></p>
<p><em>Diante disso, exigimos:</em></p>
<p><em>Liberdade imediata e prote&ccedil;&atilde;o integral ao Cacique Suru&iacute;!</em></p>
<p><em>Ado&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s lideran&ccedil;as ind&iacute;genas amea&ccedil;adas de morte!</em></p>
<p><em>Investiga&ccedil;&atilde;o rigorosa das torturas psicol&oacute;gicas e abusos cometidos pelos agentes durante a opera&ccedil;&atilde;o!</em></p>
<p><em>Justi&ccedil;a por Gustavo, Naui, Samuel, Victor &ndash; e todos os que tombaram defendendo nosso territ&oacute;rio!</em></p>
<p><em>Demarca&ccedil;&atilde;o j&aacute; do nosso territ&oacute;rio tradicional!&nbsp;Fim da criminaliza&ccedil;&atilde;o das lideran&ccedil;as ind&iacute;genas!</em></p>
<p><em>Seguiremos de p&eacute;, mesmo que queiram nos enterrar. Com nossos marac&aacute;s, com nossas mem&oacute;rias, com as sementes dos que tombaram florescendo em nossa resist&ecirc;ncia. Nossa luta &eacute; por justi&ccedil;a, por territ&oacute;rio e por vida."</em></p>

<p style="text-align: justify;">A&nbsp;Feira de Artesanato da Bahia - Edi&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena ser&aacute; realizada de 25 a 27 de abril na &aacute;rea externa do Museu de Arte Contempor&acirc;nea da Bahia (MAC Bahia), no <a href="https://aratuon.com.br/cidade/predio-pega-fogo-no-bairro-da-graca-em-salvador-veja-video" target="_blank" rel="noopener">bairro da Gra&ccedil;a</a>, em Salvador. O evento re&uacute;ne mais de 30 artes&atilde;os e artes&atilde;s de mais de 10 povos origin&aacute;rios de diferentes territ&oacute;rios ind&iacute;genas da Bahia. A abertura oficial acontece nesta sexta-feira (25), &agrave;s 17h, com apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas ind&iacute;genas e dan&ccedil;as ritual&iacute;sticas. A entrada &eacute; gratuita.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf1a12b4-a2c8-433c-8db5-390aede177c0.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Feira de Artesanato Ind&iacute;gena acontece de sexta a domingo no MAC Bahia | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">A iniciativa integra a programa&ccedil;&atilde;o do Abril do Artesanato Ind&iacute;gena, promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com organiza&ccedil;&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fomento ao Artesanato (CFA).</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a></p>
<p style="text-align: justify;">Estar&atilde;o presentes representantes dos povos Tupinamb&aacute;, Tumbalal&aacute;, Patax&oacute; H&atilde;-H&atilde;-H&atilde;e, Kiriri-Xoc&oacute;, Xuku-Kariri, Kiriri, Patax&oacute;, Tux&aacute;, Xukur&uacute;, Funi&ocirc;, Kaimb&eacute;, entre outros. Ser&atilde;o comercializadas pe&ccedil;as produzidas a partir de t&eacute;cnicas tradicionais com o uso de materiais naturais como argila, pia&ccedil;ava, fibras, madeira e penas. Entre os produtos dispon&iacute;veis, est&atilde;o cumbucas de cer&acirc;mica tau&aacute;, marac&aacute;s, arcos e flechas, colares, cocares, adornos corporais, instrumentos musicais e objetos de uso cotidiano.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f977328-4caa-4f7d-8229-5ec25f1d5f4c.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Feira de Artesanato Ind&iacute;gena acontece de sexta a domingo no MAC Bahia | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m da feira, o p&uacute;blico poder&aacute; visitar a exposi&ccedil;&atilde;o Ecos Ind&iacute;genas, em cartaz no interior do MAC_Bahia at&eacute; o dia 30 de abril. A mostra re&uacute;ne obras de nove artistas ind&iacute;genas em diferentes linguagens, como pintura, escultura e fotografia. Participam da exposi&ccedil;&atilde;o C&eacute;lia Tupinamb&aacute;, Elis Tux&aacute;, Jorrani Patax&oacute;, Kelner Atikum Pankar&aacute;, Mamiraw&aacute;, Raiz Lima, Renata Tupinamb&aacute;, Tiago Tupinamb&aacute; e Yacun&atilde; Tux&aacute;.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Feira de Artesanato da Bahia - Edi&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena</h3>
<p>Quando: abertura na sexta-feira (25) &agrave;s 17h; visita&ccedil;&atilde;o - s&aacute;bado e domingo (26 e 27), das 11h &agrave;s 20h<br>Onde:&nbsp;Museu de Arte Contempor&acirc;nea da Bahia (MAC_Bahia) &ndash; Rua da Gra&ccedil;a, Gra&ccedil;a, Salvador<br>Quanto: entrada gratuita</p>
<p>+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/mpf-e-dpu-acionam-estado-da-bahia-por-homicidio-de-adolescente-indigena" target="_blank" rel="noopener">MPF e DPU acionam Estado da Bahia por homic&iacute;dio de adolescente ind&iacute;gena</a></p>

<article>
<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) ajuizaram uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Estado da Bahia, solicitando o pagamento de R$ 6,8 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o decorre da morte de um adolescente ind&iacute;gena de 14 anos e da tentativa de homic&iacute;dio contra outros 13 ind&iacute;genas da etnia Patax&oacute;, em 2022, na Terra Ind&iacute;gena Comexatib&aacute;, localizada no munic&iacute;pio de Prado, extremo sul da Bahia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecab7e8f-48b9-437f-897c-86c2af771c99.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Ag. Brasil"></p>
<p>De acordo com os &oacute;rg&atilde;os, o ataque foi realizado por 12 homens armados, incluindo tr&ecirc;s policiais militares contratados por um fazendeiro da regi&atilde;o. A den&uacute;ncia aponta omiss&atilde;o do Estado em coibir o uso ilegal de policiais militares como seguran&ccedil;as privados e em garantir prote&ccedil;&atilde;o adequada a povos ind&iacute;genas em &aacute;reas de conflito fundi&aacute;rio.</p>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o, o MPF e a DPU sustentam que a omiss&atilde;o do Estado estabelece um &ldquo;nexo de causalidade&rdquo; que fundamenta a responsabilidade civil objetiva. Os pedidos incluem o pagamento de R$ 1 milh&atilde;o &agrave; m&atilde;e do adolescente, R$ 200 mil a cada um dos quatro irm&atilde;os da v&iacute;tima, al&eacute;m de R$ 5 milh&otilde;es por danos morais coletivos e existenciais ao povo ind&iacute;gena Patax&oacute;.</p>
<h2>Territ&oacute;rio em disputa</h2>
<p>O epis&oacute;dio ocorreu na madrugada de 4 de setembro de 2022, em &aacute;rea delimitada como parte do territ&oacute;rio Comexatib&aacute; pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai). Embora o Relat&oacute;rio Circunstanciado de Identifica&ccedil;&atilde;o e Delimita&ccedil;&atilde;o (RCID) tenha sido publicado em 2015, a demarca&ccedil;&atilde;o da terra ainda n&atilde;o foi conclu&iacute;da, e fazendeiros seguem ocupando a regi&atilde;o.</p>
<p>Testemunhos indicam que os agressores dispararam mais de cem tiros e lan&ccedil;aram granadas de g&aacute;s lacrimog&ecirc;neo contra os ind&iacute;genas que dormiam no local. O adolescente morto foi atingido pelas costas por um disparo de fuzil.</p>
<h2>Contexto de viol&ecirc;ncia e inseguran&ccedil;a</h2>
<p>Segundo o MPF e a DPU, o ataque faz parte de um cen&aacute;rio mais amplo de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos enfrentadas por comunidades ind&iacute;genas no sul da Bahia. A lentid&atilde;o do processo de demarca&ccedil;&atilde;o da Terra Ind&iacute;gena Comexatib&aacute; teria contribu&iacute;do para o agravamento dos conflitos fundi&aacute;rios.</p>
<p>Os &oacute;rg&atilde;os destacam que, desde 2022, foram registrados diversos assassinatos de lideran&ccedil;as e jovens ind&iacute;genas na regi&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o judicial aponta a repara&ccedil;&atilde;o civil como instrumento para compensar os danos causados &agrave;s v&iacute;timas e &agrave; comunidade, al&eacute;m de funcionar como medida preventiva contra novas ocorr&ecirc;ncias.</p>
<p>O processo menciona tamb&eacute;m medidas cautelares emitidas pela Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada &agrave; Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA), em favor do povo Patax&oacute;, incluindo refer&ecirc;ncia ao caso do adolescente morto.</p>
<h2>Impactos e repara&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Um parecer antropol&oacute;gico citado na a&ccedil;&atilde;o descreve os efeitos emocionais e sociais do ataque sobre a fam&iacute;lia da v&iacute;tima e a comunidade. O documento relata um ambiente de medo cont&iacute;nuo, desestrutura&ccedil;&atilde;o familiar e preju&iacute;zos &agrave; vida produtiva e &agrave; rela&ccedil;&atilde;o com o territ&oacute;rio ancestral.</p>
<p>O MPF e a DPU requerem que os valores das indeniza&ccedil;&otilde;es sejam destinados &agrave; comunidade Patax&oacute; e aos familiares do adolescente, como forma de repara&ccedil;&atilde;o pelos danos sofridos.</p>
<p>&ldquo;Mais do que uma a&ccedil;&atilde;o de responsabiliza&ccedil;&atilde;o, esse processo &eacute; uma tentativa de devolver dignidade a um povo que tem sido historicamente ignorado. A a&ccedil;&atilde;o busca tamb&eacute;m pressionar o Estado a repensar sua pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em &aacute;reas de conflito com popula&ccedil;&otilde;es tradicionais&rdquo;, afirmam, em nota conjunta, o procurador da Rep&uacute;blica e o defensor p&uacute;blico da Uni&atilde;o respons&aacute;veis pelo processo.</p>
<p>+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a><br>+ <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/nao-somos-folcloricos-somos-povos-diz-pesquisadora-sobre-fantasia-de-indigena-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">'N&atilde;o somos folcl&oacute;ricos, somos povos', diz pesquisadora sobre 'fantasia' de ind&iacute;gena no Carnaval</a></p>
</article>

<p style="text-align: justify;">Criada durante o segundo Acampamento Terra Livre (ATL), a Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib) completa 20 anos em 2025. Considerada a principal inst&acirc;ncia de mobiliza&ccedil;&atilde;o dos povos origin&aacute;rios no pa&iacute;s, a entidade foi estruturada com o objetivo de fortalecer a representatividade ind&iacute;gena em n&iacute;vel nacional, promovendo a uni&atilde;o entre as centenas de etnias presentes no territ&oacute;rio brasileiro.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14050aca-1dd7-4488-967a-fa4b5549d270.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">A funda&ccedil;&atilde;o da Apib foi resultado direto da organiza&ccedil;&atilde;o do movimento ind&iacute;gena, especialmente a partir das articula&ccedil;&otilde;es promovidas pelo ATL, que chegou &agrave; sua 21&ordf; edi&ccedil;&atilde;o neste ano, integrando o chamado Abril Ind&iacute;gena. A data marca um momento de reflex&atilde;o sobre a diversidade cultural dos povos origin&aacute;rios e os desafios enfrentados por cerca de 1,7 milh&atilde;o de brasileiros que se declaram ind&iacute;genas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).</p>
<p style="text-align: justify;">Em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, duas lideran&ccedil;as que participaram da cria&ccedil;&atilde;o da Apib relembraram a trajet&oacute;ria da entidade. Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo sater&eacute;-maw&eacute;, era coordenador-geral da Coordena&ccedil;&atilde;o das Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas da Amaz&ocirc;nia Brasileira (Coiab) na &eacute;poca da funda&ccedil;&atilde;o e hoje atua como chefe da Assessoria de Participa&ccedil;&atilde;o Social e Diversidade do Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas. Francisco Avelino Batista, conhecido como Chico Preto, do povo Apuri&ntilde;a, tamb&eacute;m esteve entre os primeiros coordenadores da Apib e milita no movimento ind&iacute;gena desde o final da d&eacute;cada de 1970.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/indigenas-fecham-br-101-em-protesto-contra-o-marco-temporal" target="_blank" rel="noopener">Ind&iacute;genas fecham BR-101 em protesto contra o marco temporal</a></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Esta discuss&atilde;o come&ccedil;ou a tomar forma nos anos 70. Inicialmente, de forma t&iacute;mida e bastante reprimida. Afinal, est&aacute;vamos em plena ditadura militar e [o povo] n&atilde;o podia fazer mobiliza&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse Chico Preto. Segundo ele, a abertura pol&iacute;tica em 1985 e a promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, em 1988, abriram novos caminhos para a organiza&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;O objetivo era articularmos um movimento nacional. Porque a Coiab, que desde 2002 contava com um escrit&oacute;rio de representa&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia e uma forte atua&ccedil;&atilde;o em nome dos povos origin&aacute;rios da Amaz&ocirc;nia, n&atilde;o tinha condi&ccedil;&otilde;es [legitimidade para] falar em nome dos povos ind&iacute;genas de outras regi&otilde;es&rdquo;, completou.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86692048-41b3-4217-98a6-d86e2e6cda31.jpg?width=754&amp;height=503" alt="Acampamento Terra Livre 2024 | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag. Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Chico Preto tamb&eacute;m destacou que a Apib foi precedida por outras iniciativas que ajudaram a consolidar a mobiliza&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena no pa&iacute;s, como as Assembleias Ind&iacute;genas dos anos 1970, organizadas com apoio do Conselho Indigenista Mission&aacute;rio (Cimi), a cria&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas (Uni) em 1980, o Conselho de Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos e Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas do Brasil (Capoib) em 1992 e o F&oacute;rum em Defesa dos Direitos Ind&iacute;genas (FDDI) em 2004.</p>
<p style="text-align: justify;">"Mesmo considerando todas as dificuldades, desde h&aacute; muito tempo n&oacute;s come&ccedil;amos a nos articular. Primeiro, regionalmente, em diferentes partes do pa&iacute;s. E a partir dos anos 1980, nacionalmente, com a Uni. A partir da&iacute;, novas organiza&ccedil;&otilde;es regionais foram sendo criadas, como a pr&oacute;pria Coiab. E embora a Uni e a Capoib tenham deixado de existir e, no in&iacute;cio dos anos 2000, tenhamos passado cerca de cinco anos sem uma representatividade nacional, estas entidades regionais se fortaleceram e foram fundamentais para seguirmos pensando na melhor forma [do movimento] restabelecer uma inst&acirc;ncia nacional", explicou.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a><br>+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/sabe-oque-significa-abaete-entenda-os-nomes-de-dez-lugares-em-salvador-que-tem-origem-indigena" target="_blank" rel="noopener">O que significa Abaet&eacute;? Entenda os nomes ind&iacute;genas de 10 lugares em Salvador</a></p>

<p>O Governo do Estado da Bahia informou que vai manter suas a&ccedil;&otilde;es regulares de policiamento na regi&atilde;o do Extremo Sul, conforme prev&ecirc; a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e seguir&aacute; atuando, em conjunto com a Pol&iacute;cia Federal, para assegurar a paz e a ordem p&uacute;blica.</p>
<p>A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada em um contexto de clima de tens&atilde;o gerado por conflitos relacionados com a situa&ccedil;&atilde;o da demarca&ccedil;&atilde;o de terras dos povos origin&aacute;rios.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/mpf-exige-que-governo-federal-declare-terras-indigenas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ MPF exige que governo federal declare terras ind&iacute;genas na Bahia</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9c53682-e47f-4ee0-b024-9770823c0e11.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Funai/GOVBR"></p>
<p>Diante da complexidade da situa&ccedil;&atilde;o, o Governo do Estado acolheu a sugest&atilde;o do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &mdash; corroborada pelo Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas e pelo MUPOIBA &mdash; para o envio da For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/interior/indigena-morre-baleado-durante-conflito-fundiario-no-sul-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Ind&iacute;gena morre baleado durante conflito fundi&aacute;rio no sul da Bahia</a></p>
<p>A For&ccedil;a Nacional atuar&aacute; especificamente em &aacute;reas de interesse e servi&ccedil;os da Uni&atilde;o, em regime de coopera&ccedil;&atilde;o com as autoridades locais, contando com o apoio cont&iacute;nuo das for&ccedil;as estaduais de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, que seguem com presen&ccedil;a ativa e permanente na regi&atilde;o.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-assina-decreto-que-da-poder-de-policia-a-agentes-da-funai" target="_blank" rel="noopener">+ Lula assina decreto que d&aacute; poder de pol&iacute;cia a agentes da Funai</a></p>
<p>O Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a legalidade, a import&acirc;ncia da demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas, respeito a propriedade privada e garantia da ordem p&uacute;blica, como assegura a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. Reitera, ainda, que o di&aacute;logo &eacute; o &uacute;nico caminho leg&iacute;timo e duradouro para a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es pac&iacute;ficas e sustent&aacute;veis para a regi&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f31ab23-8672-45fe-9b1a-501babb79e0e.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Funai/GOVBR"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-cadastro-nacional-de-animais-domesticos-veja" target="_blank" rel="noopener">Governo federal lan&ccedil;a cadastro nacional de animais dom&eacute;sticos; veja</a></p>

<p style="text-align: justify;">Um ind&iacute;gena, identificado como Jo&atilde;o Celestino Lima Filho, 50 anos, morreu ap&oacute;s ser baleado durante um confronto em uma fazenda no munic&iacute;pio de Prado, no extremo sul da Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada neste domingo (6) pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a> de Teixeira de Freitas. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a pol&iacute;cia, cerca de 20 ind&iacute;genas da Aldeia Reserva dos Quatis, do territ&oacute;rio Comexatib&aacute;, invadiram a propriedade na madrugada de sexta-feira (4) com o objetivo de retomar a &aacute;rea.</p>
<p style="text-align: justify;">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-incendeia-casa-e-fere-menina-de-10-anos-no-oeste-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Homem incendeia casa e fere menina de 10 anos no oeste da Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/184c54f0-fe82-40dd-8dad-3e5dbc9bd806.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Mesmo ferido, o ing&iacute;gena entrou em confronto f&iacute;sico com um dos suspeitos. | Foto: Arquivo Pessoal"></p>
<p style="text-align: justify;">"Eles afirmaram que pretendiam dialogar com os ocupantes da fazenda e, em seguida, iniciaram manifesta&ccedil;&otilde;es culturais em frente &agrave; sede do im&oacute;vel. Nesse momento, foram surpreendidos por tiros disparados por dois homens que estavam dentro da resid&ecirc;ncia", relatou a pol&iacute;cia. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Jo&atilde;o Celestino foi atingido na regi&atilde;o abdominal. Mesmo ferido, entrou em confronto f&iacute;sico com um dos suspeitos, resultando na queda da arma no ch&atilde;o. Os atiradores fugiram em um ve&iacute;culo. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A v&iacute;tima foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado. Devido &agrave; gravidade dos ferimentos, foi transferida para o Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, mas n&atilde;o resistiu e morreu na noite de s&aacute;bado (5). &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-sequestrado-e-morto-a-tiros-em-camacari-" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; sequestrado por duas mulheres e morto a tiros em Cama&ccedil;ari</a></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sobre-novos-presidentes-do-legislativo-sou-amigo-dos-dois">Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> assinou, nesta segunda-feira (3), um decreto que confere aos agentes da <a href="https://aratuon.com.br/interior/funai-investigacoes-morte-indigena">Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai)</a> o poder de combate e pris&atilde;o, assim como os policiais.&nbsp;A medida, que j&aacute; foi publicada no Di&aacute;rio Oficial, visa regulamentar um dispositivo previsto na lei de cria&ccedil;&atilde;o da Funai, de 1967, mas que nunca foi efetivamente implementado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/709f1d94-1786-4ac2-aabb-32fe87d8ad85.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo regulamenta lei que concede poder de pol&iacute;cia a Funai. Foto: Funai"></p>
<p>O decreto atende &agrave; determina&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/direito-de-pacientes-receberem-tratamento-medico-sem-sangue-sera-decidido-pelo-stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, que, ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o da Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib), estabeleceu que a medida fosse cumprida no prazo de 180 dias, prazo esse que foi prorrogado por mais 60 dias a pedido do governo, sendo finalmente oficializado em outubro.</p>
<p>Confira as novas atribui&ccedil;&otilde;es dos agentes:</p>
<p>- Notificar infratores;</p>
<p>- Interditar ou restringir o acesso de terceiros a terras ind&iacute;genas;</p>
<p>- Determinar a retirada de suspeitos de terras ind&iacute;genas;</p>
<p>- Solicitar a colabora&ccedil;&atilde;o de autoridades, como a Pol&iacute;cia Federal, para controle e repress&atilde;o</p>
<p>- Apreender e destruir bens e lacrar instala&ccedil;&otilde;es que cometam infra&ccedil;&otilde;es contra os povos ind&iacute;genas.</p>
<p>A decis&atilde;o sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o do poder de pol&iacute;cia da Funai voltou &agrave; pauta ap&oacute;s o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips, ocorrido em 2022, na terra ind&iacute;gena do Vale do Javari, no Amazonas.&nbsp;</p>
<h2>PL</h2>
<p>Al&eacute;m da regulamenta&ccedil;&atilde;o do poder de pol&iacute;cia, tramita no Congresso Nacional <a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-que-concede-porte-de-arma-a-funcionarios-da-funai-avanca-no-senado">um projeto de lei que visa permitir que os agentes de campo da Funai possuam porte de arma de fogo.</a> O projeto foi aprovado na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) em outubro, mas ainda precisa ser pautado no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados para seguir em frente.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d61e7ed-7385-48e1-bbfc-d4f765cefdec.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="Projeto de lei que permite porte de armas a agentes da Funai tramita no congresso.Foto: Funai"></p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/familiares-protestam-por-corpo-de-homem-executado-apos-morte-de-ian-lucas">Familiares protestam por corpo de homem executado ap&oacute;s matar Ian Lucas</a></p>


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