Fim do EAD? MEC proíbe modalidade em determinadas graduações; saiba quais

Medicina, Direito e Odontologia estão entre os cursos que não poderão mais ser oferecidos integralmente na modalidade de ensino a distância (EAD) no Brasil. A medida faz parte da Nova Política de Educação a Distância, publicada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC).

As novas diretrizes impõem limites ao ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam ofertadas 100% no formato on-line. As instituições terão até dois anos para se adequar às novas regras.

Fim do EAD?

Segundo a nova política, os cursos a distância deverão ter, no mínimo, 20% da carga horária realizada de forma presencial ou por meio de atividades síncronas — ou seja, aulas ao vivo com professores. Além disso, provas e avaliações também deverão ser feitas presencialmente.

Cursos da área da saúde e licenciaturas — voltadas à formação de professores — passam a ser enquadrados na nova categoria de ensino semipresencial, podendo ter até 50% da carga horária cumprida a distância.

Segundo o decreto, cinco cursos de graduação passam a ser exclusivamente presenciais, são elas: 

• Medicina

• Direito

• Odontologia

• Enfermagem

• Psicologia

O MEC afirma que a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado do ensino superior EAD no país. Entre 2018 e 2023, a oferta de graduações a distância cresceu 232%. Em 2023, o número de ingressantes em cursos remotos foi o dobro do registrado em cursos presenciais.

A medida também oficializa, pela primeira vez, três modalidades de ensino superior no Brasil:

• Presencial: pelo menos 70% da carga horária total deve ser cumprida presencialmente.

• Semipresencial: 30% da carga horária deve ser presencial e 20% em atividades síncronas (ao vivo).

• A distância (EAD): exige 10% da carga horária em atividades presenciais e mais 10% em atividades síncronas; o restante pode ser realizado remotamente.

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