Jerônimo sanciona lei de aumento do piso salarial de professores

A lei que altera o piso salarial dos professores da educação básica na Bahia foi sancionada nesta terça-feira (25) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O reajuste de 6,27% eleva o vencimento básico para R$ 4.965,24 para professores com jornada de 40 horas semanais. O acordo foi firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) no dia 12 de março e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 18 de março.

O aumento afetará mais de 50 mil educadores, incluindo coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas. O pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro será efetuado em maio, enquanto os valores de março e abril serão pagos em junho. O novo valor supera em cerca de 2% o Piso Nacional do Magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77.

Embora o reajuste tenha sido concedido, o ganho real para a categoria será de apenas 1,37%, levando em consideração a inflação de 4,83%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) para a data-base de janeiro de 2025. A informação foi fornecida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A nova legislação beneficiará cerca de 22.435 professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos com direitos equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério, totalizando 50.065 profissionais.