Governo da Bahia cria Comitê de Segurança nas Escolas
O bjetivo é favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças, diz o Governo
Divulgação / SSPDiante dos recentes casos de violência em escolas, o Governo da Bahia instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (Cise). O decreto foi publicado na edição deste sábado (15/4) do Diário Oficial do Estado.
O documento é assinado pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB), governador do estado em exercício. Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa, cujo objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.
Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria-geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do Executivo baiano.
Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE), União dos Prefeitos da Bahia (UPB), a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.
O decreto estabelece ainda que "o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades". O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.
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O decreto estabelece ainda que "o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades". O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.
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